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Marcio Da Silva Lima

Marcio Da Silva Lima

Número da OAB: OAB/SP 295031

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: MARCIO DA SILVA LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2025742-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Guilherme Rodrigues Trape - Agravado: Turismo Romero Esteves Ltda. - Agravado: Auto Viação Estilo Limitada - Epp - Agravada: Maura Levantezi - Interessado: Auto Viação Estrela Ltda. - Interessado: Eqserv Equipamentos Industriais Eireli - Interessado: Júlio Cesar Brão Bippes - Interessado: Willian Tiago Rico de Lima - Interessado: Antonio Manuel Villa Verde - Interessado: Caetano Bernardes Neubauer - Interessado: Banco Bradesco S.A. - Interessado: Carlos Eduardo Mendes - Interessado: Rogerio Aparecido dos Reis - Agravado: Compasso Administração Judicial Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial) - Decorrido o prazo sem manifestação (fls. 138), certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de origem e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Rodrigues Trape (OAB: 300331/SP) (Causa própria) - Caetano Bernardes Neubauer (OAB: 373524/SP) - Marcelo Baccetto (OAB: 103478/SP) - Felipe Toledo Martins Baccetto (OAB: 331001/SP) - Gustavo Ribeiro Moutinho (OAB: 197090/SP) - Daniela da Silva Mendes (OAB: 279527/SP) - Rosane Eloina Gomes de Souza (OAB: 282244/SP) - Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP) - Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Jose Batista dos Santos Filho (OAB: 272908/SP) - Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/SP) - Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB: 269483/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004706-42.2019.8.26.0428 (processo principal 1003337-98.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Maria Regina Pedra da Silva - Lancejudicial Leilões Eletrônicos - Maria Aparecida Noel da Silva - Vistos. Intime-se a terceira interessada, por mandado, para que cumpra o quanto determinado na decisão de fl. 260, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária, sem nova intimação ou despacho. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, tornem os autos conclusos para a aplicação das penalidades cabíveis. Intime-se. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LUCAS GABRIEL FURLAN (OAB 437393/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014349-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1051941-91.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Magno do Prado - Marcio da Silva Lima - Vistos. Com relação ao pedido de tutela, reporto-me à decisão de fls. 97. Já foi dito de maneira bem clara por que no momento não cabe compensação. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), ALEXANDRE MAGNO DO PRADO (OAB 309417/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004705-57.2019.8.26.0428 (processo principal 1005910-75.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Roberto Alves da Silva - Companhia Cacique de Café Solúvel - Horsa Iii Administração de Bens Próprios Ltda - Vistos. Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii e Roberto Alves da Silva na presente execução de título extrajudicial transigiram a fls. 483/485. O acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato mencionado e SUSPENDO o curso da execução pelo lapso temporal acordado de 36 (trinta e seis) meses (Código de Processo Civil, art. 922) e, decorridos, manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, traduzido o silêncio como adimplemento e conseqüente extinção. Ocorrendo o inadimplemento, prossiga-se. Intime-se a empresa Grupo Lance, a fim de que proceda à suspensão do leilão quanto ao bem objeto da presente, indicado às fls. 459/462. Aguarde-se o feito em arquivo provisório (61614), caso o lapso temporal do acordo supracitado for superior a 06 meses, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, desde que recolhendo as respectivas custas. Intime-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), AILTON HENRIQUE DIAS (OAB 235937/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3004482-63.2013.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.S. - L.S.S. - Vistos. DEFIRO o pedido de fls. 729/732. Expeçam-se ofícios ao BANCO ITAÚ e ao BANCO DO BRASIL requerendo a apresentação, nestes autos, de todos os contratos de negociação e renegociação (Cheque Especial, Financiamento e Empréstimo) realizados em nome ou CPF do requerente, bem como a microfilmagem de cheques emitidos compensados no período, além dos extratos mensais de abril/2012 a novembro/2013. Tendo em vista o transcurso do tempo e a tentativa de realização de perícia sem sucesso, o que ocasionou a preclusão da prova, oportuno ressaltar que cabe à parte requerente comprovar os fatos constitutivos do seu direito, enquanto à requerida é incumbido o ônus de comprovar os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito da parte autora, sendo que a insuficiência de provas acarreta o indeferimento de quaisquer dos pedidos das partes. Em razão do princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual, com a vinda das respostas, pela derradeira vez, deverão as partes se manifestar em alegações finais, acerca de todos os fatos e documentos carreados aos autos, no prazo consecutivo de 15 dias. Servirá a presente como ofício. Após, tornem novamente conclusos para sentença. Int. - ADV: ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB 293540/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004462-62.2020.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004462-62.2020.8.26.0428; Registro de Imóveis; Apelante: Horsa III Administração de Bens Próprios LTDA; Advogada: Aline Visintin (OAB: 305934/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Apelante: Fleche Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelado: Aureo Antonio Kyono Naves; Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP); Apelado: Ana Paula Kyono Naves; Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP); Interessado: Companhia Cacique de Café Solúvel; Advogada: Aline Visintin (OAB: 305934/SP); Advogado: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0110625-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Lourenço Cezário - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - Processo de Origem: 0004153-97.2016.8.26.0428/0001 1ª Vara Foro de Paulínia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,16 de maio de 2025. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI (OAB 415233/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação Judicial - Liminar - Tkk Engenharia Ltda-em Recuperação Judicial - - TKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Alfredo Luiz Kugelmas - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Marcelo Carlos de Souza Sjcampos Me - - SOS URGENCIA MEDICA COMERCIAL LTDA - - ASOCLIN CLINICA MEDICA LTDA ME - - Primax Transportes Pesados Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Banco Votorantim S/A - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - TECNOTRAT TRATAMENTO DE METAIS LTDA - - ANILTON CARLOS DAS NEVES - - ADÃO RODRIGUES PEREIRA - - CARMO & CARMO EQUIPAMENTOS LTDA - - Construir Locadora de Equipamentos Ltda - - PAULO SERGIO GAMBINE ME - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - MAGNETROL INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - White Martins Gases Indsutriais Ltda - - DONANNA RESTAURANTE LTDA ME - - Trans Mar Transportes Maritimos Ltda Me - - Traxterra Serviços e Equipamentos Ltda - - Original Confecções de Vestuários Ltda - Epp - - ALUMAQ LOCAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS E SOLDA LTDA - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - PRO AR ENGENHARIA TERMICA LTDA - - Cortesia Serviços de Concretagem LTDA - - Fortvale Infra-estrutura e Locações Ltda - - ASSIS MADEIRAS E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - - PAULO DONIZETE DE LIMA - - Jokitronik Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda. - - PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA - - CENTRO AUTOMOTIVO SAO JUDAS LTDA - - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR - - ISOTEC AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESIDUOS ESPECIAIS LTDA - EPP - - DELTA BRASIL TRANSPORTES LTDA - - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. - - PELCA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - - Banco Safra S/A - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - SUPER SPRAY BRASIL LTDA EPP - - Banco Citibank S/A - - LF GERONYMO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS ME - - CME Comércio de Máquinas e Equipamentos - - Projectus Consultoria Ltda - - MULTI MEIOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - - SIDBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - - Thiago Luiz da Silveira - - JS & MS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELEFONIA LTDA. - - SENER ENGENHARIA E SISTEMAS SA - - Litoral Madeiras Me - - ONOFRE MIRANDA SENA DOS ANJOS - - BLACKWOOD MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - FERNANDO BLAAS KNABACH - - CARLOS HENRIQUE BINHARDI ZANINELI - - CLARO S/A - - Traxterra Serviços e Equipamentos Ltda - - LAURO AUGUSTO MULLER ECKERT - - NORTENE PLASTICOS LTA - - Pashal Leste Locadora de Equipamentos Ltda - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DA CONST. DO MOBILIÁRIO E MONTAGEM IND. DE SJCAMPOSD - - Silvio Luiz da Silva Sevilhano - - EVALDO POZZI - - AUGUSTO PADOAN JUNIOR - - ELDER AMARAL DOS SANTOS - - GILMAR FERREIRA - - JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA FILHO - - ROBSON LUIZ TIJOLLI - - BANCO BV S.A. - - Supermix Concreto Sa - - FUI LOCADORA DE VANS LTDA ME - - ANTONIO CARLOS TOPAN ME - - AGO CAMPOS CONTROLE DE QUALODADE EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - - Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção SA - - ALEXSANDRO PEREIRA FEITOSA - Willames dos Santos Vieira - - Soildo Pereira de Sousa - - Clerisvaldo Barbosa Ribeiro - - DIANA KELLY CARVALHO DE ARAUJO - - Silvio Luiz da Silva Sevilhano - - Lexpress Transportes, Comercio, e Locação de Equipamentos - - FLAVIO GABRIEL - - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO - - MARIELA ROMA GOMES MONTEIRO - - RICARDO RAFAEL RAMOS DE PAULA - - MICHEL LUIZ DA SILVA SIQUEIRA - - ANTONIO ELIAS RAMOS DOMINGOS - - DENER LUIZ EVANGELISTA - - OCTAVIANO SALLES LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - - JULIO MOREIRA BARBOSA - - RENATO ANDRÉ MARCONDES PINHEIRO - - Construtora L.P.V. Ltda - - Rui Manuel Madureira e outro - Tecnoloc Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda - - BANCO ITAUBANK S.A. - - Bradesco Saúde S/A - Bueno Barbosa Advogados Associados - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DA CONST. , NO UMOB. W MONTAGEM INS. DE SJCAMPOS E LITORAL NORTE - - Guilherme Dias Gattaz - - Danielle Emy Sato Toledo Leme e outro - Nextel Telecomunicação Ltda - - Transtang Transportes Express Ltda - - Tkk Engenharia Ltda - - Backpartners Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Forte Araruama Segurança e Vigilância Ltda - - Tecnotextil Industria e Comercio de Cintas Ltda - - FORT3 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Belmiro Dionatan Faria e outro - R.simioni Indústria e Comércio Ltda. - - Guilherme Faria de Barros - Me - Grupo Tsb - - Maré Cimento Ltda. - - Luis Bertolino Barbosa de Souza - Ubirajara Dias de Araujo e outros - Eliezer de Souza e outro - Geovane Neves Fernandes - - Valdinor Ferreira dos Santos e outros - Eli Augusto da Silva - - Gean Erick Oliveira Linhares - - Tereza Alves da Silva – Me - Felizberto Ferreira Junior e outros - TIAGO HENRIQUE DE ABDRADE e outro - Edson Goncalves dos Santos - Douglas Cavalcante de Albuquerque e outros - José Gomes da Costa - Rogério Arruda de Paula - - Eder Aparecido Campos Pelizer - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região - - Donizete Cesar Col Novais - - Galdencio Cavalcante de Sousa e outros - JULIANO RODRIGO DE ALMEIDA e outro - Elisangela do Amaral - - Hildebrando de França Silva, - - Emerson Ricardo de Souza - - Raimundo Nonato Cavalcante - - Deyson Azevedo Felisbino - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região - - Manoel da Rocha Marques e outros - Proactiva Serviços Ambientais Industria e Comércio Ltda e outro - Raimundo Nonato Cavalcante - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região - - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - - Mariela Roma Gomes Monteiro - Maxlift Locadora de Equipamentos Ltda - - Orguel Finanças Ltda e outro - Edson Barbosa dos Santos - - Renildo Teotonio Farias da Silva e outros - J V Ribeiro Anaimes Ltda - - Fabio Hersi Virginio dos Santos - EDSON GONÇALVES DOS SANTOS - - Arc Engenharia e Tecnologia Ltda e outros - Jose Carlos dos Santos - - JOSE VIANA - - André Luis da Silva - Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e seu trânsito em julgado, fls.11394/11404. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB 125547/MG), RICARDO CARNEIRO FORTUNA (OAB 55106/MG), RICARDO CARNEIRO FORTUNA (OAB 55106/MG), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), LUCAS TERRA GONÇALVES (OAB 327337/SP), LUCAS FORTUNA FREGUGLIA (OAB 125547/MG), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO (OAB 295116/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), WAGNER SILVA CARREIRO (OAB 293212/SP), JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP), DRIELE CAROLINA NOGUEIRA CAMPOS (OAB 346483/SP), ANTONIO RICARDO LABONIA VIEIRA (OAB 330659/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011017-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MSL Academia de Ginastica Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.499,00, corrigida monetariamente conforme índices da tabela prática adotada pelo TJSP desde o desembolso e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 397, parágrafo único, do Código Civil). A partir de 30 de agosto de 2024, data de início da vigência da Lei n. 14.905/24, os encargos são aplicados da seguinte forma: (i) para períodos de exclusiva incidência de correção monetária, deverá ser aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (ii) para períodos de exclusiva incidência de juros moratórios, o índice corresponderá àtaxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC com abatimento do IPCA (art. 406, § 1º, c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e (iii) para os períodos em que incidam atualização monetária e juros moratórios, ao montante devido se aplicará somente a taxa SELIC. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 4 de junho de 2025. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025747-49.2021.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.A.M. - - S.V.M.S. - - G.M.S. - R.T. - - R.C.T.L.T.F. - - C.R.G.P. - - J.R.G.T. - - F.G.S. - Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), LUCIANA PRENDIN TORRES (OAB 183894/SP), LUCIANA PRENDIN TORRES (OAB 183894/SP), LUCIANA PRENDIN TORRES (OAB 183894/SP), WANDERLEI ADAMI FEITOSA (OAB 128646/SP)
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