Sóstenes Beirigo Passetti

Processos do Advogado

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2. Processo 22167387420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216738-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Município de Matão - Agravada: Nylza Zangari Bozelli - Agravado: Maria Angella Bozelli - Agravado: Eyter Bozelli - Agravada: Cecilia Lucia Cioffi Bozelli - Agravado: Nerino Bozelli - Agravado: Lucia Helena Bozelli Comelli - Agravado: Jose Henrique Bozelli - Agravada: Maria Rita de Cassia Bozelli Pontes - Agravado: Jose Eduardo Bozelli - Agravado: José Eyter Bozelli - Agravado: Fábio Augusto Bozelli - Vistos. Presente, em princípio, risco de dano processual e material para o agravante e diante da possibilidade de existência de área de preservação permanente - APP e leito de córrego, concedo efeito suspensivo para obstar o andamento do feito, até julgamento deste recurso. Comunique-se o Juízo. Intimem-se para contraminuta. São Paulo, 17 de julho de 2025. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) - Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) - Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) - Antonio Augusto Ignacio dos Santos (OAB: 282497/SP) - Camila Ribeiro de Rezende (OAB: 434025/SP) - Fabio Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP) - Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407/SP) - Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529/SP) - Fernando da Silveira Rossi (OAB: 246999/SP) - 1° andar
3. Processo 22167387420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216738-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Município de Matão - Agravada: Nylza Zangari Bozelli - Agravado: Maria Angella Bozelli - Agravado: Eyter Bozelli - Agravada: Cecilia Lucia Cioffi Bozelli - Agravado: Nerino Bozelli - Agravado: Lucia Helena Bozelli Comelli - Agravado: Jose Henrique Bozelli - Agravada: Maria Rita de Cassia Bozelli Pontes - Agravado: Jose Eduardo Bozelli - Agravado: José Eyter Bozelli - Agravado: Fábio Augusto Bozelli - Vistos. Presente, em princípio, risco de dano processual e material para o agravante e diante da possibilidade de existência de área de preservação permanente - APP e leito de córrego, concedo efeito suspensivo para obstar o andamento do feito, até julgamento deste recurso. Comunique-se o Juízo. Intimem-se para contraminuta. São Paulo, 17 de julho de 2025. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) - Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) - Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) - Antonio Augusto Ignacio dos Santos (OAB: 282497/SP) - Camila Ribeiro de Rezende (OAB: 434025/SP) - Fabio Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP) - Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407/SP) - Fabiano Aparecido Ferrante (OAB: 216529/SP) - Fernando da Silveira Rossi (OAB: 246999/SP) - 1° andar
4. Processo 15010664520158260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1501066-45.2015.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501066-45.2015.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Valdo Diniz; Apelada: Odail Bovolin Junior
5. Processo 00114595020235150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0011459-50.2023.5.15.0066 RECORRENTE: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP RECORRIDO: VIRGILIO MALUNDO JOAO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIRGILIO MALUNDO JOAO
6. Processo 15010066720188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501006-67.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelada: Ivoneide Soares de Lima - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 MUNICÍPIO DE MATÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU, À VISTA DO PEQUENO VALOR EXEQUENDO (INFERIOR A DEZ MIL REAIS) E DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR APELO MUNICIPAL ALEGANDO VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E VALOR MÍNIMO ESTIPULADO EM LEI MUNICIPAL EXTINÇÃO DE OFÍCIO REGULAMENTADA PELO TEMA 1184 DO STF E PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024 (ART. 1º, § 1º), SEM EXIGÊNCIA DA OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE, QUE PODE SE MANIFESTAR EM SEDE RECURSAL  LEI MUNICIPAL QUE APENAS FACULTA O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS ABAIXO DO VALOR ESTIPULADO TEMA VINCULANTE E COM APLICAÇÃO IMEDIATA SENTENÇA MANTIDA APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00008025320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000802-53.2025.8.26.0347 (processo principal 1503606-85.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Eliseu Ruschoni - Prefeitura Municipal de Matão - Em face da concordância do requerente, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31, para fixar o crédito no importe total de R$ 818,85, consignando que a atualização será feita pela devedora quando do efetivo pagamento. Sem condenação nos ônus sucumbenciais, ante a ausência de resistência por parte da impugnada/requerente quanto aos calculos apresentados. Deverá a parte credora manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados. Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1º de julho de 2015, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, "petição intermediária de 1º grau", devendo ser selecionado o modelo de petição "1265 - Precatório ou 1266 - Pequeno Valor", bem como preenchidos os campos necessários. Anoto que, em sendo o caso, tratando-se de honorários advocatícios (verba pessoal), o incidente (RPV/Precatório) deverá ser formado emnomedo(a)advogado(a). Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
8. Processo 15010404220188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501040-42.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelada: Mauro Chiozzini Novas - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 1º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ (VALOR DA CAUSA INFERIOR A R$ 10.000,00 E AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO, SEM CITAÇÃO DO EXECUTADO OU LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS) HIPÓTESE CONFIGURADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador) - 1º andar