Antonio Portugal Renno Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 22060254020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206025-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001189-10.2024.8.26.0604; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Wilma Libânio Magalhães da Silva; Advogado: Antonio Portugal Renno Neto (OAB: 295062/SP); Advogada: Julia Christofoletti Antunes Garcia (OAB: 473897/SP); Agravado: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
3. Processo 00083943120108260362
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008394-31.2010.8.26.0362 (362.01.2010.008394) - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Donisete Ozilio - Marluce Zulmira Ozilio - Ocimar Aparecido Ozilio - - Kelly Cristina Sacheto - Maria Aparecida Silva Alves - Flávio Menah Lourenço - Arnaldo Jorge - - Eleony Fernandes Jorge - Vistos. Diante das retificações realizadas no plano de partilha, tornem os autos à d. Partidoria para manifestação. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP), ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP), JOÃO FRANCISCO ESTEVES RENNÓ (OAB 122128/MG), JULIA CHRISTOFOLETTI ANTUNES GARCIA (OAB 473897/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP)
4. Processo 50035907820248130693
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação ao exequente, sobre despacho ID10487650847.
5. Processo 50023819320248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5002381-93.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DJALMA AFONSO VIEIRA CPF: 153.920.508-83 e outros CLARISSA OLIVEIRA NUNES CPF: 060.232.636-23 e outros Decorreu o prazo da intimação. Fica o autor/exequente intimado para dar prosseguimento ao feito. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, o processo poderá ser extinto, caso permaneça paralisado por mais de 30 dias (art. 64, XV - Provimento Conjunto 355/2018 da CGJ/MG. FABIA DANIELLE BARBEDO VIANA MATOS Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50042332120258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004233-21.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME CPF: 08.738.826/0001-64 TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CPF: 56.548.779/0001-39 e outros Pelo presente fica o autor INTIMADO acerca da expedição da carta precatória (id 10484228366), podendo providenciar o seu protocolo junto à comarca deprecada, instruindo-a, com as cópias necessárias e comprovar nos autos, ou se preferir juntar a verba e as respectivas taxas para distribuição por esta serventia. Para que conste do expediente a assinatura eletrônica, é necessário que o interessado faça o download do documento. GIANE CARLA DA SILVA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50020769520218130596
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5002076-95.2021.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] MARIA VIRGINIA DE TOLEDO ALMEIDA CPF: 510.601.327-53 ELZA CAPISTRANO DE ALCKMIN TOLEDO CPF: 024.267.497-68 DESTINATÁRIO DO ALVARÁ: BANCO DO BRASIL O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Unidade, atendendo ao que foi requerido por MARIA VIRGÍNIA DE TOLEDO ALMEIDA, CPF: 510.601.327-53, autoriza o procurador Dr. João Francisco Esteves Rennó, CPF: 025.536.176-90, OAB/MG 122.128, a proceder o levantamento da importância existente nas contas 00000000020711X, 00004500020711X e 000005100207112, em nome da falecida Elza Capistrano de Alckmin Toledo, CPF: 024.267.497-68, no valor de R$ 238.035,51 (duzentos e trinta e oito reais e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), mais juros, correção monetária e outros rendimentos porventura existentes, na agência local do Banco do Brasil, podendo o(a), para tanto, praticar todos os atos que se tornarem necessários ao exato cumprimento deste alvará. Informa os dados bancários para recebimento dos valores levantados: João Rennó Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.646.902/0001-56, CEF - Caixa Econômica Federal Agência 0147, operação 1292, Conta Corrente 579359124-5. Cumpra-se, na forma da lei. Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. HELIO WALTER DE ARAUJO JUNIOR Juiz de Direito
8. Processo 10007932920258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-29.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cb Design Industria e Comercio Eirelli Epp - Elektro Redes S/A - Esclareça a ré: 1) a fatura de novembro refere-se a quantos meses de consumo? 2) qual o critério de cálculo da media para apuração do valor devido? - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)