Marcelo Antonio Francischelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10058751120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005875-11.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.S. - A.C.N. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO ANTONIO FRANCISCHELLI (OAB 295066/SP), NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA (OAB 487250/SP)
3. Processo 15010391120208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501039-11.2020.8.26.0566 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - R.A.M. - Vistos. Fls. 3924: Defiro a habilitação requerida. Proceda-se o cadastro no SAJ. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO FRANCISCHELLI (OAB 295066/SP)
4. Processo 10018938620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001893-86.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - S.L.G. - M.D.B.S. - Vista à parte requerente, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO ANTONIO FRANCISCHELLI (OAB 295066/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00084651220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008465-12.2024.8.26.0566 (processo principal 1011742-53.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Antonio Francischelli - Tendo em vista a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, requerido por Marcelo Antonio Francischelli, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. Providencie a serventia a extinção e arquivamento de eventuais RPV's (digitais). Oportunamente, transitada esta em julgado e, promovidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO ANTONIO FRANCISCHELLI (OAB 295066/SP)
6. Processo 15123701420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Antonio Francischelli (OAB 295066/SP) Processo 1512370-14.2025.8.26.0566 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. A. D. S. - Vistos. Trata-se de reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva (fls.117/121). A D. Promotoria se manifestou pelo indeferimento (fls.147/149). Observo, inicialmente, que a matéria está sendo analisada em segundo grau, em sede de habeas corpus, no qual a liminar não foi concedida (fls.99/103). Para análise do novo pedido observo não haver, quanto aos fundamentos indicados a fls.91/92, alteração da situação fática que os motivou, apta a ensejar revisão, com destaque ao fato de que a matéria encontra-se em análise perante o E. Tribunal de Justiça. Para análise do novo pedido, observo que o alegado histórico criminal vítima não interfere na verossimilhança da narrativa por ela feita nestes autos, notadamente sob a ótica do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça. Prints e vídeos juntados a fls.119, incluindo suposta conversa com a genitora da vítima, não substituem depoimentos e identificação de eventuais depoentes, não afastam os indícios de autoria nem permitem a antecipação do julgamento do mérito. Insira-se a tarja de réu preso nos autos principais nº 1512856-96.2025.8.26.0566, tendo em vista a vinda de relatório final pelo possível crime de descumprimento de medida protetiva. Certifique-se sobre o julgamento do habeas corpus referido a fls.99/103, juntando-se cópia da decisão nestes autos. Não vislumbro necessidade das diligências requeridas a fls.120, nesta cautelar, posto que o mérito da causa não é objeto deste expediente. Se necessário, - na hipótese de oferecimento de denúncia -, no procedimento principal serão analisadas as provas que forem consideradas necessárias aos pleitos das partes. Após, encaminhe-se este feito ao arquivo provisório (medida cautelar em vigor), nos termos do Comunicado CG nº 2540/2019. Intimem-se.
7. Processo 10028976120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Antonio Francischelli (OAB 295066/SP), Alexandre Pastre Gonçalves (OAB 429646/SP) Processo 1002897-61.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S. M. L. dos S. , E. E. L. dos S. , M. V. L. dos S. - Exectdo: M. D. B. dos S. - Vista à parte exequente, smj, a petição de fls. 109/110 não pertence a estes autos.
8. Processo 10041083520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Antonio Francischelli (OAB 295066/SP), Alexandre Pastre Gonçalves (OAB 429646/SP) Processo 1004108-35.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S. M. L. dos S. , E. E. L. dos S. , M. V. L. dos S. - Exectdo: M. D. B. dos S. - Fica intimada a parte autora para manifestação em réplica à defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.