Andre Luiz Francisco San Juan

Processos do Advogado

1. Processo 00578067520158130342
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA FICAREM CIENTES DO CONTIDO ID DE NÚMERO 10483908431 - MANIFESTAÇÃO DA PERITA. CÁLCULOS COMPLEMENTARES.
2. Processo 23789117920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2378911-79.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Francisco Carlos Monteiro Gomes - Embargdo: Luiz Carlos Monteiro Gomes - Magistrado(a) Eduardo Velho - Conheceram em parte dos embargos e, rejeitaram-os na parte conhecida. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXECUTADA PELA INAPLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS E EXCESO DE EXECUÇÃO - 0PLEITO CUJA MATÉRIA NÃO FOI OBJETO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJO ACÓRDÃO ORA SE EMBARGA - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO.EMBARGOS CONHECIDOS EM PARTE REJEITADOS NA PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP) - Adriano Marques (OAB: 208968/SP) - Alexandra Marques (OAB: 104045/MG) - 3º Andar
3. Processo 10011926720168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-67.2016.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Bove Sakamoto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.718/720 :manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
4. Processo 10211395020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1021139-50.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021139-50.2021.8.26.0100; Assunto: Direitos / Deveres do Condômino; Apelante: Carlos Heriberto San Juan (Falecido); Advogado: Andre Luiz Francisco San Juan (OAB: 295067/SP); Apelado: Condomínio Edifício Hp & Vieira de Carvalho,; Advogada: Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10001420620168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000142-06.2016.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tereza Rosa de Carvalho Cheretti - - Juracy Rocha Cavini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 320/329 - Ciência, manifestando-se a parte exequente, no prazo de 15 dias dias, informando, ainda, acerca da suficiência do depósito efetuado nos autos. Int. - ADV: ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
6. Processo 10154092120228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015409-21.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luis Alberto San Juan - Marcio Hideki Okuno e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência. A fls. 324 houve pedido de realização de audiência de instrução e julgamento. Esclareça a parte autora se ainda a pretende e, em caso positivo, apresente quesitos de modo a viabilizar a análise da pertinência da prova. Em caso negativo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GISLAINE DE CERQUEIRA SERRA (OAB 463383/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
7. Processo 10015191520198260620
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001519-15.2019.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Leite de Castro Junior - - Rubens Sia Júnior - - Clodoaldo Sia - - Cleonice Sia - - Claudinei Aparecida Queiroz - - Ademir Botechia - - Maria Aparecida de Oliveira Camargo - - Alberto Machado da Silva - - Ivonilo Dognani - - Irineu André Dognani - - Irani Dognani - - Espedito Edgar Dognani - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se o transcurso do prazo solicitado. Após, a parte que requereu o prazo deverá se manifestar, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP)
8. Processo 10067554320258110041
   Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1006755-43.2025.8.11.0041 Autor: FABRICIO TADAHIRO HATA Réu: KELLY CRISTINA FORMIGHIERI e outros Vistos. Considerando que no Id. 195428012 consta a prova da efetiva integralização do imóvel de matrícula n. 2.302 ao patrimônio da empresa, acolho a manifestação de Id. 198616773, para que a tutela anteriormente deferida atinja o referido imóvel. Assim, determino suspensão dos atos constritivos, nos autos de n. 1051994-07.2024.8.11.0041, que recaem sobre o imóvel de matrícula n. 2.302. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
9. Processo 10034004820218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003400-48.2021.8.26.0073 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kurt Leo Aloysius Werle Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 515/517 - Anote -se a penhora no rosto dos autos, advinda do processo nº 5000302-16.2024.4.03.6132 em trâmite perante a 1ª Vara Federal COM JEF Adjunto da 32ª Subseção Judiciária em Avaré. No mais, aguarde-se conforme determinado às fls. 504. Int. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP)
10. Processo 10004784420158260073
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000478-44.2015.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neuza Bove Sakamoto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido de 30 dias, ficando o autor/exequente, intimado, desde já, para se manifestar ao seu final. Int. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)