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Edna Maria Dias Da Silva

Edna Maria Dias Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 295097

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 145
Total de Intimações: 191
Tribunais: TJSP
Nome: EDNA MARIA DIAS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 191 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002415-06.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jesus Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REALIZADOS EM CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE SEGURO SEQUER CONTRATADO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS. DÉBITOS REALIZADOS EM CONTA ONDE RECEBIDOS PARCOS RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SITUAÇÃO QUE EM MUITO EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO. PRÁTICA QUE TEM SE MOSTRADO REITERADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO, VEZ QUE SE AFIGURA SUFICIENTE PARA ASSEGURAR AO LESADO UMA JUSTA REPARAÇÃO, SEM INCORRER, CONTUDO, EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DESDE O EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002415-06.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jesus Cardoso de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REALIZADOS EM CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE SEGURO SEQUER CONTRATADO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS. DÉBITOS REALIZADOS EM CONTA ONDE RECEBIDOS PARCOS RENDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SITUAÇÃO QUE EM MUITO EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO. PRÁTICA QUE TEM SE MOSTRADO REITERADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO, VEZ QUE SE AFIGURA SUFICIENTE PARA ASSEGURAR AO LESADO UMA JUSTA REPARAÇÃO, SEM INCORRER, CONTUDO, EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DESDE O EVENTO DANOSO. SÚMULA 54 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Edna Maria Dias da Silva (OAB: 295097/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002457-55.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Otávia Gomes de Paula - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em que pese o aviso de recebimento negativo às fls. 221, tendo em vista que o endereço diligenciado corresponde ao endereço ao apresentado na contestação (fls. 36/56) , dou por efetivada a intimação para que a requerida providencie o recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, o qual estabelece que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Dessa forma, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que a requerida providencie o aludido recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000262-80.2025.8.26.0128 (processo principal 1000674-28.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabel Pereira dos Santos - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000449-08.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurentino Farias de Souza - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ (OAB 253323/RJ), EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000059-04.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Jesus - Aasap - Associação de Amparo Social Aos Aposentados - Vistos. Fls. 135/136: Ciência à parte autora. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 124/128. Intime(m)-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000025-29.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Joaquim Pires - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Fls. 127/128: Ciência à parte autora. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 118/122. Intime(m)-se. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000317-48.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odilon Correia de Lima - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP), BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001210-56.2024.8.26.0128 (processo principal 1001678-03.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marlene Batista de Araujo Paixão - ABCB - Amar Brasil Club de Beneficios - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001052-98.2024.8.26.0128 (processo principal 1001198-25.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celio Valentin Fontoura - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb/br) - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB 295097/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
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