Marília Cavalcante Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 05110665520118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511066-55.2011.8.26.0576 (576.01.2011.511066) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia Aufer Sul de Veiculos Pecas Ltda - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP)
3. Processo 05111237320118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511123-73.2011.8.26.0576 (576.01.2011.511123) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aufer Construtora e Engenharia S C Ltda - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP)
4. Processo 20749446520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074944-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outro - Agravado: Banco Interior de São Paulo S/A - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. INCLUSÃO DO CRÉDITO DOS AGRAVANTES COMO QUIROGRAFÁRIO. INCONFORMISMO RECURSAL. CRÉDITO DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO EM QUE O AGRAVADO ATUAVA COMO AGENTE FINANCEIRO. CRÉDITO LANÇADO COMO “POR RESTITUIÇÃO” NOS BALANÇOS CONTÁBEIS DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, MAS INCLUÍDO COMO QUIROGRAFÁRIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. DECRETO-LEI Nº 7.661/45 QUE PREVÊ, EM SEU ARTIGO 99, A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. VALOR PLENAMENTE IDENTIFICÁVEL E MANTIDO PELO FALIDO COM FINALIDADE ESPECÍFICA, POR FORÇA DO CONTRATO E DA NATUREZA DA OPERAÇÃO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO, PARA QUE NÃO INTEGRE O QUADRO GERAL COMO CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cynthia Maria Idalgo Ruiz Quinta dos Santos (OAB: 207939/SP) - Eduardo Pontieri (OAB: 234635/SP) - Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Ricardo Bosquesi (OAB: 339555/SP) - Nelson Caruso Conserino (OAB: 157987/SP) - Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP) - Marília Cavalcante Castro (OAB: 295237/SP) - Luiz Alfredo Motta Fontana (OAB: 132063/SP) - Carlos Alberto Bosco (OAB: 86346/SP) - Suzete Mascaros de Paula E Silva (OAB: 119960/SP) - Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP) - Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Juliana Souza Batista (OAB: 88492/MG) - Nayla de Sousa Rodrigues (OAB: 376212/SP) - Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Kerli Cristina Soares (OAB: 226598/SP) - Gisele do Carmo Facchim (OAB: 224740/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) - Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) - Jaime Monsalvarga Junior (OAB: 146890/SP) - Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP) - 4º andar
5. Processo 20749446520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074944-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outro - Agravado: Banco Interior de São Paulo S/A - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. INCLUSÃO DO CRÉDITO DOS AGRAVANTES COMO QUIROGRAFÁRIO. INCONFORMISMO RECURSAL. CRÉDITO DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO EM QUE O AGRAVADO ATUAVA COMO AGENTE FINANCEIRO. CRÉDITO LANÇADO COMO “POR RESTITUIÇÃO” NOS BALANÇOS CONTÁBEIS DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, MAS INCLUÍDO COMO QUIROGRAFÁRIO NO QUADRO GERAL DE CREDORES. DECRETO-LEI Nº 7.661/45 QUE PREVÊ, EM SEU ARTIGO 99, A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. VALOR PLENAMENTE IDENTIFICÁVEL E MANTIDO PELO FALIDO COM FINALIDADE ESPECÍFICA, POR FORÇA DO CONTRATO E DA NATUREZA DA OPERAÇÃO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO, PARA QUE NÃO INTEGRE O QUADRO GERAL COMO CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cynthia Maria Idalgo Ruiz Quinta dos Santos (OAB: 207939/SP) - Eduardo Pontieri (OAB: 234635/SP) - Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Luiz BoscoLuiz Eduardo Arena Alvarez Junior (OAB: 95451/SP) - André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) - Ricardo Bosquesi (OAB: 339555/SP) - Nelson Caruso Conserino (OAB: 157987/SP) - Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP) - Marília Cavalcante Castro (OAB: 295237/SP) - Luiz Alfredo Motta Fontana (OAB: 132063/SP) - Carlos Alberto Bosco (OAB: 86346/SP) - Suzete Mascaros de Paula E Silva (OAB: 119960/SP) - Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP) - Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) - Juliana Souza Batista (OAB: 88492/MG) - Nayla de Sousa Rodrigues (OAB: 376212/SP) - Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Kerli Cristina Soares (OAB: 226598/SP) - Gisele do Carmo Facchim (OAB: 224740/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) - Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) - Jaime Monsalvarga Junior (OAB: 146890/SP) - Jaime Monsalvarga (OAB: 36489/SP) - 4º andar
6. Processo 00226474220028260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022647-42.2002.8.26.0576 (576.01.2002.022647) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Banco Interior de Sao Paulo Sa Em Liquidacao Extrajudicial - João Alberto Godoy Goulart e Advs Associados - - Jamef Transportes Ltda - - Raphael Cortazzo - - Valentim Osmar Barbizan - - Durvalino Comar - - Anisio Oratti - - Paulino Rodrigues de Mello - - Ipasm Jales - - Leila Sant´anna Betoni - - Jc Alves e Cia Ltda - - Castanha & Magrini Ltda - - Francisco de Assis Xavier - - Valdeci José de Oliveira - - Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus - - Valdeci Lourenço de Souza - - Valdir Chaves Filho - - Dejane Borges da Silva - - Mauricio Brejão - - João Geraldo Couto - - Alice Vituzzo Fatorelli e Outros - - Arthur Lima Santi e Outra - - Carlos Alberto Redigolo Novaes - - Carlos Alberto Redigolo Novaes - - Marcio Goulart da Silva - - Luciano Lopes - - Marcia Helena Barbosa - - Amabile Rita Pessota Fontes - - Daniela Nucci Passoni Ruiz - - Iracema Scandelai Bonasseti - - Nelson Medeiros de Góes - - Dirceu Benedito Miguel e outros - Alcides Roberto de Oliveira Chaves - Wanderlei Galegaris Toschio Nakamura e Outros - - Cláudia Helena Modé Pereira de Souza - - Renata da Silva Vizona - - Sirlei Bonassete - - Eduardo Colombano - - Coferauto Adm e Participações Ltda - - Osvaldo José de Castro - - Norberto Rosa Bese - - Eliane Cristina Gimenez - - João Alberto Godoy Goulart e Advs Associados - - João Alberto Godoy Goulart e Advs Associados - - Cassio Marra Lemes e Sind dos Emp Em Estabelecimentos Bancários de Patos de Minas e Alto Paranaíba - - Ivone Aparecido Rabelo - - Kenia Maria de Almeida - - Jorge Maluly Netto - - Cosan Sa Indústria e Comércio - - Luis Carlos Margarido - - Ademar Carlos Alves Ferreira - - Valmont Ind e Comércio Ltda - - Cosan Sa Ind e Comércio - - Instituto Municipal de Previdencia Social de Jales (impsj) e outros - Nelson Nucci Neto e outro - Eliane Cristina Gimenez Raia e outro - Claudio Antonio Vitorasso e outros - Águia Fs Participações Ltda - - FRANCISCO ALVES CELESTINO DE SOUZA e outro - Helvécio Villas Boas - - MARIA JOSÉ RIVERA VILLAS BOAS e outro - JOSE CARLOS BUOSI e outros - Orleans Tonello Fauaz - - Rosimeire Aparecida Teixeira Fauaz e outro - Laerte Aparecido Rebechi - - Laura Aparecida Pontes Freitas e outros - Banco Nacional de Desenvolvimento Social Bndes - - Agencia Especial de Financiamento Industrial Finame e outro - DECIO PEREIRA VICENTE - BNDES - - Carlos Renato Ramos - - Cesar Spadacio - Vistos. (i) Minuta de Edital apresentada pelo Síndico a fls. 9426/9503. Ao cálculo da taxa para publicação, e, após pagamento pela massa, publique-se. (ii) Observada a decisão de fls. 9399/9400, vista ao Ministério Público sobre petições subsequentes e referentes ao pedido de levantamento de indisponibilidades. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), RICARDO VICK FERNANDES GOMES (OAB 246806/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB 111480/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), SUZETE MASCAROS DE PAULA E SILVA (OAB 119960/SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP), EDSON PINHEIRO (OAB 41898/SP), EDSON PINHEIRO (OAB 41898/SP), EDSON PINHEIRO (OAB 41898/SP), EDSON PINHEIRO (OAB 41898/SP), EDSON PINHEIRO (OAB 41898/SP), EDSON PINHEIRO (OAB 41898/SP), ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP), FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), GISELLE DO CARMO FACCHIM VILLAS BOAS (OAB 224740/SP), GISELLE DO CARMO FACCHIM VILLAS BOAS (OAB 224740/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/SP), LUIZ ALFREDO MOTTA FONTANA (OAB 132063/SP), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP), CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), NELSON CARUSO CONSERINO (OAB 157987/SP), ROGERIO ALVES CAMBAÚVA (OAB 157991/SP), RICARDO BOSQUESI (OAB 339555/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), KERLI CRISTINA SOARES (OAB 226598/SP), ÁGATHA PESSOA FRANCO (OAB 54307/MG), ANDRE FRANCO SILVA (OAB 100644/MG), ANDRE FRANCO SILVA (OAB 100644/MG), ÁGATHA PESSOA FRANCO (OAB 54307/MG), ÁGATHA PESSOA FRANCO (OAB 54307/MG), ÁGATHA PESSOA FRANCO (OAB 54307/MG), ANDRE FRANCO SILVA (OAB 100644/MG), MARIA MADALENA ALVES CARVALHO (OAB 58830/MG), MARIA MADALENA ALVES CARVALHO (OAB 58830/MG), MARIA MADALENA ALVES CARVALHO (OAB 58830/MG), ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA (OAB 96883/MG), BRUNA PARIZI YOSHIMOTO (OAB 313667/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), ALVARO FARIA DUTRA (OAB 114152/MG), DÉCIO RODRIGUES FARIA NETO (OAB 26420/MS), CYNTHIA MARIA IDALGO RUIS QUINTA DOS SANTOS (OAB 188197/RJ), CYNTHIA MARIA IDALGO RUIS QUINTA DOS SANTOS (OAB 188197/RJ), CYNTHIA MARIA IDALGO RUIS QUINTA DOS SANTOS (OAB 188197/RJ), JULIO JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 351916/SP), PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB 25296/MS), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), ANTONIO PARAGUASSU LOPES (OAB 77498/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), CLINGER GAGLIARDI (OAB 86299/SP), PLACIDO APARECIDO CHIARELI (OAB 79820/SP), RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 79141/SP), DANIEL MUNHATO NETO (OAB 92092/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), ROSICLER VILA MARQUES (OAB 294409/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), EDUARDO SURIAN MATIAS (OAB 93422/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), JOAO COSTA DE LIMA (OAB 98375/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
7. Processo 05104732620118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510473-26.2011.8.26.0576 (576.01.2011.510473) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aufer Agropecuaria S A - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARÍLIA CAVALCANTE CASTRO (OAB 295237/SP)
8. Processo 00071742220014036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007174-22.2001.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUFER - CAR LOCADORA DE VEICULOS E INCORPORADORA LTDA, AUREO FERREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA - SP223092, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584, MARILIA CAVALCANTE CASTRO - SP295237 DESPACHO A requerimento da(o) Exequente, suspendo o andamento do presente feito, até ulterior provocação. Aguarde-se no arquivo, sem baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.