Luciene Mendes De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00041163020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004116-30.2024.8.26.0286 (processo principal 1003777-25.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Juliana da Silva Martins - - Jose Ricardo Martins - Relação: 0894/2024 Teor do ato: Vistos. REPUBLIQUE-SE a decisão de fls. 39, pois, de fato, não constou o nome da patrona substabelecida na ação principal, qual seja, Dra. Luciene Mendes de Jesus - OAB/SP 295.414. Int. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Luciene Mendes de Jesus (OAB 295414/SP), William Lopes da Rocha (OAB 295602/SP) - ADV: LUCIENE MENDES DE JESUS (OAB 295414/SP), WILLIAM LOPES DA ROCHA (OAB 295602/SP)
3. Processo 00041163020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004116-30.2024.8.26.0286 (processo principal 1003777-25.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Juliana da Silva Martins - - Jose Ricardo Martins - Relação: 0894/2024 Teor do ato: Vistos. REPUBLIQUE-SE a decisão de fls. 39, pois, de fato, não constou o nome da patrona substabelecida na ação principal, qual seja, Dra. Luciene Mendes de Jesus - OAB/SP 295.414. Int. Advogados(s): Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB 121994/SP), Luciene Mendes de Jesus (OAB 295414/SP), William Lopes da Rocha (OAB 295602/SP) - ADV: LUCIENE MENDES DE JESUS (OAB 295414/SP), WILLIAM LOPES DA ROCHA (OAB 295602/SP)
4. Processo 00093291420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009329-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1004014-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constituição - Gaido e Massioreto - Sociedade de Advogados - Éberson de Almeida Campos - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 271.976,70 - junho/2025. 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), LUCIENE MENDES DE JESUS (OAB 295414/SP), DANIEL SZPERMAN (OAB 221600/SP)
5. Processo 00026980520258160188
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 33) DEFERIDO O PEDIDO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 21635466620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2163546-66.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Januário Barrico de Caires - Agravado: Neo Vita Serviços Medicos Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNAÇÃO CONTRA DELIBERAÇÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO NATUREZA DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 203, § 1º, CPC O RECURSO CABÍVEL, PORTANTO, É A APELAÇÃO NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Henrique Borrozzino (OAB: 262256/SP) - Luciene Mendes de Jesus (OAB: 295414/SP) - 5º andar
7. Processo 21635466620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2163546-66.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Januário Barrico de Caires - Agravado: Neo Vita Serviços Medicos Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANUTENÇÃO DA DECISÃO IMPUGNAÇÃO CONTRA DELIBERAÇÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO NATUREZA DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 203, § 1º, CPC O RECURSO CABÍVEL, PORTANTO, É A APELAÇÃO NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Henrique Borrozzino (OAB: 262256/SP) - Luciene Mendes de Jesus (OAB: 295414/SP) - 5º andar
8. Processo 10040149520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004014-95.2019.8.26.0405/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Renato Capelari da Silva e outro - Embargdo: Eberson de Almeida Campos - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDÊNCIA DO TEMA N. 1.076 DO STJ ARESTO PRECEDENTE QUE ALTEROU O CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, AFASTANDO O CRITÉRIO DA EQUIDADE, E FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM FAVOR DE RÉUS E AUTOR HIPÓTESE EM QUE APENAS OS RÉUS RECORRERAM DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA NA R. SENTENÇA ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR QUE IMPLICA REFORMATIO IN PEJUS EXPURGO DA CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, MANTENDO OS HONORÁRIOS POR EQUIDADE JÁ FIXADOS NA R. SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO.DISPOSITIVO: ACOLHEM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thomas Edgar Bradfield (OAB: 103320/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Luciene Mendes de Jesus (OAB: 295414/SP) - Daniel Szperman (OAB: 221600/SP) - 4º Andar