Michael Romero Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003634920245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000363-49.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: JOSEAM DE JESUS BRITO RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58377cb proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz, tendo em vista os cálculos apresentados e o silêncio das reclamadas.  NADIA CANDIDO ROCHA SILVA 03 de julho de 2025   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Considerando os termos do Art.129, § 1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id de93d3f) e fixo o valor da condenação, atualizado até 31/07/2025, data dos cálculos, nos valores: PRINCIPAL : R$ 12.339,74 JUROS : R$ 828,53 FGTS: R$ 1.268,79 VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 14.437,06 INSS SEGURADO : R$ 111,70 IMPOSTO DE RENDA: R$ 0,00 VALOR LÍQUIDO DEVIDO: R$ 14.325,36 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 721,85 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADOR (INSS SEGURADO + INSS EMPREGADOR): R$ 498,73 CUSTAS JUDICIAIS: R$ 276,12 (Sentença Id e7399ad) VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 15.822,06 A atualização dos créditos observará a forma fixada na sentença, qual seja: a) na fase pré-judicial, pelo IPCA-E e juros legais (artigo 39, caput, da Lei n° 8.177 /1991); b) a partir do ajuizamento da ação até a entrada em vigor das alterações promovidas pela Lei nº  14.905/2024 (31/08/2024), pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora (artigo 406 do CC, na sua redação anterior); c) a partir da vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC (01/09/2024), pelo IPCA e juros conforme a taxa legal (Selic deduzido o IPCA). Intime-se a 1ª reclamada, KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME, das demais obrigações de fazer, conforme Sentença Id e7399ad, no prazo de 05 dias. Cabe(m) à(s) condenada(s) subsidiária(s), instituto que não passa de uma criação jurisprudencial e doutrinária, exercer(em) apenas o benefício de ordem, no prazo supra, sob pena de responder(em) pela execução concomitantemente com o devedor principal. Para se eximir(em) da execução, a(s) devedora(s) subsidiária(s) deverá(ão) indicar bens à penhora, seguindo a ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil, indicando bens de fácil alienação do devedor principal, livres, desembaraçados e localizados nesta Comarca, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro em relação ao exercício do benefício de ordem. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) a proceder(em) ao depósito dos valores devidos, que deverão ser atualizados pela(s) ré(s) até a data do efetivo depósito, em 15 dias, na forma prevista no artigo 523 do CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal.  Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo,  expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud,  bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME, CNPJ: 15.692.805/0001-10;  CONDOMINIO ORIGEM, CNPJ: 49.180.440/0001-67 SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSEAM DE JESUS BRITO
3. Processo 10003634920245020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000363-49.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: JOSEAM DE JESUS BRITO RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58377cb proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz, tendo em vista os cálculos apresentados e o silêncio das reclamadas.  NADIA CANDIDO ROCHA SILVA 03 de julho de 2025   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Considerando os termos do Art.129, § 1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id de93d3f) e fixo o valor da condenação, atualizado até 31/07/2025, data dos cálculos, nos valores: PRINCIPAL : R$ 12.339,74 JUROS : R$ 828,53 FGTS: R$ 1.268,79 VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 14.437,06 INSS SEGURADO : R$ 111,70 IMPOSTO DE RENDA: R$ 0,00 VALOR LÍQUIDO DEVIDO: R$ 14.325,36 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 721,85 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO EMPREGADOR (INSS SEGURADO + INSS EMPREGADOR): R$ 498,73 CUSTAS JUDICIAIS: R$ 276,12 (Sentença Id e7399ad) VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 15.822,06 A atualização dos créditos observará a forma fixada na sentença, qual seja: a) na fase pré-judicial, pelo IPCA-E e juros legais (artigo 39, caput, da Lei n° 8.177 /1991); b) a partir do ajuizamento da ação até a entrada em vigor das alterações promovidas pela Lei nº  14.905/2024 (31/08/2024), pela taxa SELIC, que abarca correção monetária e juros de mora (artigo 406 do CC, na sua redação anterior); c) a partir da vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC (01/09/2024), pelo IPCA e juros conforme a taxa legal (Selic deduzido o IPCA). Intime-se a 1ª reclamada, KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME, das demais obrigações de fazer, conforme Sentença Id e7399ad, no prazo de 05 dias. Cabe(m) à(s) condenada(s) subsidiária(s), instituto que não passa de uma criação jurisprudencial e doutrinária, exercer(em) apenas o benefício de ordem, no prazo supra, sob pena de responder(em) pela execução concomitantemente com o devedor principal. Para se eximir(em) da execução, a(s) devedora(s) subsidiária(s) deverá(ão) indicar bens à penhora, seguindo a ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil, indicando bens de fácil alienação do devedor principal, livres, desembaraçados e localizados nesta Comarca, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro em relação ao exercício do benefício de ordem. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) a proceder(em) ao depósito dos valores devidos, que deverão ser atualizados pela(s) ré(s) até a data do efetivo depósito, em 15 dias, na forma prevista no artigo 523 do CPC, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal.  Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo,  expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud,  bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME, CNPJ: 15.692.805/0001-10;  CONDOMINIO ORIGEM, CNPJ: 49.180.440/0001-67 SANTANA DE PARNAIBA/SP, 04 de julho de 2025. ANA MARIA LOUZADA DE CASTRO BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO ORIGEM - KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME
4. Processo 00068161820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006816-18.2025.8.26.0003 (processo principal 1022689-75.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.L. - W.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de honorários de sucumbência. Providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, emenda à inicial para adequar o polo ativo em que deverá constar o titular do crédito exequendo, devendo ainda indicar os dados qualificativos e endereços das partes. Ainda, no mesmo prazo, deverá providenciar a juntada de procuração outorgada pelas partes nos autos principais e título executivo com certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA FERNANDES DA SILVA (OAB 495955/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
5. Processo 00090735520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009073-55.2021.8.26.0003 (processo principal 1007878-23.2018.8.26.0003) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - J.A.S.A. - A.L.V.S.A. - Vista dos autos à parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JOSÉ MIGUEL RICCA (OAB 155725/SP), ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA (OAB 94173/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
6. Processo 22040213020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204021-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022659-06.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Lucilene das Dores Fernandes; Advogado: Michael Romero dos Santos (OAB: 295433/SP)
7. Processo 10019532020245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001953-20.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: MARCELO MARTINS DE SOUZA RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b28148e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO MARTINS DE SOUZA em face de KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME. nos termos da fundamentação. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (artigo 790, §3º da CLT). Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Honorários periciais serão pagos pelo Tribunal, por sucumbente o autor no objeto da perícia, no valor mínimo assegurado em regulamento próprio. Custas pela parte reclamante, no valor 2% calculado sobre o valor da ação, isenta, nos termos da lei. Intimem-se as partes. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MARTINS DE SOUZA
8. Processo 10019532020245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001953-20.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: MARCELO MARTINS DE SOUZA RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b28148e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO MARTINS DE SOUZA em face de KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME. nos termos da fundamentação. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (artigo 790, §3º da CLT). Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação. Honorários periciais serão pagos pelo Tribunal, por sucumbente o autor no objeto da perícia, no valor mínimo assegurado em regulamento próprio. Custas pela parte reclamante, no valor 2% calculado sobre o valor da ação, isenta, nos termos da lei. Intimem-se as partes. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME