Michael Romero Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10488710420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048871-04.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sabará - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
3. Processo 10783357320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078335-73.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Aparecida do Prado - Jaaziel Santos Rosa - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem as partes acerca das provas que desejam produzir, de forma fundamentada, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para decisão. Atente-se a z. serventia ao endereço declarado pelas partes e ao cadastro de seus procuradores. Intimem-se. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP), ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP), PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB 406538/SP)
4. Processo 10107206320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010720-63.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conj Habitacional Sacoma A - Condominio Morada das Arvores - Ciência ao exequente acerca da certidão de fls. 74. Manifeste-se conforme determinação às fls. 71. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
5. Processo 10050539620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005053-96.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada das Flores - Conjunto Habitacional Sacomã - Wagner Braga Vieira - Fls.180/183: Providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada de débito. Nada Mais. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP), FELIPE BARBOSA TOSCANELLI (OAB 350956/SP)
6. Processo 10161465920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016146-59.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Marajoara - Leila Maise Pereira - - Construtora Tenda S/A - Fls. 231: em quinze dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem nova intimação, comprove o condomínio exequente o recolhimento das custas pertinentes a pesquisa de bens pleiteada. - ADV: MIGUEL GONÇALVES DE FARIA (OAB 249869/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10046087820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004608-78.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada das Flores - Conjunto Habitacional Sacomã - Solange Maria de Jesus Santos - Vistos. Fls. Retro: manifeste-se a parte adversa no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JENNIFFER DE FREITAS LIMA (OAB 432104/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
8. Processo 10182446320148260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018244-63.2014.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - NEUTON FRANCISCO HENRIQUES JUNIOR - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA AUREA - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Neuton Francisco Henriques Júnior Valor atualizado: R$ 3.957,22. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: JOSÉ ANDRADE DA SILVA (OAB 350786/SP), MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP), TIAGO MATIAS (OAB 321327/SP)