Silberto Soares Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15107567220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510756-72.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.C.S.F. - - C.H.T. e outro - Fls. 458-461: Trata-se de reiteração de pedido formulado pela Defesa de CAIO HISSASHI TAKAHASHI, visando à conversão da audiência designada para o formato de videoconferência. Para tanto, foram juntados dois comprovantes de pagamento de pedágio. Contudo, os documentos apresentados são genéricos, limitando-se a indicar o emplacamento de um veículo, sem individualizar o condutor ou demonstrar, de forma inequívoca, a efetiva necessidade da medida excepcional pleiteada. Diante disso, indefiro o requerimento, mantendo-se a decisão de fl. 454. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP), ILZA SANTANA SALES (OAB 157687/SP), ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO (OAB 262518/SP)
3. Processo 15107567220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510756-72.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.C.S.F. - - C.H.T. e outro - Fls. 451: Indefiro o requerimento da d. Defesa. O pedido não veio acompanhado de qualquer comprovação da alegada justificativa, sendo estendido, de forma genérica, às demais partes. Ademais, a procuração acostada às fls. 385 outorgou poderes a outra advogada, distinta da peticionante. Por fim, conforme dispõe a Resolução nº 481/22 do Conselho Nacional de Justiça, a regra é a realização de audiências na forma presencial, cabendo ao Juízo avaliar a conveniência de sua realização em modalidade telepresencial hipótese que, no presente caso, não se verifica. Diante disso, determino o comparecimento das partes e das testemunhas ao Fórum, para realização da audiência de forma presencial. Intimem-se. - ADV: ILZA SANTANA SALES (OAB 157687/SP), SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP), ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO (OAB 262518/SP)
4. Processo 10011808420245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001180-84.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: JOAO ARLINDO DOS SANTOS RECLAMADO: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 766c403 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc...... Por verificados presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, intimem-se as partes para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário. Após ofertadas as contrarrazões e/ou transcorrido "in albis" o prazo, subam os autos ao E.TRT, independentemente de novo despacho.   SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ARLINDO DOS SANTOS
5. Processo 10011808420245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001180-84.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: JOAO ARLINDO DOS SANTOS RECLAMADO: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 766c403 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc...... Por verificados presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, intimem-se as partes para, querendo, contrarrazoarem o recurso ordinário. Após ofertadas as contrarrazões e/ou transcorrido "in albis" o prazo, subam os autos ao E.TRT, independentemente de novo despacho.   SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO
6. Processo 00907084119808260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0090708-41.1980.8.26.0053 (053.80.090708-9) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Sociedade Paulista de Terrenos Ltda - - Alvaro Soares - - Agostinho e Moretti Comercio de Peças Ltda - - Cooperalfa - Coop. de Trabalho dos Condutores Autônomos (cessionária) - - Lirton Alves Ferreira (cessionário) e outros - Cleverson Alves da Silva-cESSIONÁRIO - - Para fins de intimação (excluir depois) - Execução nº 2005/014476 Vistos. I - Fls. 2347/2353. Trata-se de embargos de declaração opostos por LIRTON ALVES FERREIRA, em face da decisão de fls. 2340/2341, que determinou exclusão do cessionário do polo ativo, ao fundamento de que a decisão é contraditória e possui erro. Assim, tendo em vista a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, aos moldes do artigo 1.023, §2º, do CPC. II Fls. 2354/2356. Trata-se de embargos de declaração opostos por AGOSTINHO MORETTI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA EPP, em face da decisão de fls. 2340/2341, que determinou exclusão do cessionário LIRTON ALVES FERREIRA do polo ativo, ao fundamento de que a decisão é obscura e contraditória. Assim, tendo em vista a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, aos moldes do artigo 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: FARNEY DE SOUZA (OAB 282312/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), ANTONIO DE PAIVA NETO (OAB 5533/SP), CLAUDIO TEDESCO D'ALESSANDRO (OAB 72759/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), WILSON SOARES (OAB 24917/SP), PRISCILA BUENO DE SOUZA (OAB 135160/SP), DANIEL BATISTA DO SACRAMENTO (OAB 289989/SP), SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP), JOÃO BELTRAMI HANSEN (OAB 3462/PI), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), ALEXANDRE PIERETTI (OAB 174388/SP), ALEXANDRE MACHADO ALVES (OAB 173845/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP), ALESSANDRA SAUD DIAS (OAB 160181/SP), ALESSANDRA SAUD DIAS (OAB 160181/SP), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), ARNALDO DE ASSIS PRATA (OAB 147135/RJ), CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP)
7. Processo 10610299120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061029-91.2024.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rebeca Melissa da Silva - - Regina Aparecida da Silva - Sidsilva Participações Ltda - - Danilo Massaro de Oliveira - - Humberto Soares Ferreira - - Oromiz Vicente Gonçalves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, declarando dissolvida parcialmente a sociedade SIDSILVA PARTICIPAÇÕES LTDA, com a retirada do sócio SIDILINO DONIZETE DA SILVA, ocorrida no dia 18 de junho de 2023 em razão de seu óbito, bem como condenando a sociedade requerida ao pagamento dos haveres relativos às quotas do de cujus, 19,30%, às autoras, REGINA APARECIDA DA SILVA e REBECA MELISSA DA SILVA, tendo como data base a retirada do de cujus. Diante da resistência dos requeridos, condeno-os ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios dos patronos das autoras, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. A apuração de haveres será realizada nos termos da lei. Assim, deverá ser realizado balanço patrimonial especialmente levantado para tal fim, considerando-se a data base fixada na presente decisão, sendo que os valores apurados serão pagos em doze parcelas mensais e iguais, em dinheiro, a partir do momento em que tornarem-se líquidos os valores nesta apuração dos haveres. Eventual controvérsia acerca do critério de apuração de haveres será analisada na fase de liquidação, sem prejuízo do depósito da parte incontroversa, nos termos do artigo 604, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil, razão pela qual fica determinado à parte requerida que seja realizado o pagamento do valor que entende como haver devido à parte requerente no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado desta sentença. Decorridos 30 (trinta) dias do trânsito em julgado desta sentença sem que a parte requerida tenha realizado o pagamento dos haveres devidos, a parte autora poderá requerer o prosseguimento do feito, com a instauração da fase de apuração de haveres, cabendo à serventia, neste caso, alterar o assunto principal da ação para: 4933 APURAÇÃO DE HAVERES. A petição deverá indicar de forma objetiva a controvérsia acerca da apuração de haveres, diante de divergência em relação ao valor pago pela parte requerida, nos termos desta sentença, com a apresentação do valor que entende devido, se possível, ou a apresentação de quesitos para a prova pericial a ser designada, hipótese em que será a parte contrária intimada do pedido, para manifestação e, em caso de divergência, a apresentação de quesitos para a prova pericial. Fixados os pontos controvertidos, na sequência, será nomeado perito judicial e definido o critério de apuração dos haveres, quando então se realizará a perícia técnica. Certificado o trânsito em julgado e decorridos trinta dias sem a instauração da fase de apuração de haveres, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. P.I.C. - ADV: ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 315189/SP), ADRIANO VITORIANO BARRETO (OAB 482072/SP), ADRIANO VITORIANO BARRETO (OAB 482072/SP), DÉBORA VITORIANO CHAGAS (OAB 385948/SP), DÉBORA VITORIANO CHAGAS (OAB 385948/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP), SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP), SILBERTO SOARES FERREIRA (OAB 295459/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP)
8. Processo 10733076120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1073307-61.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Alfa Rodobus Participacoes S.a - Apda/Apte: Sandra Caetano de Freitas Assunção (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Manoel Palma (OAB: 232330/SP) - Silberto Soares Ferreira (OAB: 295459/SP) - Daniel Batista do Sacramento (OAB: 289989/SP) - Jefferson de Jesus Sousa (OAB: 402141/SP) - Sala 203 – 2º andar