Denis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10011928520218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001192-85.2021.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Rocha Fernandes - Henrico Fernandes Representado Por Luciana Veronica dos Santos - Vistos. Para que seja possível o deferimento do pedido de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, promova a parte solicitante a juntada do respectivo formulário devidamente preenchido, acessível no seguinte link: (https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx) Sem prejuízo, em observância ao princípio da cooperação processual (artigo 6.º do Código de Processo Civil), indique a parte solicitante as fls. dos autos em que se encontram o depósito judicial e a respectiva procuração. Prazo: 05 dias. Intimem-se. - ADV: MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), DENIS RODRIGUES (OAB 295498/SP)
3. Processo 50169719520198130672
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016971-95.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CARLO ANDREI MARTORANO CPF: 163.529.008-28 e outros SELMA SCHMIDT MARTORANO CPF: 182.781.048-32 Vista a herdeira Rebecca para informar dados bancários, bem como recolher taxa de expedição de alvará. MATEUS ERIK SILVA SARAIVA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10832519420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083251-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Vieira Amaral - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC). Fica a parte autora advertida de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), MIRIAN GARCIA DE SOUZA (OAB 48760/SP), DENIS RODRIGUES (OAB 295498/SP)
5. Processo 50021514120244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002151-41.2024.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: DENIS RODRIGUES - SP295498, MIRIAN GARCIA DE SOUZA - SP48760 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - SP507204, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759, JANNA REGO DE SOUZA FREITAS - RJ103551, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 D E S P A C H O Vistos. Ante a certificação do trânsito em julgado, digam as partes se há algo a requerer. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intimem-se. SANTO ANDRé, 17 de julho de 2025.
6. Processo 10225338020178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022533-80.2017.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Indústria Cerâmica Nivoloni Ltda. - Giovani Pinto de Moraes - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos monitórios. - ADV: DENIS RODRIGUES (OAB 295498/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP)
7. Processo 10063971320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006397-13.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José de Andrade Bezerra - Providencie o autor o recolhimento das custas para citação eletrônica - pelo portal, no valor de R$32,75, em guia FEDTJ - cod 121-0, no prazo de 5 dias. - ADV: DENIS RODRIGUES (OAB 295498/SP)
8. Processo 10091403220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009140-32.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.O. - - L.F.O. - E.M.O. - Para fins de depósito de alimentos providencie a autora os dados de conta bancária completos, se o caso. - ADV: KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), DENIS RODRIGUES (OAB 295498/SP), MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO LOPES SPRICIGO (OAB 99083/SP)