Elizabeth Aparecida De Freitas Motta

Elizabeth Aparecida De Freitas Motta

Número da OAB: OAB/SP 295500

📋 Resumo Completo

Dr(a). Elizabeth Aparecida De Freitas Motta possui 161 comunicações processuais, em 100 processos únicos, com 29 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TST, TJSP, TJRJ e outros 5 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 100
Total de Intimações: 161
Tribunais: TST, TJSP, TJRJ, TJRS, TRF3, TJDFT, TRT2, TRT15
Nome: ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA

📅 Atividade Recente

29
Últimos 7 dias
101
Últimos 30 dias
161
Últimos 90 dias
161
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (64) AGRAVO DE INSTRUMENTO (20) APELAçãO CíVEL (16) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (15) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (14)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 161 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000045-67.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000045-67.2025.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Apelado: José Pedro Castellano e outro; Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003779-65.2024.4.03.6126 AUTOR: WILTON CARDOSO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA - SP295500 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA DO LAUDO Ciência às partes da juntada no processo de Laudo Médico Pericial. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Deverá o réu, no mesmo prazo, e se for o caso, apresentar Proposta de Acordo. Santo André, SP, 15/07/2025. CELIA REGINA COSENZA Servidor - JEF
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011059-35.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1020835-13.2022.8.26.0554) (processo principal 1020835-13.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Pedro Paulo Buzetto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 212: Ciência da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão guerreada pelos fundamentos nela expostos. Para apreciação de levantamento de valores, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto, ante a controvérsia das partes. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada quanto ao saldo remanescente alegado pela exequente (fls. 225/228), no prazo de 15 dias, providenciando-se o necessário. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int - ADV: ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO (OAB 295500/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017004-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1064736-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucas da Silva Almeida - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que a parte autora afirma haver descumprimento da tutela provisória pela parte requerida (fls. 01/03), considerando o novo cancelamento do plano de saúde. Em resposta (fls. 08 e 14), a parte requerida confirma o cancelamento que teria ocorrido diante do inadimplemento da parte autora. A decisão de fl. 15 determinou que a parte autora apresentasse os comprovantes de pagamento das mensalidades do plano de saúde, para a análise da legalidade do cancelamento. As partes se manifestaram novamente (fls. 18/20, 24 e 37/38). A decisão de fl. 39 reiterou a necessidade de apresentação dos comprovantes de pagamento. A parte autora se manifestou (fls. 69/73), com resposta da parte requerida (fl. 74) e nova manifestação do requerente (fls. 75/76). É o relatório. Decido. Durante esta fase de cumprimento de sentença, foi estabelecida multa pelo descumprimento da obrigação de fazer: "Intime-se a parte ré, ora executada, a comprovar o cumprimento da tutela antecipada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, por ora limitada ao máximo de R$ 60.000,00 " (vide decisão de fl. 05). Porém, observo que a ré, ora executada, não deixou transcorrer o prazo para cumprimento de tal decisão. Com efeito, a comunicação da multa e deferimento da medida foi recebida pela executada no dia 16/04/2025 (vide fl. 07), encerrando-se o prazo para cumprimento da decisão, de 05 dias, pois, no dia 28/04/2025. Conforme manifestação da parte autora (fls. 37/38), o plano foi reativado em 23/04/2025, ou seja, dentro do prazo estabelecido para cumprimento da decisão, em 05 dias, à fl. 05. Ante o exposto, DEIXO DE CONDENAR a executada ao pagamento, em favor da parte exequente, de multa. Preclusa esta decisão, não havendo novos pedidos, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO (OAB 295500/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001268-17.2022.8.26.0100 (processo principal 1006979-25.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luis Carlos da Costa Nunes - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Pp.713/714: Expeça-se mandado de levantamento ao perito. Pp.716/717: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida, e expeça-se manado de levantamento à ré. Cumpram-se as demais determinações e formalidades da sentença de extinção, observando a revogação do benefício da gratuidade. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO (OAB 295500/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1115908-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115908-45.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Evânia Prata Milan; Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011276-23.2024.5.15.0138 AUTOR: MAXWELL BARROS DIAS RÉU: ONDINA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e7f731 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO: EM FACE DO EXPOSTO, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a reclamatória trabalhista nº 0011276-23.2024.5.15.0138 ajuizada pelo reclamante MAXWELL BARROS DIAS em face das reclamadas ONDINA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e ARMCO DO BRASIL S/A, nos termos da fundamentação. Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo autor em favor do patrono de cada reclamada no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa na petição inicial. Em face da justiça gratuita concedida ao autor, a exigibilidade da dívida fica suspensa enquanto permanecer tal condição. Honorários periciais a cargo da União, no limite previsto em regulamento, face a justiça gratuita concedida à parte autora sucumbente na pretensão objeto da perícia. CUSTAS PELO RECLAMANTE, A SEREM CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA (R$ 39.568,72), NA FORMA DO ART. 789, II, DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Intimem-se as partes. Nada mais. PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARMCO DO BRASIL S/A - ONDINA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
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