Felipe Monteiro Chaves De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10060940420228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006094-04.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Optu Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda - Manifeste-se a parte autora PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE (OAB 295503/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP)
3. Processo 10163173720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1016317-37.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016317-37.2024.8.26.0577; Assunto: Seguro; Apelante: Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Pr Carvalho Ltda; Advogado: Felipe Monteiro Chaves de Andrade (OAB: 295503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00103402020235150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010340-20.2023.5.15.0045 AUTOR: HERONILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO RÉU: MZ3 ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f4671 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta para transferência dos valores, o que fica desde já deferido. Não indicada conta, expeça-se alvará eletrônico para levantamento mediante comparecimento na instituição financeira. Informar os dados bancários completos (nome e CPF/CNPJ do titular, banco, nº do banco, agência, número da conta corrente ou poupança).  Deverá o advogado, no mesmo prazo, juntar procuração com poderes para receber numerário e dar quitação; caso o mandato não esteja no processo eletrônico. Caso a conta bancária para transferência dos valores da(o) reclamante seja de titularidade de seu patrono, a procuração já existente e juntada aos autos deverá conter poderes expressos para receber e dar quitação. Caso a conta bancária indicada seja de titularidade da Sociedade de Advogados que o representa,  na procuração também deverá constar "o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo", com poderes para receber numerário e dar quitação.  Estando a procuração em conformidade com o acima determinado, deverá o autor apenas indicar o ID correspondente.  Em caso de desconformidade, o autor deverá regularizá-la, a fim de permitir a transferência dos créditos, sendo admitida ainda, nesse caso, para a finalidade exclusiva do recebimento dos créditos, o substabelecimento à Sociedade de Advogados, com reserva de poderes, devendo tal substabelecimento ratificar integralmente os poderes conferidos pela parte ao advogado, em especial aqueles de receber e dar quitação. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HERONILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO
5. Processo 00103402020235150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010340-20.2023.5.15.0045 AUTOR: HERONILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO RÉU: MZ3 ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f4671 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta para transferência dos valores, o que fica desde já deferido. Não indicada conta, expeça-se alvará eletrônico para levantamento mediante comparecimento na instituição financeira. Informar os dados bancários completos (nome e CPF/CNPJ do titular, banco, nº do banco, agência, número da conta corrente ou poupança).  Deverá o advogado, no mesmo prazo, juntar procuração com poderes para receber numerário e dar quitação; caso o mandato não esteja no processo eletrônico. Caso a conta bancária para transferência dos valores da(o) reclamante seja de titularidade de seu patrono, a procuração já existente e juntada aos autos deverá conter poderes expressos para receber e dar quitação. Caso a conta bancária indicada seja de titularidade da Sociedade de Advogados que o representa,  na procuração também deverá constar "o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo", com poderes para receber numerário e dar quitação.  Estando a procuração em conformidade com o acima determinado, deverá o autor apenas indicar o ID correspondente.  Em caso de desconformidade, o autor deverá regularizá-la, a fim de permitir a transferência dos créditos, sendo admitida ainda, nesse caso, para a finalidade exclusiva do recebimento dos créditos, o substabelecimento à Sociedade de Advogados, com reserva de poderes, devendo tal substabelecimento ratificar integralmente os poderes conferidos pela parte ao advogado, em especial aqueles de receber e dar quitação. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M VITUZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MZ3 ENGENHARIA LTDA
6. Processo 10249711320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024971-13.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Helio Barbosa - - Helio Barbosa Nautica Me - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Primeiramente, não há falar em nulidade da sentença proferida após o óbito do autor, posto que o caso é de sucessão processual na pessoa do espólio. Ademais, verifica-se que o mandato conferido ao causídico subscritor da petição de pág. 289 encontra-se extinto em razão da morte do mandante, motivo pelo qual não há capacidade para postular em juízo. Sem prejuízo, e considerando o óbito do autor, conforme certidão de pág. 290, nos termos do que dispõe o artigo 313, inciso II e parágrafo 4º do CPC, suspende-se o processo pelo prazo de até 6 meses, para as providências cabíveis. Int. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE (OAB 295503/SP), FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE (OAB 295503/SP)
7. Processo 00127034120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012703-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021303-68.2023.8.26.0577) (processo principal 1021303-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ligasegura Cobranças Ltda - Egon Henrique de Ponte - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CARLOS ROBERTO MORAES BARBOSA (OAB 62401/SP), FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE (OAB 295503/SP)
8. Processo 10104877220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010487-72.2024.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Magno Garcia Junior - Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, dos arts. 10, 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e dos Comunicados Conjuntos da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, nº 2013/2017 (DJE de 11/09/2017) e nº 2002/2019 (DJE de 04/11/2019), determino que em 5 (cinco) dias providencie a parte autora: inclusão, no cadastro processual, da autora da herança no polo passivo. inclusão, no cadastro processual, do curador da herdeira interditada como representante legal. Para tanto, é necessário, em 10 dias corridos da liberação desta decisão nos autos digitais, acessar o Portal de Serviços @-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br) e depois: "Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do "Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Suporte Técnico de Sistemas ou por meio do link http:// www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ ou diretamente o link do Portal Web https://www.suportesistemastjsp.com.br/" (DJE de 04/10/2022, Cad. Admin., p. 8/10). II. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente por carta e, caso infrutífero, por Oficial de Justiça, para dar prosseguimento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE (OAB 295503/SP), FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE (OAB 295503/SP)