Renan Beznosai

Processos do Advogado

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2. Processo 10148831920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014883-19.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Joyce Xavier Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES NA COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADOS PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE A AUTORA NÃO OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DE MOLÉSTIA DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10148621320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014862-13.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jasiane Correia dos Santos Silva - Vistos. Retorno dos autos da Eg. Segunda Instância. Ciência às partes. Caso não realizado administrativamente ou não determinado quando do retorno dos autos da Instância Superior, Oficie-se ao INSS para implantação do benefício deferido à parte autora, na forma do Ofício n. 00190/2018/NPREV GEAC/PSFSBC/PGF/AGU Nup 00762.004181/2018-69, arquivado no cartório dessa 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. Servirá esse despacho de ofício, digitalmente assinado, a ser instruído com as peças indicadas no predito ofício. No mais, o artigo 361-A das NSCGJ estabelece a execução invertida na qual compete à autarquia apresentar os cálculos de liquidação. Nos termos do que restou decidido, conforme o caso, deverá a executada apresentar em trinta dias os cálculos de liquidação bem como informar sobre eventual crédito a seu favor, nos termos do artigo 100 §§. 9º e 10 da C.F. Com a resposta do ofício, intime-se o INSS a promover a execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: RENAN BEZNOSAI (OAB 295530/SP), LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
4. Processo 10013003120185020466
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RRAg - 1001300-31.2018.5.02.0466 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
5. Processo 10004272920215020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000427-29.2021.5.02.0465 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
6. Processo 10185998720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018599-87.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Gabriel do Canto Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Reexame necessário não conhecido e deram provimento em parte ao recurso da autora. V. U. - ACIDENTÁRIA LESÃO POR ESFORÇOS REPETITIVOS EM MEMBROS SUPERIORES (OMBROS) E MAL COLUNAR SENTENÇA QUE CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA POR PRAZO LIMITADO CONDENAÇÃO QUE NÃO EXCEDE OS CRITÉRIOS DO ARTIGO 496, DO CPC, RATIFICADA A DISPENSA DO REEXAME NECESSÁRIO PRETENSÃO RECURSAL DO AUTOR VISANDO O AUXÍLIO ACIDENTE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E REMUNERAÇÃO SALARIAL POSSIBLIDADE TEMA Nº 1.013, DO C. STJ RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10124801320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012480-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Lidiomar Alves Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LIMPADOR TÉCNICO. LESÕES NA COLUNA. INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL AFASTADOS PELA PERÍCIA. LAUDO CONCLUSIVO. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA OBJETIVANDO A INVERSÃO DO JULGADO, CALCADO NA PRESENÇA DOS REQUISITOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE IMPRECISÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS A JUSTIFICAR A REPETIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO, ANTE A AUSÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE. PERITO QUE ESCLARECEU A DESNECESSIDADE, NO PRESENTE CASO, DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL, VEZ QUE NÃO APRESENTADA REPERCUSSÃO CLÍNICA DE PATOLOGIA E NÃO RELACIONADA A LESÃO COM O ESFORÇO OU TRABALHO. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL BEM FUNDAMENTADA E QUE APRESENTA SUBSÍDIOS A INFERIR PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL DE CUNHO ACIDENTÁRIO. LESÃO MÍNIMA QUE, NO PRESENTE CASO, NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA BENESSE. DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO PERITO COMO PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO. INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10148831920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014883-19.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Joyce Xavier Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES NA COLUNA E NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADOS PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE A AUTORA NÃO OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DE MOLÉSTIA DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Renan Beznosai (OAB: 295530/SP) - Natália Yasmim de Barros Silva Herculano (OAB: 400536/SP) - Juliana Aparecida de Almeida (OAB: 475427/SP) - Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - 1º andar