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Vinicius Estanislau Valim Brigante

Vinicius Estanislau Valim Brigante

Número da OAB: OAB/SP 295538

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSC, TJSP, TJMG
Nome: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014468-65.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.M. - Pela disponibilização da presente fica a parte requerente, intimada para que dê integral atendimento ao quanto determinado no item II de fls.23 no tocante a deverá a parte autora apresentar cópia legível da certidão de casamento (fl. 14). Prazo 5 dias - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029847-80.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1029847-80.2024.8.26.0554; Empreitada; Apte/Apdo: Studio Ornate Engenharia e Arquitetura Ltda.; Advogada: Margareth Christini Pari Bortoloti (OAB: 110214/SP); Advogada: Isabella Pari Bortoloti (OAB: 430946/SP); Apda/Apte: Renata Dela Páscoa; Advogado: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002492-15.2024.8.26.0554 (processo principal 1010129-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Camila Klein La Selva - Epp - Maria Luisa Roberto - Vistos. Fls. 264/266: Proceda a serventia ao desbloqueio da quantia excedente bloqueada via Sisbajud das contas da executada. No mais, fica a executada intimada a se manifestar nos termos do artigo 854, § 2º do CPC. P.Int. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), ANTONIO FERRO NETO (OAB 351803/SP), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027286-83.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.B.R.M. - L.M.S. - Comprove a parte requerida a sua alegada hipossuficiência de recursos, juntando nos autos as duas últimas declarações de I. R. ou, caso seja isenta de declarar ao Fisco nos últimos dois anos, comprove tal situação, com print do site da receita federal ou certidão de regularidade do CPF, e apresente cópias da CTPS e do último holerite. Afasto a impugnação à gratuidade processual deferida à parte autora, visto que, no ajuizamento da presente ação, a requerente era menor de idade, sendo presumível a sua hipossuficiência de recursos. Além do mais, a parte autora atingiu a maioridade recentemente, em 09/10/2024, nota-se que não houve tempo hábil para ela ingressar no mercado de trabalho e auferir renda suficiente a fim de não se enquadrar nos requisitos para a concessão da gratuidade processual. Providencie a parte autora a regularização da sua representação processual, tendo em vista o seu atingimento da maioridade civil no curso do processo. No mais, intimem-se as partes para que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, tornem-me conclusos. Fls. 408: anote-se a não intervenção do MP. Int.. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), BRUNA VICENTINI CHAVIS (OAB 379622/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001236-71.2023.8.26.0554 (processo principal 1018641-81.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.G.T. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Diante da manifestação do executado de fls. 160, cumpra-se integralmente o quanto determinado na decisão de fls. 156. Int. Santo André, 02 de julho de 2025. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009085-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1007206-69.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.O. - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Conforme consta dos autos (fl. 83), o executado Kaíque Oliveira Lima foi preso em 11.04.2025. Decorrido o prazo legal de 30 (trinta) dias de prisão civil previsto no §3º do artigo 528 do Código de Processo Civil, não é possível a renovação do mandado de prisão com base na mesma dívida, sob pena de afronta ao princípio da legalidade e da vedação à prisão indeterminada e reiterada por dívida alimentar. Assim, indefiro o pedido de renovação do mandado de prisão. Nada obsta, contudo, que a parte exequente formule novo pedido de prisão, com fundamento em parcelas eventualmente inadimplidas a partir de agora, observando-se, para tanto, a Súmula 309 do STJ, bem como o prazo máximo de prisão previsto no §3º do artigo 528 do CPC. No mais, quanto ao débito remanescente objeto da presente execução, intime-se o exequente Miguel Francisco Oliveira para que requeira o que entender de direito, inclusive quanto à eventual conversão do rito da execução para o da expropriação de bens, nos termos do artigo 528, §8º, do CPC. Int. Santo André, 02 de julho de 2025. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501385-73.2025.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Robson da Silva - Vistos. 1. Cota ministerial (fls.56): Aguardem-se eventuais peças decorrentes das diligências investigatórias e/ou relatório final da D. Autoridade Policial. 2. Decorrido o prazo, trata-se de FLAGRANTE, informe-se e conclusos. 3. Intime-se o acusado, se o caso, para que compareça em cartório, no prazo de 48 horas, a fim de cumprir a medida cautelar imposta (fls. 25/27), na audiência de custódia, sob pena de revogação da liberdade provisória e a expedição de Mandado de Prisão Preventiva. Providencie-se o apenso de fiscalização físico. Diadema, 30 de junho de 2025. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020107-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magali Benini Gaviolli (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Gaviolli - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, com assinação de multa. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE EM FACE DA EXTINÇÃO, PELA OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - GRITANTE. FINADO GENITOR DO AUTOR QUE, ÉBRIO OU NÃO, NADA DOOU À ORA APELADA. PESSOA EM COMENTO QUE NÃO MAIS ERA CO-PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PELO SINGELO FATO DE QUE SUA FRAÇÃO HAVIA SIDO PREVIAMENTE ADJUDICADA AO PRÓPRIO AUTOR. INSISTÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, INOVADA PELA TESE DA OCORRÊNCIA DE DOAÇÃO INOFICIOSA PARA FIM INELUTAVELMENTE INÚTIL, À MÍNGUA DE UMA ÚNICA DISPOSIÇÃO DE PATRIMÔNIO DE INTERESSE DO APELANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INELUTÁVEL. RECURSO IMPROVIDO, COM ASSINAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP) - Carolina Ballarin Geraldo (OAB: 357125/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012842-33.2022.8.26.0554 (processo principal 1025535-37.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lincoln Gerson de Assis - Sebastião Pedro de Almeida ME - Auto Show Multimarcas - - Alessandro Marques Bertolo - - Next Multimarcas - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio os autos poderão aguardar provocação no arquivo. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), RENATO SOUZA DA PAIXÃO (OAB 275345/SP), CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002492-15.2024.8.26.0554 (processo principal 1010129-34.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Camila Klein La Selva - Epp - Maria Luisa Roberto - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACEN-JUD, atual SISBAJUD, até o limite do crédito. Sendo positivo o resultado, libere-se eventual excesso, intimando-se as partes para que se manifestem nos termos do artigo 854, § 2º do CPC. Caso o devedor não esteja representado nos autos, expeça-se carta para efetivação da intimação supra. Em sendo negativa a resposta, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. Intime-se.. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP), ANTONIO FERRO NETO (OAB 351803/SP)
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