Alan Soares Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10010025320195020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001002-53.2019.5.02.0062 RECLAMANTE: ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE RECLAMADO: PGW GOIA COMERCIO DE VERDURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc4b2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Eliane Colman DESPACHO   Vistos. Petição ID 5b12217 Primeiro, registro que o SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é um sistema eletrônico que permite o bloqueio de valores em contas bancárias, mas não tem uma integração direta com o PIX. O SISBAJUD é utilizado para bloquear valores em contas bancárias de forma tradicional, enquanto o PIX é um sistema de pagamentos instantâneos. A Justiça do Trabalho, por exemplo, permite depósitos judiciais via PIX, mas a utilização do SISBAJUD para bloqueios online continua a ser a prática comum, especialmente para penhoras e bloqueios de valores em contas. Defiro a pesquisa junto ao SISBAJUD, como requerido pelo autor. Se negativo, intime-se o autor para indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PGW GOIA COMERCIO DE VERDURAS LTDA
3. Processo 10010025320195020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001002-53.2019.5.02.0062 RECLAMANTE: ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE RECLAMADO: PGW GOIA COMERCIO DE VERDURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc4b2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Eliane Colman DESPACHO   Vistos. Petição ID 5b12217 Primeiro, registro que o SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é um sistema eletrônico que permite o bloqueio de valores em contas bancárias, mas não tem uma integração direta com o PIX. O SISBAJUD é utilizado para bloquear valores em contas bancárias de forma tradicional, enquanto o PIX é um sistema de pagamentos instantâneos. A Justiça do Trabalho, por exemplo, permite depósitos judiciais via PIX, mas a utilização do SISBAJUD para bloqueios online continua a ser a prática comum, especialmente para penhoras e bloqueios de valores em contas. Defiro a pesquisa junto ao SISBAJUD, como requerido pelo autor. Se negativo, intime-se o autor para indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE
4. Processo 10091172720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009117-27.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gerisvaldo Meira de Barros - Vistos. Fls. 197/198: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual deverá o requerente comprovar nos autos o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP)
5. Processo 10059115120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005911-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Gomes Queiroz - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2025), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2025), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP)
6. Processo 00051285920188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005128-59.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1013366-21.2016.8.26.0005) (processo principal 1013366-21.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adão Severo Lino - Omaha Supply Chain Transportes Ltda - Randon Administradora de Consórcios Ltda. - - Vigna Advogados Associados - Vistos. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), MIRANDA SEVERO LINO (OAB 189046/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI (OAB 73380/RS), MARINA BORTOLON MOREIRA (OAB 96638/RS)
7. Processo 50256248420224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025624-84.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA HELENA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAN SOARES DA COSTA - SP295559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante do trânsito em julgado, notifique-se o INSS para que realize o cumprimento do julgado. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de julho de 2025.
8. Processo 10102772520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010277-25.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Coelho Ribeiro da Silva - - Aline Pereira Dionisio da Silva Coelho - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a sentença de fls. 170/171 foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. O que se pretende é a revisão da decisão, o que deve ser feito por meio do recurso adequado. Intime-se. - ADV: ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP), ALAN SOARES DA COSTA (OAB 295559/SP)