Marcio Pereira Dos Anjos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007384020255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000738-40.2025.5.02.0704 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
3. Processo 10000210220235020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000021-02.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: CAROLINE BARSAQUE SALES RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fb694 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo.  São Paulo, 03 de julho de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Ante o comprovante de pagamento juntado nos autos pelo 2ª reclamado - depósito id. 52fe317  - BB, referente à quitação da RPV expedida, libere-se ao patrono da reclamante, para pagamento de seus honorários. Cumprido, registre-se o pagamento no GPREC, para fins estatísticos, e aguarde-se o pagamento do precatório, sobrestando-se os autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE BARSAQUE SALES
4. Processo 10000210220235020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000021-02.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: CAROLINE BARSAQUE SALES RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34fb694 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo.  São Paulo, 03 de julho de 2025. BRUNA PATI SOARES Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Ante o comprovante de pagamento juntado nos autos pelo 2ª reclamado - depósito id. 52fe317  - BB, referente à quitação da RPV expedida, libere-se ao patrono da reclamante, para pagamento de seus honorários. Cumprido, registre-se o pagamento no GPREC, para fins estatísticos, e aguarde-se o pagamento do precatório, sobrestando-se os autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRO REI
5. Processo 10048977720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004897-77.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza de Oliveira Macedo - Deferido o prazo requerido. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)
6. Processo 10010984420225020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001098-44.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ANDREA NASCIMENTO SCHMEING RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba4cf4a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos Diante da concordância TÁCITA  do(a) reclamada, HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMANTE (Id 314068d) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 42.761,70 atualizado até 01/12/2024, sendo R$ 34.068,72 referentes ao principal e R$ 8.692,98 aos juros de mora pelo índice SELIC ADC 58 e 59, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, conforme sentença (ID 800410c de 05/05/2023), no valor de R$ 1.703,43, no importe de 5% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução.  Contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, sendo a cota do autor de R$ 937,12 e a cota da reclamada no valor de R$ 2.823,73, e isenção do Imposto de Renda. Para as retenções, deverão ser observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. Dispensada a expedição de ofício ao INSS, conforme Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Custas pela reclamada, fixadas em R$ 400,00, conforme termos da sentença (ID 800410c de 05/05/2023).  Afastada a responsabilidade subsidiária da 02ª reclamada, conforme termos do acórdão (#d11d341). Intime-se a reclamada, via DJE, para o pagamento do valor atualizado (ID 5d4cd0c)  a ser realizado junto ao Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do NCPC, exceto pela inaplicabilidade do § 1º ao processo de trabalho, sob pena de execução direta. Decorrido o prazo sem pagamento, providencie a Secretaria a atualização dos cálculos e a expedição de ordem de pesquisa patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, INFOJUD E SERASA, a fim de dar prosseguimento à execução.  Comprovado o pagamento através de depósito judicial no valor total conforme cálculos providenciados pela Contadoria da Vara, intime-se o reclamante para querendo, no prazo de 5 dias, interpor embargos à execução. No silêncio, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para expedição de alvará, devendo obedecer a ordem dos demais processos pendentes desta tarefa.  Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA NASCIMENTO SCHMEING
7. Processo 10010984420225020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001098-44.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ANDREA NASCIMENTO SCHMEING RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba4cf4a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos Diante da concordância TÁCITA  do(a) reclamada, HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMANTE (Id 314068d) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 42.761,70 atualizado até 01/12/2024, sendo R$ 34.068,72 referentes ao principal e R$ 8.692,98 aos juros de mora pelo índice SELIC ADC 58 e 59, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, conforme sentença (ID 800410c de 05/05/2023), no valor de R$ 1.703,43, no importe de 5% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução.  Contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, sendo a cota do autor de R$ 937,12 e a cota da reclamada no valor de R$ 2.823,73, e isenção do Imposto de Renda. Para as retenções, deverão ser observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. Dispensada a expedição de ofício ao INSS, conforme Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Custas pela reclamada, fixadas em R$ 400,00, conforme termos da sentença (ID 800410c de 05/05/2023).  Afastada a responsabilidade subsidiária da 02ª reclamada, conforme termos do acórdão (#d11d341). Intime-se a reclamada, via DJE, para o pagamento do valor atualizado (ID 5d4cd0c)  a ser realizado junto ao Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do NCPC, exceto pela inaplicabilidade do § 1º ao processo de trabalho, sob pena de execução direta. Decorrido o prazo sem pagamento, providencie a Secretaria a atualização dos cálculos e a expedição de ordem de pesquisa patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, INFOJUD E SERASA, a fim de dar prosseguimento à execução.  Comprovado o pagamento através de depósito judicial no valor total conforme cálculos providenciados pela Contadoria da Vara, intime-se o reclamante para querendo, no prazo de 5 dias, interpor embargos à execução. No silêncio, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para expedição de alvará, devendo obedecer a ordem dos demais processos pendentes desta tarefa.  Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRO REI
8. Processo 00021944720208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002194-47.2020.8.26.0268 (processo principal 0001947-42.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.L.C. e outro - J.C.N. - Fls. 427: Ciente da inércia do executado. Fls. 430: Ciente também do manifestação favorável do Ministério Público. Portanto, acolho o pedido de fls. 423/424. Assim, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para a conta judicial. Após, fica deferido o levantamento pela parte exequente. No mais, diga a exequente o que pretende, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)