Reginaldo Oliveira E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10144572820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014457-28.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)
3. Processo 10003473320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000347-33.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.H.G.C. - *Fls. 68/78: Ciência às partes sobre a juntada do laudo pericial, para manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)
4. Processo 15327768620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532776-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - T.O.M. - Fls. 190: Recebo a apelação interposta pelo acusado, com a observação de que a defesa do acusado irá apresentar suas razões junto ao E.Tribunal, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Sem prejuízo, nos termos do Provimento nº 9/2000, expeça-se guia de recolhimento provisória e remeta-se à VEC, observado o local de prisão do acusado. Certifique-se/aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. Termo final da prescrição, com base na pena imposta ocorrerá em: 01/07/2045. - ADV: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)
5. Processo 10994289220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099428-92.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pablo Henrique Marques Ramos - Clairo Rosaldo Alves Araujo - Vistos. Fls. 165 e ss.: ciência ao autor, facultada a manifestação em 15 dias. Após, conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu. Int. - ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP), IRENE FUJIE (OAB 281600/SP)
6. Processo 10007754020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Gomes de Souza Costa - Anote-se o novo patrono. Reporto-me ao determinado à fls. 101. - ADV: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS LUIS (OAB 35036/ES), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)
7. Processo 15327768620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532776-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - T.O.M. - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o réu T.O.M. à pena de 14 (catorze) anos e 08 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, arbitrados no valor mínimo legal, em regime inicial fechado, pela prática dos delitos previstos no artigo 213, §1º c.c. o artigo 157, §2º-A, inciso I, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal. - ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP)
8. Processo 10116193020168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011619-30.2016.8.26.0007 (apensado ao processo 1011615-90.2016.8.26.0007) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.K.A. - Fl. 63: providencie a serventia. - ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP)