Fabio Santos Pedroso

Processos do Advogado

1. Processo 51004445120178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5100444-51.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ODILON PEREIRA FILHO CPF: 241.566.986-53 RÉU: NILMA INCORPORADORA LTDA. CPF: 13.085.943/0001-06 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Acolho a emenda da inicial apresentada em Id 10412771050 e determino a alteração do valor da causa no sistema, para R$24.731.832,65. À secretaria para providenciar as alterações sistêmicas necessárias. 2. Intimar as executadas, por carta com AR e por seus advogados cadastrados nos autos para que, em 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do débito exequendo, sob pena de multa e honorários do advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, penhora e prosseguimento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do CPC. 3. Ficam as executadas advertidas, desde já, que transcorrido o prazo retro inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação, acompanhada das respectivas custas, nos termos do art. 12, §3º do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018 (Nova redação dada pelo Provimento Conjunto 126/2023). 4. Intimar. Cumprir. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA HELENA BATISTA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte SP
2. Processo 10099218620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009921-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - In Haus Industrial e Servicos de Logistica S.a. - - Top Service Serviços e Sistemas S.a. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 2425/2426: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: FABIO SANTOS PEDROSO (OAB 295660/SP), CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP), CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP)
3. Processo 10723158320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072315-83.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ivani Santana Diniz de Souza - Hospital Geral do Grajau e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial vindo do IMESC. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIO SANTOS PEDROSO (OAB 295660/SP), MARIA ILZA CAVALCANTE (OAB 219083/SP)
4. Processo 10088895620198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008889-56.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. retro: intime-se a parte executada, por carta, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, em termos de eventual impugnação aos valores bloqueados, nos termos do art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Após o retorno do AR cumprido, manifeste-se o exequente, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: FABIO SANTOS PEDROSO (OAB 295660/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 00553772920164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055377-29.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010960-91.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEREZA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO - SP247529, PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES - SP257092, BRYAN CONRADO MARIATH LOPES - RJ141156, FABIO SANTOS PEDROSO - SP295660-A, EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311-A, SOLANO DE CAMARGO - SP149754-A, FABIO RIVELLI - SP297608-A, RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE - SP77963 e AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO - SP231528-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (AGRAVANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10025409620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002540-96.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Vitor Pereira e Souza - Nu Pagamentos S/a. Instituição de Pagamento - - Instituição Financeira Pag Bank - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO VICTOR PEREIRA E SOUSA em face de NU PAGAMENTOS S.A. e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., e torno extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários dos advogados dos réus, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. P.I. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), FABIO SANTOS PEDROSO (OAB 295660/SP), VÍVIAN MURTA LUEDY (OAB 72451/BA), PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES (OAB 257092/SP), JAIME SHEJONG JU (OAB 324153/SP), PRISCILA DE LUCA (OAB 356996/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FABIO RIVELLI (OAB 168434/RJ), GABRIELE FELTRIN DA SILVA (OAB 365003/SP), RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 327600/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB 222787/SP), DANIELLE PEREIRA SILVA (OAB 311392/SP), LUANA BORGES VERNILLE (OAB 385769/SP), RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE (OAB 77963/SP), MAURICIO BARROS REGADO (OAB 173423/SP)