Jose Luiz Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010856120255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001085-61.2025.5.02.0611 distribuído para 78ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
3. Processo 00012921620228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora, por OJA, para comparecer ao cartório munida de documentação com foto, a fim de ratificar o acordo de fls.. 474, no prazo de 05 dias, sob pena de não homologação do referido acordo, bem como para dizer se dá quitação ao depósito de fls. 523 e 524.
4. Processo 10010856120255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001085-61.2025.5.02.0611 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
5. Processo 10218694320168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021869-43.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tecnosul Engenharia e Construções Ltda - Roselene Fabricio - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos (fls. 465). Fls. 466: Indefiro o pedido de preferência em detrimento do crédito principal titularizado pelo próprio cliente. Aplica-se a ideia de que o acessório supõe o principal, seguindo sua sorte (art. 92 do CC). Nesse sentido é o entendimento do C. STJ: [...] o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado por seu cliente porque, segundo a máxima chiovendiana, o processo deve dar, na medida do possível, a quem tem um direito, tudo aquilo e exatamente aquilo que tem direito de conseguir, de modo que a parte, titular do direito material, não pode deixar de obter a satisfação de seu crédito em razão de crédito constituído por acessoriedade ao principal e titularizado por quem apenas a representou em juízo no processo em que reconhecido o direito (REsp 1.890.615/SP, Rel.ª Min.ª Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17.08.2021). De se destacar, ainda, que o patrono foi contratado para defesa de 78 ações (fls. 471), de forma que a vinda dos contratos de honorários indica valor ilíquido, à ausência de maiores esclarecimentos quanto ao cumprimento da prestação dos serviços advocatícios. Aguardem-se os depósitos, conforme fls. 460. Int. - ADV: EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP), JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP)
6. Processo 10280773720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028077-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil e Confecções Otimotex Ltda - Anagabi Comércio de Roupas Ltda ME - réu revel - - Juliana Noleto Nunes - réu revel - Vistos. 1) A executada Têxtil e Confecções Otimotex Ltda foi devidamente CITADA (pp. 167/8). 2) Por decisão proferida nos autos do IDPJ 0023744-20.2020.8.26.0100 foi incluída no polo passivo a sócia da executada, Juliana Noleto Nunes (p. 223) que, CITADA, deixou de se manifestar, conforme certificado (pp. 231, 236). 3) DEFIRO o arresto/a penhora de ativos financeiros em nome do(a/s) executado(a/s), pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito, conforme planilha apresentada pelo exequente. O bloqueio será efetuado utilizando-se a opção Repetição Programada (Teimosinha), pelo período solicitado pela(o/s) exequente(s), conforme recolhimento efetuado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada(o/s): ANAGABI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ 11.344.422/0001-09 e JULIANA NOLETO NUNES, CPF 317.929.738-70. Valor bloqueio: - ADV: JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP), ANAGABI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, JULIANA NOLETO NUNES
7. Processo 10280773720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028077-37.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil e Confecções Otimotex Ltda - Anagabi Comércio de Roupas Ltda ME - réu revel - - Juliana Noleto Nunes - réu revel - Vistos. 1) A executada Têxtil e Confecções Otimotex Ltda foi devidamente CITADA (pp. 167/8). 2) Por decisão proferida nos autos do IDPJ 0023744-20.2020.8.26.0100 foi incluída no polo passivo a sócia da executada, Juliana Noleto Nunes (p. 223) que, CITADA, deixou de se manifestar, conforme certificado (pp. 231, 236). 3) DEFIRO o arresto/a penhora de ativos financeiros em nome do(a/s) executado(a/s), pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito, conforme planilha apresentada pelo exequente. O bloqueio será efetuado utilizando-se a opção Repetição Programada (Teimosinha), pelo período solicitado pela(o/s) exequente(s), conforme recolhimento efetuado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada(o/s): ANAGABI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, CNPJ 11.344.422/0001-09 e JULIANA NOLETO NUNES, CPF 317.929.738-70. Valor bloqueio: - ADV: JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP), ANAGABI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, JULIANA NOLETO NUNES
8. Processo 10275259620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027525-96.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - T.C.O. - T.K.I.C. - - S.E. e outros - A.B.C. - Vista à parte requerente para manifestação, por 10 dias. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELAINE PEREIRA DE MOURA (OAB 256702/SP), GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI (OAB 138348/SP), JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 295688/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)