Camila Vaneli Galvão Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10009874620248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-46.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - R.R.C.R. - P.M.B. e outro - Da análise dos autos, verifica-se que a controvérsia se refere ao fornecimento de medicamento não incorporado ao Sistema Único de Saúde, hipótese que atrai a incidência do Tema 1234 e Tema 6 do STF (RE 566.471/RN), bem como da Súmula Vinculante 61, que estabelecem requisitos específicos para a concessão judicial de fármacos não padronizados. Assim, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos precedentes acima mencionados. Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo supridas as deficiências apontadas, retornem os autos conclusos. Intime-se. Buri, 24 de julho de 2025. - ADV: PRISCILA ANDRESSA BORTOLACCI (OAB 460424S/P), JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP)
3. Processo 10005163020248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000516-30.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eliane Aparecida de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - 1 - Intime-se as partes, a Prefeitura municipal pelo portal, para que se manifestem acerca do laudo de fls. 804/827. 2 - Caso haja impugnação, intime-se o perito para que esclareça os pontos alegados pela parte. Após, vistas novamente às partes, e volvam-me conclusos. 3 - Sem impugnação, à conclusão. Int. Cumpra-se. - ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
4. Processo 00040288020008260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004028-80.2000.8.26.0270 (270.01.2000.004028) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Joao Everaldo Domingues de Oliveira - - Faical Jannani - - Amanoir Bresolin e outro - Visatec Construçoes e Empreendimentos Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI e outro - Vistos. Diante da manifestação de fls. 1869, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), EDILSON JOSE KILL (OAB 103138/SP), IRINEU BENFATI (OAB 16586/SP), GERVALDO DE CASTILHO (OAB 97946/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE (OAB 55427/PR), MARYLISA LEONOR FRANCISCO BALBINO (OAB 10110/PR)
5. Processo 10006730320248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-03.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Shirley Maciel dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - 1 - Intime-se as partes, a Prefeitura municipal pelo portal, para que se manifestem acerca do laudo de fls. 810/833. 2 - Caso haja impugnação, intime-se o perito para que esclareça os pontos alegados pela parte. Após, vistas novamente às partes, e volvam-me conclusos. 3 - Sem impugnação, à conclusão. Int. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP)
6. Processo 10005258920248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000525-89.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Angelina Pereira de Proença Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - 1 - Intime-se as partes, a Prefeitura municipal pelo portal, para que se manifestem acerca do laudo de fls. 787/810. 2 - Caso haja impugnação, intime-se o perito para que esclareça os pontos alegados pela parte. Após, vistas novamente às partes, e volvam-me conclusos. 3 - Sem impugnação, à conclusão. Int. Cumpra-se. - ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
7. Processo 10001246620198260691
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000124-66.2019.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buri - Apelante: municipio de Buri - Apelado: Tcl - Tecnologia e Construções Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 858/ss) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP) (Procurador) - Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Procurador) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - 1º andar
8. Processo 10001246620198260691
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000124-66.2019.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buri - Apelante: municipio de Buri - Apelado: Tcl - Tecnologia e Construções Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 895/ss) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP) (Procurador) - Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Procurador) - Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/SP) - 1º andar