Eduardo Sevilha Goncalves De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00023890920044036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002389-09.2004.4.03.6107 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, HENRIQUE ALVES SALGUERO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, SANDOVAL NUNES FRANCO REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO ESPOLIO: JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALVES DE BRITO FILHO - SP133798-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A ESPOLIO: RUBENS FRANCO DE MELLO, JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO APELADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RENATO FRANCO DE MELLO, RITA HELENA FRANCO DE MELLO, CECILIA MARIA DE C F DE MELLO, ANTONIO SERGIO FRANCO DE MELLO, ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO, SANDOVAL NUNES FRANCO, HENRIQUE ALVES SALGUERO, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, ESPÓLIO DE RUBENS FRANCO DE MELLO - CPF 008.379.208-25, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO Advogados do(a) ESPOLIO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogado do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogados do(a) APELADO: MANOEL BOMTEMPO - SP25807-A, NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 Advogados do(a) APELADO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, HENRIQUE ALVES SALGUERO TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES, MARCOS TALMADGE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ante oposição de embargos de declaração e das petições de ID. I317820826, 319915792, 321216298, dê-se vista às partes. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
3. Processo 00023890920044036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002389-09.2004.4.03.6107 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, HENRIQUE ALVES SALGUERO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, SANDOVAL NUNES FRANCO REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO ESPOLIO: JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALVES DE BRITO FILHO - SP133798-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A ESPOLIO: RUBENS FRANCO DE MELLO, JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO APELADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RENATO FRANCO DE MELLO, RITA HELENA FRANCO DE MELLO, CECILIA MARIA DE C F DE MELLO, ANTONIO SERGIO FRANCO DE MELLO, ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO, SANDOVAL NUNES FRANCO, HENRIQUE ALVES SALGUERO, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, ESPÓLIO DE RUBENS FRANCO DE MELLO - CPF 008.379.208-25, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO Advogados do(a) ESPOLIO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogado do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogados do(a) APELADO: MANOEL BOMTEMPO - SP25807-A, NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 Advogados do(a) APELADO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, HENRIQUE ALVES SALGUERO TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES, MARCOS TALMADGE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ante oposição de embargos de declaração e das petições de ID. I317820826, 319915792, 321216298, dê-se vista às partes. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
4. Processo 00023890920044036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002389-09.2004.4.03.6107 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, HENRIQUE ALVES SALGUERO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, SANDOVAL NUNES FRANCO REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO ESPOLIO: JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALVES DE BRITO FILHO - SP133798-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A ESPOLIO: RUBENS FRANCO DE MELLO, JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO APELADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RENATO FRANCO DE MELLO, RITA HELENA FRANCO DE MELLO, CECILIA MARIA DE C F DE MELLO, ANTONIO SERGIO FRANCO DE MELLO, ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO, SANDOVAL NUNES FRANCO, HENRIQUE ALVES SALGUERO, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, ESPÓLIO DE RUBENS FRANCO DE MELLO - CPF 008.379.208-25, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO Advogados do(a) ESPOLIO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogado do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogados do(a) APELADO: MANOEL BOMTEMPO - SP25807-A, NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 Advogados do(a) APELADO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, HENRIQUE ALVES SALGUERO TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES, MARCOS TALMADGE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ante oposição de embargos de declaração e das petições de ID. I317820826, 319915792, 321216298, dê-se vista às partes. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
5. Processo 00023890920044036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002389-09.2004.4.03.6107 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, HENRIQUE ALVES SALGUERO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, SANDOVAL NUNES FRANCO REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO ESPOLIO: JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALVES DE BRITO FILHO - SP133798-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A ESPOLIO: RUBENS FRANCO DE MELLO, JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO APELADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RENATO FRANCO DE MELLO, RITA HELENA FRANCO DE MELLO, CECILIA MARIA DE C F DE MELLO, ANTONIO SERGIO FRANCO DE MELLO, ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO, SANDOVAL NUNES FRANCO, HENRIQUE ALVES SALGUERO, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, ESPÓLIO DE RUBENS FRANCO DE MELLO - CPF 008.379.208-25, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO Advogados do(a) ESPOLIO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogado do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogados do(a) APELADO: MANOEL BOMTEMPO - SP25807-A, NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 Advogados do(a) APELADO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, HENRIQUE ALVES SALGUERO TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES, MARCOS TALMADGE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ante oposição de embargos de declaração e das petições de ID. I317820826, 319915792, 321216298, dê-se vista às partes. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
6. Processo 00023890920044036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002389-09.2004.4.03.6107 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, HENRIQUE ALVES SALGUERO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, SANDOVAL NUNES FRANCO REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO ESPOLIO: JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALVES DE BRITO FILHO - SP133798-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A ESPOLIO: RUBENS FRANCO DE MELLO, JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO APELADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, RICARDO FRANCO DE MELLO, RENATO FRANCO DE MELLO, RITA HELENA FRANCO DE MELLO, CECILIA MARIA DE C F DE MELLO, ANTONIO SERGIO FRANCO DE MELLO, ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO, SANDOVAL NUNES FRANCO, HENRIQUE ALVES SALGUERO, ANA LIA SALGUERO GRAICAR, ESPÓLIO DE JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - CPF 641.276.138-15, ESPÓLIO DE RUBENS FRANCO DE MELLO - CPF 008.379.208-25, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA REPRESENTANTE: HENRIQUE ALVES SALGUERO, RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO Advogados do(a) ESPOLIO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogado do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739 Advogados do(a) APELADO: MANOEL BOMTEMPO - SP25807-A, NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A Advogado do(a) APELADO: VIRGINIA ABUD SALOMAO - SP140780-A Advogados do(a) ESPOLIO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A Advogados do(a) APELADO: NILTON MENDES CAMPARIM - SP103098-A, YNACIO AKIRA HIRATA - SP45513 Advogados do(a) APELADO: RENATA FRANCO DE MELLO GONCALVES - SP207592-A, Advogados do(a) APELADO: ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO17901, ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA - GO27328, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO2482-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739, OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: RUBENS FRANCO DE MELLO FILHO, HENRIQUE ALVES SALGUERO TERCEIRO INTERESSADO: OLGA FAGUNDES ALVES, MARCOS TALMADGE FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ante oposição de embargos de declaração e das petições de ID. I317820826, 319915792, 321216298, dê-se vista às partes. Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital.
7. Processo 10130759420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013075-94.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.R.F.L. e outro - A.R.M.F. - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência remota de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, esclarecendo que deverão estar à disposição do Juízo no dia e horário designados para a realização da audiência, de posse de dispositivo e acesso à internet, a fim de que seja possível a colheita de seus depoimentos (tudo nos termos do artigo 455 do CPC). A audiência será realizada com uso da plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo E. TJSP, via computador ou smartphone, pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, permitindo-se os respectivos ingressos. Para tanto, em cinco dias, indiquem as partes o seu endereço eletrônico e também das testemunhas. Advirto as partes, ainda, que nos termos do artigo 450, do CPC, deverão apresentar a qualificação completa das testemunhas (o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho). Int. - ADV: EDUARDO SEVILHA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 295839/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP)
8. Processo 10495794120178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049579-41.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.A.G.M. e outros - Providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato conforme determinação do item "2" de fls. 442: Antes, porém, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o recolhimento das despesas postais necessárias para o ato. Não havendo interesse na quantia, manifeste-se expressamente para fins de seu desbloqueio. CARTA AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), EDUARDO SEVILHA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 295839/SP)