Elisabete Gislaine Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00109399120255150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010939-91.2025.5.15.0043 AUTOR: JAYNE BARBARA CUBA DIAS RÉU: FIOR CAMBUI ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa3638e proferido nos autos. DESPACHO Classe do Processo:   Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência.   Considerando a manifestação da reclamadaId 37b8d4a, bem como que a notificação só foi entregue na data de hoje, conforme certidão Id 18a27d2, redesigno a audiência designada  para o dia 08/09/2025 às 08:36. A audiência será realizada da forma TELEPRESENCIAL.  O acesso à audiência virtual ocorrerá pela plataforma Zoom, conforme seguinte link: LINK  EXTRA SALA 2: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81792542599?pwd=dWt0TnU2UXVUYXdKTU1CU2gzUTVZQT09 ID da reunião: 817 9254 2599 Senha: 692443 Ficam mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAYNE BARBARA CUBA DIAS
3. Processo 00105548420255150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010554-84.2025.5.15.0095 AUTOR: MARIA BETANIA DE LIMA SILVA E OUTROS (7) RÉU: STIVALLE & REIS RESTAURANTE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7563df6 proferido nos autos. DESPACHO Com fundamento no art. 2º da Instrução Normativa nº 39, expedida pelo C. Tribunal Superior do Trabalho em 15 de março de 2016, na qual está estabelecido que o art. 335 do CPC não é aplicável ao Processo do Trabalho e tendo em vista que a defesa é recebida em audiência, indefiro o requerido pela parte reclamante e mantenho a audiência designada. CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E.A.A.D.L. - MARIA BETANIA DE LIMA SILVA - LARISSA SILVA DUARTE - ANA ALICE FREITAS LIMA RIBEIRO - ECLIDE EMILE - SOLANGE SOUZA FRANCA - LETICIA MUNIZ DOS SANTOS - LAILA TAUANE FRANCA
4. Processo 00106266220255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATSum 0010626-62.2025.5.15.0001 AUTOR: ALANE PAIVA DE AGUIAR PAULA RÉU: MFT - MADEIRA FERMELA TRENDS FOODS LTDA E OUTROS (1) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SALA PRINCIPAL NOTIFICAÇÃO AUTOR - VIA DJEN DESTINATÁRIO:  ALANE PAIVA DE AGUIAR PAULA 1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo. Tipo de Audiência: Una por videoconferência (rito sumaríssimo). Fica V. Sa. notificada da designação de audiência UNA PRESENCIAL que se realizará no dia 10/02/2026 08:30, devendo as partes comparecer para prestar depoimento, trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 ou 852-H, §2, da CLT, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A ausência do(a) autor poderá acarretar o arquivamento do processo e a ausência do(a) ré poderá acarretar a revelia, além de serem presumidos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo(a) autor(a) e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, devendo apresentar defesa e documentos até a audiência. Trata-se de feito distribuído pela parte autora com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL, na forma da Resolução 345/2020 do CNJ, alterada pelas Resoluções 354/2020 e 481/2022, do CNJ, e disciplinada pela Resolução Administrativa 05/2021 e pela OS CR 05/2022, ambas do TRT da 15ª Região. Tendo em vista a ocorrência frequente de redesignações de audiências telepresenciais por problemas técnicos de conexão à internet, com prejuízo à efetividade e à duração razoável do processo, e com autorização dos arts. 4º e 5º da Resolução 354/2020 do CNJ e 6º da RA 005/2021 deste TRT, este Juízo esclarece que a audiência será realizada de forma presencial. (OBS: A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional). Acaso haja necessidade de oitiva de testemunha, advogado ou parte que comprovadamente, resida fora da jurisdição de Campinas, ela poderá participar telepresencialmente, acessando o link abaixo: LINK SALA PRINCIPAL (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/86477811973?pwd=Vm5tU0ZwNmVDNUZSQVlBMHo2a2pVZz09 ou link reduzido: https://bit.ly/3tGUQeY ou ID da reunião: 864 7781 1973 Senha de acesso: 756229 Intimado(s) / Citado(s) - ALANE PAIVA DE AGUIAR PAULA
5. Processo 00241176720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024117-67.2024.8.26.0114 (processo principal 1037067-62.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Leonardo Favaron Portella - Hollanda & Diógenes Ltda - Relação: 0632/2025 Teor do ato: Certidão de Crédito disponível para impressão e encaminhamento às fls. 378. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. Advogados(s): Elisabete Gislaine Martins (OAB 295843/SP), Herbet Miranda Pereira Filho (OAB 12340/RN) - ADV: ELISABETE GISLAINE MARTINS (OAB 295843/SP), HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB 12340/RN)
6. Processo 10328135620168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032813-56.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.O. - Vistos. Fls. 57: Eventual pedido de exoneração de alimentos deverá ser objeto de autos próprios. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ELISABETE GISLAINE MARTINS (OAB 295843/SP), SANDRA ALVES RIZZIOLLI (OAB 204075/SP), ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI (OAB 135287/SP)
7. Processo 00107512020175150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - CAMPINAS PROCESSO: 0010751-20.2017.5.15.0095 : VERA LUCIA DO NASCIMENTO : SILVAMASTER LTDA - ME E OUTROS (2) Ciência da pesquisa PREVJUD e manifestação acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DO NASCIMENTO
8. Processo 00102493920185150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS 0010249-39.2018.5.15.0130 : SIRLENE DE SOUZA COSTA : J R CORREA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e443e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Requer a exequente a EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE PROTESTO. Pois bem. Proceda a Assessoria responsável a expedição de ofício para protesto do crédito trabalhista em cartório, nos termos do Provimento GP-CR n. 10/2018 c/c art. 883-A da CLT e art. 517 do CPC, sendo certo que: I - a certidão judicial poderá ser protestada gratuitamente de forma eletrônica por meio do portal da Central de Protesto do Estado de São Paulo - CENPROT (https://protestosp.com.br/), por advogado previamente habilitado e portador de certificado digital; II - uma vez lavrado o protesto, na hipótese de desistência voluntária do credor, este poderá incorrer no pagamento dos emolumentos devidos ao cartório, ressalvado o beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 1º, IX, do Código de Processo Civil; III - na hipótese de pagamento pelo devedor, caberá a este o recolhimento dos emolumentos e despesas de cartório para cancelamento do protesto, conforme art. 19 da Lei nº 9.492, de 1997; IV - eventuais dúvidas acerca do funcionamento do CENPROT poderão ser sanadas na página eletrônica do serviço, que conta com tutoriais e atendimento aos usuários. Cumpra-se. Tendo em vista as infrutíferas tentativas de satisfação do crédito da exequente; que o crédito trabalhista possui natureza alimentar; que é premente a necessidade de se concretizar a prestação jurisdicional pelo cumprimento das sentenças proferidas; que o dinheiro prefere outros bens na ordem estabelecida no art. 835 do CPC; que a dívida trabalhista por si só não implica na restrição de crédito do devedor, nem mesmo obsta a sua participação em transações comerciais e que nesse contexto é mais vantajoso ao devedor satisfazer as dívidas de natureza civil em detrimento da trabalhista; que não há óbice legal para efetivação de protesto de sentença, com fundamento nos artigos 765 e 878 da CLT, determina-se o protesto extrajudicial da sentença proferida nos presentes autos.   O PRESENTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO A UM DOS TABELIÃES DE PROTESTOS DE CAMPINAS NOS SEGUINTES TERMOS:   Determina-se o protesto do valor da execução contra os devedores abaixo relacionados:   VARA/COMARCA: 11ª Vara do Trabalho de Campinas NATUREZA: Reclamação Trabalhista PROCESSO Nº 0010249-39.2018.5.15.0130 DATA DA SENTENÇA/ACÓRDÃO/ACORDO HOMOLOGADO: 03/10/2018 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 19/10/2018 VALOR ORIGINAL/A PROTESTAR: R$ 40.324,67 DATA DE EMISSÃO/VÁLIDO PARA: 20/05/2025 PRAÇA DE PAGAMENTO: Campinas/SP     Exequente(credor): SIRLENE DE SOUZA COSTA - CPF: 322.042.108-38 Endereço: RUA DO CAFE, 118, JARDIM CHAPADAO - CAMPINAS - SP - CEP: 13070-023 1º EXECUTADO (DEVEDOR): J R CORREA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.919.494/0001-30 Endereço: RUA MAJOR SOLON, 721 , Fundos, CAMBUI - CAMPINAS - SP - CEP: 13024-091 2º EXECUTADO (DEVEDOR): JOSE RIBAMAR CORREA - CPF: 758.894.043-34 Endereço: RUA ARCINO DE OLIVEIRA RUELA, 55, PARQUE ITALIA (NOVA VENEZA) - SUMARE - SP - CEP: 13178-290  Determina-se, ainda, que os recolhimentos de custas e emolumentos decorrentes do protesto devam ser realizados diretamente no cartório de notas. Havendo devolução deverá o tabelião proceder à notificação por edital. Intime-se. CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2025 NATALIA SCASSIOTTA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIRLENE DE SOUZA COSTA