Esio Aparecido Marim

Processos do Advogado

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2. Processo 00008725720198260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000872-57.2019.8.26.0581 (processo principal 1000376-16.2016.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.R.M. - Fls. 283: providencie a Z. Serventia. Após, vista a parte requerente. Int. - ADV: ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP), ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP)
3. Processo 00027107620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002710-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1002791-13.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Esio Aparecido Marim - Karina Bernadette Michelin - Vistos. Fls. 40/43 e 44/46. Defiro o pedido de desbloqueio, pois o devedor comprovou adequadamente que os saldos bloqueados às fls. 47/50 originaram-se de salário (fls. 41/43). Proceda-se à interrupção da teimosinha com o fim de evitar novos bloqueios em quantias impenhoráveis. Indefiro a penhora sobre o salário, tendo em vista que a verba honorária sucumbencial, a despeito da sua natureza alimentar, não se enquadra na exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015, consoante Tema nº 1153 - Penhora - Salário - Honorários - Advocatícios - Sucumbência - Artigo 833, § 2º, do CPC, oriundo do Grupo de Representativos n. 45. Isto posto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP)
4. Processo 00027107620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002710-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1002791-13.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Esio Aparecido Marim - Karina Bernadette Michelin - Vistos. Fls. 53/54: defiro consulta aos sistemas InfoJud e RenaJud. Taxa recolhida às fls. 55/58. De igual modo, defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, pelos sistemas SerasaJud e SCPC-Jud. Providencie o exequente o recolhimento das respectivas taxas, conforme Provimento CSM 2.684/2023. Com relação ao pedido de manutenção do bloqueio dos valores, reporto-me à decisão de fls. 51. Intime-se. - ADV: ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)
5. Processo 00027107620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002710-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1002791-13.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Esio Aparecido Marim - Karina Bernadette Michelin - Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se as partes, em cinco dias. Nada Mais. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP)
6. Processo 00027107620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002710-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1002791-13.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Esio Aparecido Marim - Karina Bernadette Michelin - Vistos. Previamente a apreciação do pedido de desbloqueio de ativos financeiros, deverá a executada apresentar cópia integral do extrato das contas bloqueadas dos últimos 60 (sessenta) dias. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos, com presteza. Intime-se. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP)
7. Processo 10027911320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002791-13.2022.8.26.0079 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viviane Maria Cezarini Marim - Karina Bernadette Michelin - Vistos. Remetam os autos ao contador, nos termos do Provimento CG nº 29/2021. Após, intime-se a parte devedora para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP)
8. Processo 22461216820238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2246121-68.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Claudio Gomes Pereira - Agravado: Wanderley Pelissolli - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE. JUSTIÇA GRATUITA. PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA QUE O AGRAVANTE CORRÉU NÃO POSSUI CONDIÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA CONTRÁRIA PRODUZIDA PELO AUTOR OU PELO OUTRO CORRÉU. BENESSES DEFERIDAS.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908/SP) - Karina Coelho Santos (OAB: 165841/SP) - Neiva Terezinha Faria (OAB: 109235/SP) - Esio Aparecido Marim (OAB: 295847/SP) - Paula Carolina Furlan (OAB: 409965/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar