Gustavo Ramos Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10006182720258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000618-27.2025.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.B.P.O.S. - Defiro a gratuidade de justiça. Contudo, determino a emenda da inicial e esclarecimento de questões. Isso porque há certa confusão na narração sobre pedido para ré de documentos referentes ao contrato de trabalho e posteriormente narra questões de empréstimos pessoais. Nessa senda da narrativa não decorre uma conclusão lógica e não se explica o motivo da obtenção dos documentos. Ademais manifeste-se sobre a competência do juízo posto que aparenta-se tratar de contrato de trabalho e não de relação jurídico-administrativa. Concedo 15 dias. Após, conclusos. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
3. Processo 00026388020168260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002638-80.2016.8.26.0572 (processo principal 0005086-31.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Celia Miguel Barbosa - Giovani Silva Ferreira - Reiterando: Manifeste-se o(a) exequente(a) em prosseguimento do feito tendo em vista comprovante de resgate do MLE expedido em seu favor. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), WILLIAM DE SOUSA ROBERTO (OAB 153375/SP)
4. Processo 10019095620248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001909-56.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando da Silva dos Santos - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio. Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento. Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais, salvo setambém usufruir de gratuidade. Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
5. Processo 00041469520158260572
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004146-95.2015.8.26.0572 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.F. - - M.H.F. - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 775, referente ao formulário de fls. 771/772, deferido pelo r. Despacho de fls. 758: ciência às partes. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
6. Processo 00041469520158260572
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004146-95.2015.8.26.0572 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.F. - - M.H.F. - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 775, referente ao formulário de fls. 771/772, deferido pelo r. Despacho de fls. 758: ciência às partes. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
7. Processo 10002184420188260466
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-44.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.C. - - E.R.S. - S.M.C. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 492/493. Expeça-se MLE nos termos do formulário de fls. 507/508. Após o levantamento, apresente o exequente planilha de cálculos atualizada, requerendo o que entender de direito. No mais, proceda ao desbloqueio em favor do executado, nos termos da decisão supra. Int. - ADV: JULIO CESAR MARTINS DA SILVA (OAB 369132/SP), LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP), EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA (OAB 404051/SP), GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP)
8. Processo 10016460520168260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001646-05.2016.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Helena Olivato - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, tendo em vista o pagamento do MLE expedido em seu favor. - ADV: GUSTAVO RAMOS BARBOSA (OAB 295865/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)