John Kennedy Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00206631720255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020663-17.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS FIGUEIRA CARVALHO RECLAMADO: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7cc9b2 proferido nos autos. Vistos, etc.  Inicialmente, considerando a solicitação de habilitação Id 477cce3,  intime-se a procuradora GEOVANNA KAROLINA ALVES DE FREITAS, OAB/SP 514386, a fim de que anexe ao feito o instrumento de representação, vez que não consta da procuração Id 11021f7, sob pena de descredenciamento. Prazo de 05 dias. De outra forma, digam as partes, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma expressa, se têm outras provas a produzir no presente feito, devendo especificar o objeto.  Em havendo manifestação das partes, venham conclusos para deliberações. PASSO FUNDO/RS, 28 de julho de 2025. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS FIGUEIRA CARVALHO
3. Processo 00100844420235030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: RAQUEL FERNANDES LAGE AP 0010084-44.2023.5.03.0164 AGRAVANTE: JULIA GOMES PEREIRA AGRAVADO: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010084-44.2023.5.03.0164, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).     EMENTA: PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 916 DO CPC. NÃO CABIMENTO. O parcelamento do débito previsto no art. 916, do CPC, é cabível na execução de título judicial se houver a expressa concordância da Exequente, não sendo esta a hipótese dos autos. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto por JULIA GOMES PEREIRA; no mérito,  sem divergência, deu-lhe provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau que deferiu o parcelamento do débito, determinando o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da execução na forma legal. Custas, pelas Executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789-A da CLT. Tomaram parte no julgamento as Exmas.: Juíza Raquel Fernandes Lage (Relatora), Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (Presidente) e Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Ausentes, em virtude de férias regimentais, os Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Oliveira Cantelli, sendo convocadas para substituí-los, respectivamente, as Exmas. Juízas Raquel Fernandes Lage e Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Participou do julgamento a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 22 de julho de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 24 de julho de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025.   VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.
4. Processo 00100844420235030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: RAQUEL FERNANDES LAGE AP 0010084-44.2023.5.03.0164 AGRAVANTE: JULIA GOMES PEREIRA AGRAVADO: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010084-44.2023.5.03.0164, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).     EMENTA: PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 916 DO CPC. NÃO CABIMENTO. O parcelamento do débito previsto no art. 916, do CPC, é cabível na execução de título judicial se houver a expressa concordância da Exequente, não sendo esta a hipótese dos autos. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto por JULIA GOMES PEREIRA; no mérito,  sem divergência, deu-lhe provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau que deferiu o parcelamento do débito, determinando o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da execução na forma legal. Custas, pelas Executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789-A da CLT. Tomaram parte no julgamento as Exmas.: Juíza Raquel Fernandes Lage (Relatora), Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (Presidente) e Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Ausentes, em virtude de férias regimentais, os Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Oliveira Cantelli, sendo convocadas para substituí-los, respectivamente, as Exmas. Juízas Raquel Fernandes Lage e Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Participou do julgamento a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 22 de julho de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 24 de julho de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025.   VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - JULIA GOMES PEREIRA
5. Processo 00100844420235030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: RAQUEL FERNANDES LAGE AP 0010084-44.2023.5.03.0164 AGRAVANTE: JULIA GOMES PEREIRA AGRAVADO: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010084-44.2023.5.03.0164, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).     EMENTA: PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 916 DO CPC. NÃO CABIMENTO. O parcelamento do débito previsto no art. 916, do CPC, é cabível na execução de título judicial se houver a expressa concordância da Exequente, não sendo esta a hipótese dos autos. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto por JULIA GOMES PEREIRA; no mérito,  sem divergência, deu-lhe provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau que deferiu o parcelamento do débito, determinando o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da execução na forma legal. Custas, pelas Executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789-A da CLT. Tomaram parte no julgamento as Exmas.: Juíza Raquel Fernandes Lage (Relatora), Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (Presidente) e Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Ausentes, em virtude de férias regimentais, os Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Oliveira Cantelli, sendo convocadas para substituí-los, respectivamente, as Exmas. Juízas Raquel Fernandes Lage e Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Participou do julgamento a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 22 de julho de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 24 de julho de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025.   VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
6. Processo 00100844420235030164
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: RAQUEL FERNANDES LAGE AP 0010084-44.2023.5.03.0164 AGRAVANTE: JULIA GOMES PEREIRA AGRAVADO: CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010084-44.2023.5.03.0164, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).     EMENTA: PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 916 DO CPC. NÃO CABIMENTO. O parcelamento do débito previsto no art. 916, do CPC, é cabível na execução de título judicial se houver a expressa concordância da Exequente, não sendo esta a hipótese dos autos. FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto por JULIA GOMES PEREIRA; no mérito,  sem divergência, deu-lhe provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau que deferiu o parcelamento do débito, determinando o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da execução na forma legal. Custas, pelas Executadas, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789-A da CLT. Tomaram parte no julgamento as Exmas.: Juíza Raquel Fernandes Lage (Relatora), Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto (Presidente) e Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Ausentes, em virtude de férias regimentais, os Exmos. Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Paula Oliveira Cantelli, sendo convocadas para substituí-los, respectivamente, as Exmas. Juízas Raquel Fernandes Lage e Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. Participou do julgamento a Exma. representante do Ministério Público do Trabalho, Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Julgamento realizado em Sessão virtual iniciada à 0h do dia 22 de julho de 2025 e encerrada às 23h59 do dia 24 de julho de 2025 (Resolução TRT3 - GP nº 208, de 12 de novembro de 2021). BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025.   VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
7. Processo 00016689120145020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001668-91.2014.5.02.0015 RECLAMANTE: PENHA DOS SANTOS FELIX RECLAMADO: OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO - INSTAURAÇÃO DE IDPJ Destinatário(s): OAK PARTICIPACOES S.A.(CNPJ 10.936.231/0001-6) NA PESSOA DE RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE ,CPF: 214.615.448-90   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  0001668-91.2014.5.02.0015,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: PENHA DOS SANTOS FELIX em face de OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.607.573/0001-39; BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA - EM RECUPECACAO JUDICIAL, CNPJ: 06.137.183/0001-78; RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE, CPF: 214.615.448-90, CITA o(s) destinatário(s) acima, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC, para que este(s), querendo, apresente(m) defesa ao incidente, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 795 do CPC, no prazo de 15 dias.  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Link da decisão: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25051609033585900000400755812?instancia=1. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. NATHALIE JULIANA MESTDAG Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OAK PARTICIPACOES S.A.
8. Processo 00016689120145020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001668-91.2014.5.02.0015 RECLAMANTE: PENHA DOS SANTOS FELIX RECLAMADO: OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO - INSTAURAÇÃO DE IDPJ Destinatário(s): OAK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E BENS MOVEIS LTDA. (CNPJ: 06.965.241/0001-51) NA PESSOA DE RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE ,CPF: 214.615.448-90   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  0001668-91.2014.5.02.0015,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: PENHA DOS SANTOS FELIX em face de OAK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.607.573/0001-39; BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA - EM RECUPECACAO JUDICIAL, CNPJ: 06.137.183/0001-78; RODRIGO ZARAGUETA MARTINS SCALISE, CPF: 214.615.448-90, CITA o(s) destinatário(s) acima, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC, para que este(s), querendo, apresente(m) defesa ao incidente, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 795 do CPC, no prazo de 15 dias.  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Link da decisão: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25051609033585900000400755812?instancia=1. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no DEJT. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. NATHALIE JULIANA MESTDAG Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OAK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E BENS MOVEIS LTDA.