Maria Aparecida Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50003498820234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5000349-88.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: VERALUCIA SOARES SANTOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA SOUZA SILVA - MG191894, MARIA APARECIDA ALVES - SP295920 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020, art. 23, XVIII, ficam as partes intimadas do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo estabelecido, o feito será extinto pelo pagamento. Jales/SP, em 29 de julho de 2025.
3. Processo 50045529320234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5004552-93.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: CLEONICE ALVES DA SILVA PACHECO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA SOUZA SILVA - MG191894 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES - SP295920 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 29 de julho de 2025.
4. Processo 50003498820234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000349-88.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: VERALUCIA SOARES SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA SOUZA SILVA - MG191894 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES - SP295920 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 29 de julho de 2025.
5. Processo 50043573320238130344
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5004357-33.2023.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUIZ ANTONIO DE MATOS CPF: 103.637.388-60 e outros RITA DA CONCEICAO MATOS CPF: 014.838.916-31 Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, comprovar aos autos o pagamento das dívidas trabalhistas do espólio, bem como dar regular andamento no feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50005417720228130344
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5000541-77.2022.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO LIMA CPF: 834.923.996-49 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificados nos autos, em que foi efetuado o pagamento do valor objeto do presente feito (ID’s 10481426163, 10481423765 e 10481454703). É o breve relato. Decido. Ao exposto, julgo EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, nos termos do disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Dê-se vista ao procurador do INSS para implantação do benefício, se necessário. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas. Fica dispensada a remessa dos autos à contadoria. Tudo cumprido e nada mais havendo, arquive-se com baixa e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iturama, data da assinatura eletrônica. MAYSA SILVEIRA URZEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama
7. Processo 50037130520224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003713-05.2022.4.03.6337 AUTOR: NELCI MULATO DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA SOUZA SILVA - MG191894 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES - SP295920 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003713-05.2022.4.03.6337 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: NELCI MULATO DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA SOUZA SILVA - MG191894, MARIA APARECIDA ALVES - SP295920 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo, nos termos do art. 10 da Portaria NUJU n. 9, de 26 de abril de 2024, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. Prazo: quinze dias. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.
8. Processo 50028879320258130344
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002887-93.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSANA GONCALVES DO NASCIMENTO CPF: 001.897.816-96 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos para que a parte autora apresente a documentação exigida, consistente em: a) autodeclaração de exercício de atividade rural; b) gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e, no máximo, de três testemunhas (que não sejam parentes ou amigo íntimo da parte autora), observados os requisitos técnicos estabelecidos no Ofício nº 00050/2024 (artigos 5º e 6º); c) registros visuais (vídeos ou fotografias) do imóvel rural; e d) início de prova material contemporânea ao período controvertido, nos termos do artigo 55, §3º, da Lei nº 8.213/1991 e do Enunciado nº 34 da TNU. Advirta-se que a ausência de manifestação ensejará o prosseguimento do feito pelo rito comum. Por fim, alerte-se que a adesão ao procedimento de Instrução Concentrada implica renúncia à designação de audiência para colheita de prova oral, ressalvada a possibilidade de complementação da prova por iniciativa do juízo, nos termos do art. 9º do referido ofício. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.