Niel Correa De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 15015734120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501573-41.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501573-41.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Samuel Henrique dos Santos; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: BRUNO VITÓRIO DE SOUZA NEVES; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10032844120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003284-41.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Victor de Oliveira - - Marcelo de Oliveira Júnior - Eduardo Carneiro de Albuquerque - Vistos. Como já havia sinalizado, os orçamentos juntados pelo autor não parecem refletir a realidade dos danos causados em virtude da colisão. A exigência de que sejam colacionados aos autos orçamentos fiéis aos danos ocorridos é reflexo dos princípios da boa-fé e da cooperação processual e não caracteriza ofensa aos princípios da informalidade e celeridade, como deu a entender o autor em sua manifestação de fls. 109/110. Aliás, trata-se, também, de questão essencialmente ligada ao ônus probatório, já que compete ao autor demonstrar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I, CPC). Dito isso, intime-se derradeiramente o autor para que providencie, no prazo de 10 dias, a juntada de 03 orçamentos que se limitem a indicar os custos relativos aos danos causados pelo acidente. Com a vinda de tais documentos, manifeste-se o requerido, após o que tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL JOSÉ FRABETTI (OAB 351290/SP), EDUARDA TERCIOTTI (OAB 478109/SP), JOÃO GUILHERME SCHEPP DOS SANTOS (OAB 489941/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
4. Processo 15007566420218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500756-64.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIVA CRISTINA DE AQUINO - V. Juntado aos autos o laudo definitivo (fls. 253/256), autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, devendo ser formalmente documentado, reservando-se material para contraprova, se necessário, informando a este Juízo sobre todo o procedimento. Após, arquivem-se os autos. Dil. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), FRANCISCO EDUARDO CARRASCOSA (OAB 379933/SP)
5. Processo 00094939220148260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009493-92.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Jair Jerônimo da Silva - Primeiramente, providencie a parte exequente a juntada da planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
6. Processo 15003200920258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500320-09.2025.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.P.J. - - J.H.C.S. - Fica Vossa Senhoria (Dra. Ana Carolina) intimada de que foi nomeada para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar Defesa Prévia no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 181087/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
7. Processo 00131518120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013151-81.2025.8.26.0996 (processo principal 0011933-18.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - JOSE MARIA DE PAULA - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com as peças processuais necessárias e indispensáveis a sua análise. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
8. Processo 00131518120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013151-81.2025.8.26.0996 (processo principal 0011933-18.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - JOSE MARIA DE PAULA - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com as peças processuais necessárias e indispensáveis a sua análise. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)