Niel Correa De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10038647120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003864-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Manfio - Ciência à requerente acerca da petição de fls. 128. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
3. Processo 21979779220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197977-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500485-38.2025.8.26.0425; Ameaça; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Larissa Martins Licerro; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15004541120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-11.2025.8.26.0201 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO MARQUES DA SILVA - - EVERTOM WILLIAN DE SOUZA NEVES - Em obediência ao disposto no art.316, § único do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019 e, analisando os autos, verifico que não houve qualquer alteração no quadro fático-jurídico, desde a decisão de fls.106/110, mantendo-se presentes os fundamentos que justificaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual, mantenho a prisão preventiva dos denunciado Ewerton Willian de Souza Neves. Intime-se e aguarde-se a notificação do corréu Bruno Marques da Silva. - ADV: THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
5. Processo 15002368020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500236-80.2025.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.R. - Anote-se o substabelecimento de fls.121. Aguarde-se as razões recursais da defesa. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), FRANCISCO EDUARDO CARRASCOSA (OAB 379933/SP)
6. Processo 20925111220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092511-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Garça - Peticionário: Warlleson Anderson Paranhos - Magistrado(a) Paulo Rossi - Conheceram e indeferiram a presente revisão criminal interposta por Warlleson Anderson Paranhos. V.U. - - Advs: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) - 10º andar
7. Processo 15001672220238260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-22.2023.8.26.0200 (apensado ao processo 1500215-78.2023.8.26.0200) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.M.J. - Vistos. Ante o que constou na certidão de fls. 106 e manifestação ministerial de fls. 111, mantenho as medidas protetivas concedidas na decisão de fls.37/39. Para fins de cadastro da medida no BNMP, utilize-se o prazo máximo permitido, de 6 meses. Após 5 meses, tornem os autos conclusos para se averiguar a necessidade de manutenção da protetiva e inserção de nova ordem no sistema. Expeça-se mandado de intimação da vítima, para ciência da manutenção das medidas protetivas, as quais poderão ser revogadas tacitamente caso entre em contato, por qualquer meio, com o averiguado. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
8. Processo 15000750820238260600
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-08.2023.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIEZER RODRIGUES DA COSTA - - EVANDRO TODESCATTO DOS SANTOS - - LUÍS FERNANDO CARNEIRO ORTEGA - Vistos. (I) Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos fls.1019/1021, para o pagamento o pagamento da taxa judiciária. Caso não haja o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação pessoal, determino a expedição de certidão em nome do sentenciado EVANDRO TODESCATTO DOS SANTOS, LUÍS FERNANDO CARNEIRO ORTEGA e ELIEZER RODRIGUES DA COSTA para fins de inscrição na Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). (II) Homologo o cálculo da multa de fls.995/1000, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. (III) Expeça-se a Certidão de Sentença - Multa Penal, nos termos do Provimento CG nº 05/2022. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Providencie-se o lançamento da movimentação "Autos no Prazo - Execução da Multa Penal" (código 62050), que automaticamente considerará os autos "suspensos" e os encaminhará à fila "Ag. Execução - Pena de Multa". (IV) Recebida a comunicação do ajuizamento da Execução da Pena de Multa, providencie-se o registro, no histórico de partes, do evento "Início da Execução da Pena de Multa" (código 17), indicando, no complemento, o número do Processo de Execução. Após, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena permanecendo os autos em arquivo, com movimentação "Definitivo - Processo Findo com Condenação" (código 61619). (V) Int. Lins, 30 de junho de 2025. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), RENATO KIYOSHI FERRAZ IDE (OAB 366620/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), NAYARA BARBOSA DOS SANTOS SILVA (OAB 433691/SP)