Niel Correa De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 15014651220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501465-12.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR GEREMIAS DA SILVA - - JONATHAN HENRIQUE PEREIRA DE PAULA - Certifique o trânsito em julgado da sentença para a acusação, expeçam a guia de recolhimento provisória dos réus e ofícios de praxe. Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus (fls. 395 e ). Dê-se vista dos autos ao patrono do réu João Vítor para apresentar suas razões no prazo legal. A defesa do acusado Jonathan irá arrazoar em Segunda Instância. Após, encaminhe os autos por meio eletrônico ao Egrégio Tribunal de Justiça. No envio dos autos, a Serventia deverá elaborar a certidão de remessa com o código 505792. Intime-se. - ADV: THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
3. Processo 21979779220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197977-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500485-38.2025.8.26.0425; Assunto: Ameaça; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Larissa Martins Licerro; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP)
4. Processo 15001300920258260593
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-09.2025.8.26.0593 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITÓRIA BIANCO - Vistos. Providencie a notificação da denunciada, que encontra-se internada no Hospital Espírita de Marília-SP. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
5. Processo 15000344020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-40.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C. - Defensor: apresentar memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
6. Processo 10038647120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003864-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Manfio - Ciência à requerente acerca da petição de fls. 128. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
7. Processo 21979779220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197977-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500485-38.2025.8.26.0425; Ameaça; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Larissa Martins Licerro; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15004541120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-11.2025.8.26.0201 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO MARQUES DA SILVA - - EVERTOM WILLIAN DE SOUZA NEVES - Em obediência ao disposto no art.316, § único do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019 e, analisando os autos, verifico que não houve qualquer alteração no quadro fático-jurídico, desde a decisão de fls.106/110, mantendo-se presentes os fundamentos que justificaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual, mantenho a prisão preventiva dos denunciado Ewerton Willian de Souza Neves. Intime-se e aguarde-se a notificação do corréu Bruno Marques da Silva. - ADV: THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)