Ricardo Foltram Valentim

Processos do Advogado

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2. Processo 00008804520238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-45.2023.8.26.0629 (processo principal 1002242-70.2020.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo de Lucchese Fávero Gongora - Benedito Tadeu Favero - - Renato Casari Favero - - André Casari Favero - - Jumirim Indústria de Materiais Plásticos Ltda - Ante o exposto, e à vista do que dos autos consta, DECLARO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação ajuizada por MARIA DO CARMO DE LUCCHESE FÁVERO GONGORA em face de BENEDITO TADEU FÁVERO, ANDRÉ CASARI FÁVERO, RENATO CASARI FÁVERO e JURUMIRIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, com fundamento no artigo 924, inciso I e artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar verbas sucumbenciais, em razão da presente decisão não por fim às discussões das partes (valores, compensações etc), tendo apenas centralizado em outro processo já existente. No mais, é cediço que, em liquidação de sentença, são cabíveis honorários apenas em hipóteses excepcionais, em que demonstrada litigiosidade incomum para apuração do valor devido, já que se trata de mero desdobramento da fase anterior, o que não ocorreu estes autos (a ser analisado se ocorrerá no processo supracitado). Arquivem-se os autos em momento oportuno, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), RUBENS CARLOS CRISCUOLO (OAB 73164/SP), LAIS EUN JUNG KIM (OAB 146187/SP)
3. Processo 10021990220218260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002199-02.2021.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Suele Evangelista da Silva - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pela exequente. Aguarde-se em Cartório. Após, decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP)
4. Processo 10017801120238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001780-11.2023.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa Bella Vita Pousada e Residência para Idosos Ltda - Angelo Roberto Mazzer Tesoto - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso, sem prejuízo, por ora, das deliberações já exaradas. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP)
5. Processo 10007238420258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000723-84.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - José Laurindo Soares Santos - Vistos. A fim de melhor apreciar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, apresente a parte autora os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites, recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda. Após, conclusos para as deliberações. Int. - ADV: JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 393752/SP), GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 301094/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP)
6. Processo 00005394820258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-48.2025.8.26.0629 (processo principal 1000837-57.2024.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angelo Claudio Sebastiani - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), através de seu(s) advogado(s), se o caso, a efetuar(em) o pagamento do débito atualizado no valor [R$ 60.288,05], no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a parte executada advertida que "é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" (ENUNCIADO 117 do FONAJE). - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
7. Processo 00002092720208260629
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-27.2020.8.26.0629 (processo principal 0005247-35.2011.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Moacir Ravicini Simon - Telefônica Brasil S/A - - Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás - Vistos. Fls. 1306 : O silêncio da parte autora quanto à extinção do feito presume sua concordância tácita. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença requerida por Moacir Ravicini Simon em face de Telefônica Brasil S/A e outro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 250, em favor da executada Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás, devendo o advogado da parte apresentar o formulário devidamente preenchido, a fim de possibilitar a emissão. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Apuradas e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARIANNE DOS SANTOS ABE (OAB 19761/DF), JESSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL (OAB 43781/DF), GABRIEL NETTO BIANCHI (OAB 17309/DF), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP), RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP)
8. Processo 10008375720248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000837-57.2024.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angelo Claudio Sebastiani - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 450), aguarde-se a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento do feito, pelo prazo de trinta dias. Ressalto que a petição para início da fase de execução deverá ser nomeada como "cumprimento de sentença" a fim de que seja gerado incidente processual para prosseguimento da ação. Nada sendo requerido em 30(trinta) dias, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB 295954/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP)