Sebastiao Jacinto Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15006064320248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500606-43.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GUSTAVO APARECIDO BATISTA - JULGO EXTINTA A PENA aplicada ao(à) sentenciado(a), ante o efetivo cumprimento. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao I.I.R.G.D e TRE. e arquivem-se os autos. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
3. Processo 10030368820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003036-88.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - H.C. - Vistos. Intimem-se as partes para comparecerem na VIDEOAUDIÊNCIA de conciliação designada para a data e horário de 02/09/2025 às 10:45h, a ser realizada pelo Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão - SP, intimando-se pessoalmente a parte autora para comparecimento. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
4. Processo 10031725620238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003172-56.2023.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Família - C.S. - M.P. - Ciência ao(à) interessado(a) acerca da expedição do(a) formal de partilha / carta de sentença / arrematação / adjudicação e/ou remissão, para as providências necessárias junto à respectiva serventia registral. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
5. Processo 00010375920218260347
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001037-59.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002539-50.2020.8.26.0347) (processo principal 1002539-50.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosangela Poletti Lui Marquez - Maria de Jesus Araújo - - Aditintas Comercio de Tintas Eireli - Vistos. Ante a manifestação de fl. 322, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus(as) advogados(as), do agendamento pericial prévio para 21 de agosto de 2025, às 09h30min, a ser realizado na Av. Euclides Bellintani, nº 126, Residencial Mathilde Bernardo, Dobrada/SP. Int. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
6. Processo 10008308220178260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000830-82.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - G.A.S.F. e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP)
7. Processo 10012102720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001210-27.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.O. - L.G. e outro - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), ANA PAULA SICHIERI JARDIM (OAB 315690/SP)
8. Processo 00001227320228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-73.2022.8.26.0347 (processo principal 0004033-11.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.V.A. - - M.A. - E.F.A. - Vistos. Em resposta ao ofício de fl. 698, informe-se à Caixa Econômica Federal que o valor de FGTS a ser penhorado é referente à valores de débito alimentar em atraso (pensão alimentícia), devidos neste presente incidente. Este despacho servirá como ofício e deverá ser encaminhado por e-mail junto com as cópias de fls. 689 e 696/698. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)