Sidney Duran Gonçalez

Processos do Advogado

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2. Processo 20211251920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2021125-19.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eduardo Quesada Piazzalunga (Prefeito do Município de Mirante do Paranapanema) - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos. Intime-se o embargado nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC. Após, dê-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça e tornem conclusos. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025 VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) - Fábio Ferreira Morong (OAB: 164692/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 15012211920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501221-19.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUCAS MIGUEL OLIVEIRA MAIA - - KAYQUE THIAGO COSTA ZAGO - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) LUCAS MIGUEL OLIVEIRA MAIA e KAYQUE THIAGO COSTA ZAGO. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ALEXSANDRO VIEGAS DIAS (OAB 502675/SP)
4. Processo 10021418220228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002141-82.2022.8.26.0493 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - Ivone Eduardo de Souza - Vistos, 1 - Considerando a inércia da exequente, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) anos, dando-se ciência à credora. 2- Fica a exequente advertida quanto ao prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
5. Processo 10604366720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1060436-67.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1060436-67.2021.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Fernando Junqueira de Queiroz Telles e outro; Advogado: Leandro Zucolotto Galdioli (OAB: 239891/SP); Apelado: Amadeu Duran Muchon; Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP); Interessado: Docemotivo Doces e Salgados Eireli; Advogado: Sergio Clemente Filho (OAB: 406411/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 14102226120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Criminal nº 1410222-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: T. H. das N. C. P. LTDA Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Indefiro o pedido da empresa Santorini Participações e Incorporações Ltda como assistente ou terceira interessada, haja vista ser inadmissível a intervenção de terceiros em mandado de segurança, por ausência de previsão legal, conforme entendimento do nosso STJ (AgInt na PET no MS 23.310/DF, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/04/2020, DJe 04/05/2020).
7. Processo 14102226120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Criminal nº 1410222-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: T. H. das N. C. P. LTDA Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Pelo exposto, concedo a medida liminar, para determinar o sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido no recurso de apelação criminal nº 0007895-62.2024.8.12.0001, até o julgamento final deste mandamus. Expeça-se memorando à Secretaria de Tecnologia, para que promova auditoria, no prazo de 02 (dois) dias, a fim de apurar se houve declaração de votos, sobre o mérito, por parte dos integrantes da composição do referido julgamento realizado em sessão virtual permanente. Após, vistas à PGJ. Às providências.
8. Processo 00012671320178260357
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001267-13.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - C.A.V. - - A.C.F. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 10/09/2025 às 13:30h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local. Para realização da audiência, determino: 01 - Intime-se o(a) réu(ré) e as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação de que o réu ou testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: dpm.mparapanema@policiacivil.sp.gov.br e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 02 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 03 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 04 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária. Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP)