Luciano Soares Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00116366720245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0011636-67.2024.5.03.0048 AUTOR: MARILENE MARTINS RIBEIRO RÉU: LOJA DE CONVENIENCIA DE ARAXA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f80303 proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Para início do processamento da liquidação de sentença, na forma do art. 879, da CLT, concedo às partes o prazo comum de 8 (oito) dias úteis para apresentação dos cálculos, observando-se o Provimento n. 04/2000 do TRT 3ª Região e a Instrução Normativa n. 1500/2014 da RFB, com ulterior vista recíproca, às partes, das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, preclusivo, valendo o presente despacho como intimação prévia, para efeito do disposto no art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Tendo em vista o contido nos artigos 206 e 207 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3a. Região, as partes deverão apurar o Imposto de Renda eventualmente incidente sobre os honorários advocatícios e também periciais,  pertinentes ao crédito a  ser pago nos presentes autos, devendo, ainda, declarar a alíquota aplicada ou, se for o caso, comprovar a opção pelo SIMPLES.  Registre-se  que,  não  apresentados  os  cálculos  por  uma  das partes dentro do prazo acima fixado, os cálculos da outra parte poderão vir a ser homologados, após análise pelo juízo. A parte reclamada deverá trazer aos autos cópia de guias de depósitos recursais efetuados quando da interposição de recursos em Instâncias Superiores, se for o caso. Decorridos os prazos supra conferidos, venham conclusos os autos para homologação de conta apresentada ou para designação de perícia contábil. Intimem-se.   ARAXA/MG, 08 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOJA DE CONVENIENCIA DE ARAXA LTDA
3. Processo 00116366720245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0011636-67.2024.5.03.0048 AUTOR: MARILENE MARTINS RIBEIRO RÉU: LOJA DE CONVENIENCIA DE ARAXA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f80303 proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Para início do processamento da liquidação de sentença, na forma do art. 879, da CLT, concedo às partes o prazo comum de 8 (oito) dias úteis para apresentação dos cálculos, observando-se o Provimento n. 04/2000 do TRT 3ª Região e a Instrução Normativa n. 1500/2014 da RFB, com ulterior vista recíproca, às partes, das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, preclusivo, valendo o presente despacho como intimação prévia, para efeito do disposto no art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Tendo em vista o contido nos artigos 206 e 207 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3a. Região, as partes deverão apurar o Imposto de Renda eventualmente incidente sobre os honorários advocatícios e também periciais,  pertinentes ao crédito a  ser pago nos presentes autos, devendo, ainda, declarar a alíquota aplicada ou, se for o caso, comprovar a opção pelo SIMPLES.  Registre-se  que,  não  apresentados  os  cálculos  por  uma  das partes dentro do prazo acima fixado, os cálculos da outra parte poderão vir a ser homologados, após análise pelo juízo. A parte reclamada deverá trazer aos autos cópia de guias de depósitos recursais efetuados quando da interposição de recursos em Instâncias Superiores, se for o caso. Decorridos os prazos supra conferidos, venham conclusos os autos para homologação de conta apresentada ou para designação de perícia contábil. Intimem-se.   ARAXA/MG, 08 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE MARTINS RIBEIRO
4. Processo 00102317620235030065
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010231-76.2023.5.03.0065 AUTOR: NILSON DA SILVA FERREIRA RÉU: AUTO POSTO PREMIUM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61b6c7f proferido nos autos. Vistos, etc.  Intime-se o perito para em 10 dias manifestar-se sobre as impugnações aos cálculos. LAVRAS/MG, 08 de julho de 2025. SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILSON DA SILVA FERREIRA
5. Processo 00102317620235030065
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAVRAS ATOrd 0010231-76.2023.5.03.0065 AUTOR: NILSON DA SILVA FERREIRA RÉU: AUTO POSTO PREMIUM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61b6c7f proferido nos autos. Vistos, etc.  Intime-se o perito para em 10 dias manifestar-se sobre as impugnações aos cálculos. LAVRAS/MG, 08 de julho de 2025. SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO PREMIUM LTDA - LAVRAS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA
6. Processo 10008656620255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000865-66.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: CESAR DONISETE NOGUEIRA RECLAMADO: ROAD R7 TRANSPORTES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eab074 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 06 de julho de 2025. VIVIAN NATACHA GONCALVES ROCHA     Vistos, etc. Id. 4b3b5be:  Ciência às partes acerca do agendamento da perícia, bem como documentos solicitados pelo Sr. Perito.   Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROAD R7 TRANSPORTES LTDA - SAINT GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - HATTAN VIDROS LTDA - EPP - SPACE GLASS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ELITE GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME - SG INDUSTRIAL E COMERCIO DE VIDROS LTDA
7. Processo 10008656620255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000865-66.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: CESAR DONISETE NOGUEIRA RECLAMADO: ROAD R7 TRANSPORTES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eab074 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 06 de julho de 2025. VIVIAN NATACHA GONCALVES ROCHA     Vistos, etc. Id. 4b3b5be:  Ciência às partes acerca do agendamento da perícia, bem como documentos solicitados pelo Sr. Perito.   Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CESAR DONISETE NOGUEIRA
8. Processo 00111211720245150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ROT 0011121-17.2024.5.15.0042 RECORRENTE: SIND DOS EMPREG POSTOS DE SERV COMB DERIV PETR R PRETOR RECORRIDO: AUTO POSTO NOVO DE RP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c43de6e proferido nos autos. 5ª Câmara Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 5ª Câmara   Processo: 0011121-17.2024.5.15.0042 ROT RECORRENTE: SIND DOS EMPREG POSTOS DE SERV COMB DERIV PETR R PRETOR RECORRIDO: AUTO POSTO NOVO DE RP LTDA   Considerando que o eventual o acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo reclamado  acarretará a modificação do julgado, determino a intimação do autor para, querendo, apresentar a sua manifestação no prazo de cinco dias.   ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG POSTOS DE SERV COMB DERIV PETR R PRETOR