Luciano Soares Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10007526820255020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000752-68.2025.5.02.0075 distribuído para 75ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
3. Processo 10007404220255020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000740-42.2025.5.02.0467 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
4. Processo 10012691720255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001269-17.2025.5.02.0611 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
5. Processo 00113685420235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0011368-54.2023.5.15.0067 AGRAVANTE: AUTO POSTO VINTE E CINCO DE RIBEIRAO PRETO LTDA AGRAVADO: ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8785808 proferido nos autos. 6ª Câmara Vaga Aposent. da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - 6ª Câmara Processo: 0011368-54.2023.5.15.0067 AP AGRAVANTE: AUTO POSTO VINTE E CINCO DE RIBEIRAO PRETO LTDA AGRAVADO: ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA     Vistos etc. Tendo em vista o disposto no art. 897-A, § 2º, da CLT, e conforme a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do C. TST, intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. Campinas, 4/7/2025.  ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Juiz Relator Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA
6. Processo 00113685420235150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AP 0011368-54.2023.5.15.0067 AGRAVANTE: AUTO POSTO VINTE E CINCO DE RIBEIRAO PRETO LTDA AGRAVADO: ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8785808 proferido nos autos. 6ª Câmara Vaga Aposent. da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - 6ª Câmara Processo: 0011368-54.2023.5.15.0067 AP AGRAVANTE: AUTO POSTO VINTE E CINCO DE RIBEIRAO PRETO LTDA AGRAVADO: ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA     Vistos etc. Tendo em vista o disposto no art. 897-A, § 2º, da CLT, e conforme a Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do C. TST, intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação. Campinas, 4/7/2025.  ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Juiz Relator Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO VINTE E CINCO DE RIBEIRAO PRETO LTDA
7. Processo 00115462320245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011546-23.2024.5.15.0049 AUTOR: RICHARD APARECIDO DAS CHAGAS PEREIRA RÉU: LOJA DE CONVENIENCIA IBITINGA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3263bb1 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando que a presente ação foi julgada improcedente e a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% ao advogado da parte contrária, sendo que referidos honorários sucumbenciais do patrono da  reclamada permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791, §  4º, da CLT, determino o arquivamento da execução nos termos do art. 1º da  Recomendação nº  3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024.                              Não haverá prejuízo ao advogado da parte reclamada, pois havendo demonstração pelo credor dos honorários advocatícios da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a  concessão  de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá  ser promovida a  execução da verba honorária por meio do ajuizamento de ação de Cumprimento de sentença- "classe 156", a ser distribuído ao mesmo juízo, no qual será executado o título executivo.                                          Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.  ITAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOJA DE CONVENIENCIA IBITINGA LTDA - JAPAO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA
8. Processo 00115462320245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011546-23.2024.5.15.0049 AUTOR: RICHARD APARECIDO DAS CHAGAS PEREIRA RÉU: LOJA DE CONVENIENCIA IBITINGA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3263bb1 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando que a presente ação foi julgada improcedente e a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% ao advogado da parte contrária, sendo que referidos honorários sucumbenciais do patrono da  reclamada permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791, §  4º, da CLT, determino o arquivamento da execução nos termos do art. 1º da  Recomendação nº  3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024.                              Não haverá prejuízo ao advogado da parte reclamada, pois havendo demonstração pelo credor dos honorários advocatícios da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a  concessão  de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá  ser promovida a  execução da verba honorária por meio do ajuizamento de ação de Cumprimento de sentença- "classe 156", a ser distribuído ao mesmo juízo, no qual será executado o título executivo.                                          Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.  ITAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD APARECIDO DAS CHAGAS PEREIRA