Luciano Soares Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00115462320245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011546-23.2024.5.15.0049 AUTOR: RICHARD APARECIDO DAS CHAGAS PEREIRA RÉU: LOJA DE CONVENIENCIA IBITINGA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3263bb1 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando que a presente ação foi julgada improcedente e a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% ao advogado da parte contrária, sendo que referidos honorários sucumbenciais do patrono da  reclamada permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791, §  4º, da CLT, determino o arquivamento da execução nos termos do art. 1º da  Recomendação nº  3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024.                              Não haverá prejuízo ao advogado da parte reclamada, pois havendo demonstração pelo credor dos honorários advocatícios da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a  concessão  de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá  ser promovida a  execução da verba honorária por meio do ajuizamento de ação de Cumprimento de sentença- "classe 156", a ser distribuído ao mesmo juízo, no qual será executado o título executivo.                                          Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.  ITAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOJA DE CONVENIENCIA IBITINGA LTDA - JAPAO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA
3. Processo 00115462320245150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATSum 0011546-23.2024.5.15.0049 AUTOR: RICHARD APARECIDO DAS CHAGAS PEREIRA RÉU: LOJA DE CONVENIENCIA IBITINGA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3263bb1 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando que a presente ação foi julgada improcedente e a parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5% ao advogado da parte contrária, sendo que referidos honorários sucumbenciais do patrono da  reclamada permanecerão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791, §  4º, da CLT, determino o arquivamento da execução nos termos do art. 1º da  Recomendação nº  3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024.                              Não haverá prejuízo ao advogado da parte reclamada, pois havendo demonstração pelo credor dos honorários advocatícios da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a  concessão  de gratuidade, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, poderá  ser promovida a  execução da verba honorária por meio do ajuizamento de ação de Cumprimento de sentença- "classe 156", a ser distribuído ao mesmo juízo, no qual será executado o título executivo.                                          Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.  ITAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD APARECIDO DAS CHAGAS PEREIRA
4. Processo 00113720720175150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011372-07.2017.5.15.0066 AUTOR: WELLINGTON DIEGO DOS REIS FRANCO RÉU: NEXT LOJA DE CONVENIENCIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ba5676 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que o Perito Contábil, atendendo a comando judicial, retificou seus cálculos, ACOLHO os cálculos retificados, fixando como total da execução o valor informado na Planilha ID c85b31e, atualizada até 15/04/2024, e que será sujeito aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias.  Ante a modificação nos valores devidos, bem como a nova atualização de valores para esta data, o Juízo não mais se encontra garantido. A considerar que o valor total da execução que consta na planilha ID 8d0f92d, bem como o valor depositado nos autos (R$ 30.216,49 em 03/07/2025), deverá a executada, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito do valor remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Ciência às partes desta decisão e, não havendo embargos, retorne-me o processo em conclusão para adoção de providências destinadas à liberação e transferência de valores destinados à satisfação da presente execução. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto SDP Intimado(s) / Citado(s) - PORTO PETROLEOS LTDA - NEXT LOJA DE CONVENIENCIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA
5. Processo 00113720720175150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011372-07.2017.5.15.0066 AUTOR: WELLINGTON DIEGO DOS REIS FRANCO RÉU: NEXT LOJA DE CONVENIENCIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ba5676 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que o Perito Contábil, atendendo a comando judicial, retificou seus cálculos, ACOLHO os cálculos retificados, fixando como total da execução o valor informado na Planilha ID c85b31e, atualizada até 15/04/2024, e que será sujeito aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias.  Ante a modificação nos valores devidos, bem como a nova atualização de valores para esta data, o Juízo não mais se encontra garantido. A considerar que o valor total da execução que consta na planilha ID 8d0f92d, bem como o valor depositado nos autos (R$ 30.216,49 em 03/07/2025), deverá a executada, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito do valor remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Ciência às partes desta decisão e, não havendo embargos, retorne-me o processo em conclusão para adoção de providências destinadas à liberação e transferência de valores destinados à satisfação da presente execução. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto SDP Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DIEGO DOS REIS FRANCO
6. Processo 00118470620245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011847-06.2024.5.15.0134 AUTOR: GIOVANI FRANCISCO REVELLO RÉU: DM LEME LAVAGEM E LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a27dea proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Tendo em vista a proximidade da data de audiência e que o INSTITUTO DA VISAO S/S - EPP, em que pese tenha sido por duas vezes intimado para que fornecesse o prontuário médico completo do reclamante, Sr. GIOVANI FRANCISCO REVELLO - CPF nº 470.774.488-51, quedou-se inerte, cancele-se a audiência de instrução telepresencial designada nos autos. Determino que seja expedido mandado judicial para que o Sr. Oficial de Justiça dirija-se ao estabelecimento INSTITUTO DA VISAO S/S - EPP e o intime para que cumpra o determinado no Despacho ID.c55f433, no prazo determinado de 10 (dez) dias.  Consigna-se, em adição, que a oposição injustificada às ordens judiciais poderá caracterizar crime de desobediência, sujeitando aquele que assim agir às consequências decorrentes de sua conduta, inclusive nas penas do art. 330 do Código Penal. Vindo o prontuário médico solicitado, inclua-se o feito novamente em pauta de audiências com a intimação do perito médico para conclusão do laudo pericial em 10 (dez) dias. Intimem-se. LEME/SP, 04 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO ITAMARATY LEME LTDA - DM LEME LAVAGEM E LANCHONETE LTDA
7. Processo 00118470620245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011847-06.2024.5.15.0134 AUTOR: GIOVANI FRANCISCO REVELLO RÉU: DM LEME LAVAGEM E LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a27dea proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Tendo em vista a proximidade da data de audiência e que o INSTITUTO DA VISAO S/S - EPP, em que pese tenha sido por duas vezes intimado para que fornecesse o prontuário médico completo do reclamante, Sr. GIOVANI FRANCISCO REVELLO - CPF nº 470.774.488-51, quedou-se inerte, cancele-se a audiência de instrução telepresencial designada nos autos. Determino que seja expedido mandado judicial para que o Sr. Oficial de Justiça dirija-se ao estabelecimento INSTITUTO DA VISAO S/S - EPP e o intime para que cumpra o determinado no Despacho ID.c55f433, no prazo determinado de 10 (dez) dias.  Consigna-se, em adição, que a oposição injustificada às ordens judiciais poderá caracterizar crime de desobediência, sujeitando aquele que assim agir às consequências decorrentes de sua conduta, inclusive nas penas do art. 330 do Código Penal. Vindo o prontuário médico solicitado, inclua-se o feito novamente em pauta de audiências com a intimação do perito médico para conclusão do laudo pericial em 10 (dez) dias. Intimem-se. LEME/SP, 04 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI FRANCISCO REVELLO
8. Processo 00007392720135020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000739-27.2013.5.02.0069 RECLAMANTE: DANIELA BARBOSA CARDOSO RECLAMADO: OPTICA MADIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c8bb0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que os autos retornaram da instância superior, mantidos os termos do despacho id 93ae0a4. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA PEREIRA KERSCHBAUM SULTANUM DESPACHO   Vistos etc., Intime-se o(a) exequente para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos serão sobrestados, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Nada mais.  SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OPTICA MADIO LTDA - DANIEL ALBRECHT MADIO - NADIR MATHIAS DE OLIVEIRA