Omar Chaaban Tinani

Processos do Advogado

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2. Processo 10002952420245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000295-24.2024.5.02.0058 RECLAMANTE: JANIEL FERNANDES DE SOUSA RECLAMADO: KALK CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (5) Destinatário: JANIEL FERNANDES DE SOUSA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar, no prazo de 8 dias, sobre a impugnação aos cálculos formulada pelo Reclamado. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANIEL FERNANDES DE SOUSA
3. Processo 10007869420185020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000786-94.2018.5.02.0202 RECLAMANTE: JOSE NILDO SANTOS RECLAMADO: ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77a0547 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA KAWAHASHI DESPACHO   Em continuidade à decisão de id c90b430, liberem-se os valores disponíveis nos autos, sendo: A) R$ 23.060,64 em 04/07/25 - B/SINCO INCORPORADORA LTDA. a1) R$ 14.621,92 ao reclamante, quitando seu crédito líquido; a2) R$ 923,87 ao INSS - cota reclamante; a3) R$ 4.341,59 ao INSS - cota reclamada; a4) R$ 1.615,86 ao patrono do reclamante; a5) R$ 514,32 ao perito Renato Felix Otero; a6) R$ 1.043,08 de saldo remanescente. Informe-se às demais Varas deste Regional via sistema. Na ausência de solicitações, devolva-se a respectiva reclamada. Resta quitada a execução contra a reclamada B/SINCO INCORPORADORA LTDA.. B) R$ 124.550,87 em 04/07/25 - SINCO ENGENHARIA S.A. b1) R$ 107.287,69 ao reclamante, quitando seu crédito líquido; b2) R$ 2.618,80 ao INSS - cota reclamante; b3) R$ 7.258,99 ao INSS - cota reclamada; b4) R$ 5.842,41 ao patrono do reclamante; b5) R$ 1.542,98 ao perito Renato Felix Otero;   Intimem-se as reclamadas ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, SINCO ENGENHARIA S.A. e NLS INCORPORADORA EIRELI  - ME para pagamento do saldo remanescente de contribuição previdenciária (R$ 4.821,43) em 15 dias, sob pena de execução direta.  Ressalte-se que o valor em aberto é de responsabilidade comum entre as reclamadas ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, SINCO ENGENHARIA S.A. e NLS INCORPORADORA EIRELI  - ME, considerando que a responsabilidade da 4ª, 5ª e 6ª reclamada foi quitada conforme item A desta decisão. Disponível o valor, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. BARUERI/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA - B/SINCO INCORPORADORA LTDA. - NLS INCORPORADORA EIRELI - ME - SINCO ENGENHARIA S.A. - EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - PUEBLA INCORPORADORA LTDA
4. Processo 10007869420185020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000786-94.2018.5.02.0202 RECLAMANTE: JOSE NILDO SANTOS RECLAMADO: ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77a0547 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA KAWAHASHI DESPACHO   Em continuidade à decisão de id c90b430, liberem-se os valores disponíveis nos autos, sendo: A) R$ 23.060,64 em 04/07/25 - B/SINCO INCORPORADORA LTDA. a1) R$ 14.621,92 ao reclamante, quitando seu crédito líquido; a2) R$ 923,87 ao INSS - cota reclamante; a3) R$ 4.341,59 ao INSS - cota reclamada; a4) R$ 1.615,86 ao patrono do reclamante; a5) R$ 514,32 ao perito Renato Felix Otero; a6) R$ 1.043,08 de saldo remanescente. Informe-se às demais Varas deste Regional via sistema. Na ausência de solicitações, devolva-se a respectiva reclamada. Resta quitada a execução contra a reclamada B/SINCO INCORPORADORA LTDA.. B) R$ 124.550,87 em 04/07/25 - SINCO ENGENHARIA S.A. b1) R$ 107.287,69 ao reclamante, quitando seu crédito líquido; b2) R$ 2.618,80 ao INSS - cota reclamante; b3) R$ 7.258,99 ao INSS - cota reclamada; b4) R$ 5.842,41 ao patrono do reclamante; b5) R$ 1.542,98 ao perito Renato Felix Otero;   Intimem-se as reclamadas ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, SINCO ENGENHARIA S.A. e NLS INCORPORADORA EIRELI  - ME para pagamento do saldo remanescente de contribuição previdenciária (R$ 4.821,43) em 15 dias, sob pena de execução direta.  Ressalte-se que o valor em aberto é de responsabilidade comum entre as reclamadas ANTONIO'S CONSTRUCOES EM GERAL LTDA, SINCO ENGENHARIA S.A. e NLS INCORPORADORA EIRELI  - ME, considerando que a responsabilidade da 4ª, 5ª e 6ª reclamada foi quitada conforme item A desta decisão. Disponível o valor, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. BARUERI/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NILDO SANTOS
5. Processo 10006564120245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000656-41.2024.5.02.0058 REQUERENTE: ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SINCO ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca68de proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho para deliberação. São Paulo, 07 de julho de 2025. GIANCARLO PASSERINO p/Diretora de Secretaria   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc... Face a divergência entre os cálculos das partes, determinou-se o encaminhamento dos autos ao contador do juízo. Após as impugnações apresentadas, o perito prestou os devidos esclarecimentos, os quais são acolhidos por este Juízo, ratificando integralmente o trabalho apresentado. Isto posto, acolho os cálculos do laudo pericial Id513cbea, para fixar o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$131.201,42, atualizados até 31/03/2025, pela modulação IPCA-E/SELIC + R$13.120,14 de honorários advocatícios (10%). Face o caráter indenizatório das verbas deferidas, não são devidos os encargos fiscais e previdenciários. Honorários periciais contábeis às expensas da reclamada, ora arbitrados em R$2.800,00, atualizáveis desde 31/03/2025 até a data do efetivo depósito. Intime-se a reclamada para pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, do CPC/2015, c.c. § 1º, do artigo 832, da CLT. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Oficie-se o E. TRT pelos honorários periciais da fase de conhecimento, conforme v. acórdão.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA
6. Processo 10006564120245020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000656-41.2024.5.02.0058 REQUERENTE: ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SINCO ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca68de proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho para deliberação. São Paulo, 07 de julho de 2025. GIANCARLO PASSERINO p/Diretora de Secretaria   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc... Face a divergência entre os cálculos das partes, determinou-se o encaminhamento dos autos ao contador do juízo. Após as impugnações apresentadas, o perito prestou os devidos esclarecimentos, os quais são acolhidos por este Juízo, ratificando integralmente o trabalho apresentado. Isto posto, acolho os cálculos do laudo pericial Id513cbea, para fixar o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$131.201,42, atualizados até 31/03/2025, pela modulação IPCA-E/SELIC + R$13.120,14 de honorários advocatícios (10%). Face o caráter indenizatório das verbas deferidas, não são devidos os encargos fiscais e previdenciários. Honorários periciais contábeis às expensas da reclamada, ora arbitrados em R$2.800,00, atualizáveis desde 31/03/2025 até a data do efetivo depósito. Intime-se a reclamada para pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, do CPC/2015, c.c. § 1º, do artigo 832, da CLT. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Oficie-se o E. TRT pelos honorários periciais da fase de conhecimento, conforme v. acórdão.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINCO ENGENHARIA S.A.
7. Processo 00120484620235150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0012048-46.2023.5.15.0097 AUTOR: ALEX DOS REIS RÉU: SINCO ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0e246a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINCO ENGENHARIA S.A.
8. Processo 00120484620235150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0012048-46.2023.5.15.0097 AUTOR: ALEX DOS REIS RÉU: SINCO ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0e246a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DOS REIS