Omar Chaaban Tinani

Processos do Advogado

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2. Processo 10012881720235020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001288-17.2023.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSIMAR BARROS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALFA E OMEGA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: TRISUL S.A.   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SIMONE DIEDRICHS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRISUL S.A.
3. Processo 10011978420215020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001197-84.2021.5.02.0024 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: PILARTEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ed68c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. ID. 1b92149: A 2ª reclamada alega que goza de isenção do recolhimento previdenciário cota empregador, por recolher sobre a receita bruta, nos termos da Lei nº 12.546/11. Não assiste razão à reclamada. Não obstante comprovar a ré recolher pela receita bruta, trata-se de condenação subsidiária, em que fica responsável pelos débitos não adimplidos pela devedora principal, se esgotados os meios contra esta. No caso, a devedora principal não recolhe pela receita bruta e não está isenta do recolhimento previdenciário, de modo que não pode ser aplicada tal isenção à reclamada subsidiária. Deste modo, deverá a 2ª ré arcar com a cota de INSS empresa na forma da Lei 8.212/91, referente ao período de sua responsabilidade. A reclamada deverá depositar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO PEREIRA DA SILVA
4. Processo 10011978420215020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001197-84.2021.5.02.0024 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: PILARTEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ed68c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. ID. 1b92149: A 2ª reclamada alega que goza de isenção do recolhimento previdenciário cota empregador, por recolher sobre a receita bruta, nos termos da Lei nº 12.546/11. Não assiste razão à reclamada. Não obstante comprovar a ré recolher pela receita bruta, trata-se de condenação subsidiária, em que fica responsável pelos débitos não adimplidos pela devedora principal, se esgotados os meios contra esta. No caso, a devedora principal não recolhe pela receita bruta e não está isenta do recolhimento previdenciário, de modo que não pode ser aplicada tal isenção à reclamada subsidiária. Deste modo, deverá a 2ª ré arcar com a cota de INSS empresa na forma da Lei 8.212/91, referente ao período de sua responsabilidade. A reclamada deverá depositar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINCO ENGENHARIA S.A.
5. Processo 10001939820245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000193-98.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: LEANDRO DA CONCEICAO LOMBA RECLAMADO: NABI CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c03a91 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Sentença Vistos, etc. Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SIF/Siscondj expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BAMBU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - SEQUOIA PROPERTIES SA - SINCO ENGENHARIA S.A. - NABI CONSTRUTORA LTDA - ME - ATMOSFERA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FIBRA SEQUÓIA GUARULHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
6. Processo 10001939820245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000193-98.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: LEANDRO DA CONCEICAO LOMBA RECLAMADO: NABI CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c03a91 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Sentença Vistos, etc. Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SIF/Siscondj expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA CONCEICAO LOMBA
7. Processo 10000833320165020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000083-33.2016.5.02.0462 RECLAMANTE: VALDEIR MENDES DE BRITO RECLAMADO: EDVALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d5d498 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 10 de julho de 2025. LUIZ CARLOS LISBOA Servidor       DESPACHO Vistos etc.Considerando a realização do convênio ARGOS - que abrange pesquisas nos convênios, INFOJUD, aguarde-se o resultado pelo prazo de 30 dias.Decorrido tal prazo, deverá a  parte exequente, ser intimada para tomar ciência das respostas e indicar meios eficazes para o regular prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já realizadas nos autos, sob pena de sobrestamento  do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALDEIR MENDES DE BRITO
8. Processo 10012804120215020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001280-41.2021.5.02.0076 RECLAMANTE: JOCERLANDIO GOMES DE BRITO RECLAMADO: PILARTEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (7) Destinatário: SINCO ENGENHARIA S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Na forma do despacho de Id. "27d76b1", diante do comprovante de Id. "004fd17", fica V. Sa. intimado para que efetue depósito complementar para garantir a execução em dez dias, sob pena de prosseguimento do feito. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KARINA ARAUJO TEGANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINCO ENGENHARIA S.A.