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Rinaldo Araujo Carneiro

Rinaldo Araujo Carneiro

Número da OAB: OAB/SP 296098

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: RINALDO ARAUJO CARNEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009968-73.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Silva Oliveira - Rafael Calvanese Oliveira e outro - Fls.231/233 - Ciência do ofício. - ADV: RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), CIRO DE MORAES (OAB 81659/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041578-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1118677-36.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Multipla Assessoria e Contabilidade Ltda - H & H Industrialized Engenharia e Projetos de Sistemas Industrializados Ltda. - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s), com a observação de que, nos termos da IN-RFB 2.004/2021, o prazo para a entrega da ECF para o ano calendário 2024 termina em 31 de julho de 2025 e não há, ainda, como selecionar o referido ano. - ADV: ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017126-85.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - Z.G.A. - Vistos. Nova vista ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI (OAB 126811/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008096-72.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Personna Contabil Ltda - Para utilização do(s) sistema(s) PETRUS (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD) e SERASAJUD, providencie o exequente a complementação do recolhimento no valor de R$ 74,04, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso. - ADV: RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064571-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MD3 Madeireira Ltda EPP - Fernanda Amaral Jaquetto - Vistos, Fls. 275/280: Cumpra-se V. Acórdão. Fls. 282/286: Anote-se a penhora no rosto destes autos, em desfavor dos créditos pertencentes a MD3 Madeireira Ltda EPP, observando que nenhum valor será levantado nestes autos, mas sim transferido aos autos em que realizada a ordem da constrição, para que lá seja realizado o oportuno soerguimento, devendo a Z. Serventia, assim, providenciar a transferência da quantia penhorada de R$ 15.225,76, para os autos nº 0011364-86.2025.8.26.0100, que tramita nesta mesma Vara Cível, utilizando-se do sistema do Portal de Custas do TJSP, certificando-se em ambos os processos o procedimento realizado. Fls. 287/289: De igual maneira, anote-se a penhora no rosto destes autos, em desfavor dos créditos pertencentes a MD3 Madeireira Ltda EPP, devendo a Z. Serventia providenciar a transferência da quantia de R$ 1.628,28, para os autos nº 0011364-86.2025.8.26.0100, que tramita nesta mesma Vara Cível, certificando-se em ambos os processos o procedimento realizado. Após, estando reduzidos os créditos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico à exequente MD3 Madeireira Ltda EPP, tão somente da quantia de R$ 4.914,11, com os devidos acréscimos legais, devendo ela, no prazo de dez dias, promover a juntada do formulário MLE, com o devido preenchimento dos dados. Por fim, realizadas as operações supra-citadas, expeça-se mandado de levantamento eletrônico à executada FERNANDA AMARAL JAQUETTO GALINDO, observando o formulário juntado de fl. 253, de todo o saldo remanescente contido no depósito judicial de fls. 245/247, com os devidos acréscimos legais proporcionais. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009359-71.2017.8.26.0068 (processo principal 0009169-21.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Emerson Petinatti - Nelson José Calil Daaher e outros - Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 82.339 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri (fls. 447 e ss), em nome de Cassiano Tadeu de Carvalho. Consigno que, se tratando de bem indivisível, a meação da cônjuge alheio à execução, ou mesmo quotas-parte de eventual coproprietário, recairá sobre o produto da alienação do bem (CPC., art. 843). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Caberá à parte exequente indicar o endereço daqueles cujos dados não constem na matrícula. 2. Defiro a penhora das quotas na empresa EMPLAVE EMPREENDIMENTOS PLANEJAMENTOS E VENDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.609.110/0001-84, pertencente ao sócio Executado Mario de Carvalho Neto. Ainda, defiro a penhora das quotas na empresa PERIOLAB ANÁLISES MICROBIOLÓGICOS PARA PERIODONTIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.658.232/0001-02, pertencente ao sócio Executado Cassiano Tadeu de Carvalho. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimem-se as empresas, pela via postal, para que, no prazo de 30 dias: I - apresentem balanço especial, na forma da lei; II - ofereçam as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Para garantia da constrição, servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício à Junta Comercial, que deverá ser encaminhado pelo próprio exequente. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (barueri2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. Por fim, esclareço que a pesquisa perante o sistema SISBAJUD não foi realizada na modalidade teimosinha em virtude do resultado negativo. Poderá o exequente reiterar o pedido após 6 meses da última tentativa. Int. - ADV: ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB 303926/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009952-15.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1005355-20.2018.8.26.0009) (processo principal 1005355-20.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Personna Contabil Ltda - Vistos. Anote-se. Dê a exequente andamento ao feito, em 15 (quinze) dias. Ao ensejo de sua manifestação, (1) apresente o cálculo atualizado da dívida e (2) indique os bens suscetíveis de penhora ou (3) os meios necessários à sua localização. Para essa hipótese, recolha as despesas processuais relativas à utilização dos sistemas eletrônicos (Sisbajud, Renajud, Infojud; Sniper ou outros sendo: Sisbajud: 3 Ufesp's para bloqueio reiterado de ativos financeiros ou 1 Ufesp para bloqueio simples; Infojud: 2 Ufesp's para pesquisa patrimonial de pessoa jurídica, para cada exercício fiscal ou 1 Ufesp para pesquisa patrimonial de pessoa física, para cada exercício fiscal e; Renajud e Sniper: 1 Ufesp; valor de referência para cada executado; guia FEDTJ, cód. 434-1). Int. - ADV: CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001088-64.2023.8.26.0100 (processo principal 1032116-14.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BTS Feiras, Eventos e Editora Ltda. - MAXIMILIANO STEFANO - Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato (decisão fls. 170/171), na forma abaixo indicada: MANDADO: ( x ) recolhimento de diligência do Sr. Oficial de Justiça, em guia própria, no valor de R$ 111,06, nos termos do artigo 1.011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento CG nº 28/2014. - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), JULIANA DE ARCHANGELO (OAB 392964/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001088-64.2023.8.26.0100 (processo principal 1032116-14.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BTS Feiras, Eventos e Editora Ltda. - MAXIMILIANO STEFANO - Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato (decisão fls. 170/171), na forma abaixo indicada: MANDADO: ( x ) recolhimento de diligência do Sr. Oficial de Justiça, em guia própria, no valor de R$ 111,06, nos termos do artigo 1.011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do Provimento CG nº 28/2014. - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), JULIANA DE ARCHANGELO (OAB 392964/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004474-55.2021.8.26.0009 (processo principal 1011005-77.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Quatro K Textil Ltda - Confecções Emargutti Ltda - Vistos. Fl. 82: defiro o pedido de suspensão do feito, com fundamento no artigo 921 e §§ do Código de Processo Civil, no que couber, aguardando-se em arquivo manifestação da exequente. Int. - ADV: CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP), RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP)
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