Fabiana Carolina De Souza Fiques

Processos do Advogado

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2. Processo 40000867720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-77.2025.8.26.0566/SP AUTOR : FACTORY X ENVELOPAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB SP296150) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito do prosseguimento do feito, indicando novos endereços dos réus, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação pessoal, diante do que dispõe o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95 . Int.
3. Processo 00050940920238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005094-09.2023.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - Mecânica Só Torno Ltda - Montex Montagem Industrial Ltda - Diante do exposto, tendo em vista o abandono da causa, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvado o benefício da gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ÁTILA QUEIROZ CHAGAS (OAB 29419/BA), FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB 296150/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP)
4. Processo 21982922320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198292-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Santo André; 6ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0019666-18.2016.8.26.0554; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Agra Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Agravante: Agre Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogado: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP); Agravado: ALAN, registrado civilmente como Alan Fabiano dos Santos; Advogada: Fabiana Carolina de Souza Fiques (OAB: 296150/SP); Advogada: Juliana Sartori Duran Rosa (OAB: 347003/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00005055520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-55.2023.8.26.0011 (processo principal 1007060-42.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Factory X Envelopamento Ltda - Em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 370,20 (art. 4º, inc. I a III, Lei Estadual nº 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção. - ADV: FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB 296150/SP)
6. Processo 10034066220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003406-62.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: ALAN, registrado civilmente como Alan Fabiano dos Santos - Apelado: Climatic do Brasil Aquecedores Eireli - ME - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AUTORIZADO. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAIS PARA FORMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR, INCLUSIVE CONVERSAS VIA WHATSAPP QUE ATESTAM O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. QUESTÃO RELATIVA À APARÊNCIA ESTÉTICA DO EQUIPAMENTO QUE IMPRESCINDE DE PERÍCIA TÉCNICA, AINDA MAIS SE CONSIDERADA FOR A JUNTADA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Carolina de Souza Fiques (OAB: 296150/SP) - Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) - 5º andar
7. Processo 10034066220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003406-62.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: ALAN, registrado civilmente como Alan Fabiano dos Santos - Apelado: Climatic do Brasil Aquecedores Eireli - ME - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AUTORIZADO. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAIS PARA FORMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR, INCLUSIVE CONVERSAS VIA WHATSAPP QUE ATESTAM O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. QUESTÃO RELATIVA À APARÊNCIA ESTÉTICA DO EQUIPAMENTO QUE IMPRESCINDE DE PERÍCIA TÉCNICA, AINDA MAIS SE CONSIDERADA FOR A JUNTADA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Carolina de Souza Fiques (OAB: 296150/SP) - Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) - 5º andar
8. Processo 10116628020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011662-80.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Factory X Envelopamento Ltda - Vistos. Fls. 108: Pesquisa Infojud realizada a fls. 84. Assim, por ora, defiro o pedido de realização de pesquisas de endereço em nome do(a) requerido(a) Lydia Luiza Gandolfi Cardoso, CPF/CNPJ: 05005845917, através do SISBAJUD, RENAJUD e SCPC. Com a juntada, abra-se vista à requerente para manifestação no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB 296150/SP)