Joelma Lopes Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40002816220258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000281-62.2025.8.26.0663 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votorantim na data de 19/07/2025.
3. Processo 40002816220258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000281-62.2025.8.26.0663/SP AUTOR : RANULFO CAMARGO DO PRADO ADVOGADO(A) : JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB SP296162) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar a análise do pedido de tutela de urgência, deverá a parte autora, em emenda ao pedido inicial, colacionar aos autos a comprovação da alegada inserção do seu nome em cadastros restritivos de crédito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Anoto que o documento apresentado (comprovante 3) não se presta para tal fim, visto que seque consta o nome ou documento da parte referente a alegação negativação. Int.
4. Processo 10018862420238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001886-24.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.O.A. - N.O.A.S. - - N.O.A. - - N.A.O. - Vistos. Tendo em vista que a sentença de fls. 129-130 reconheceu a concessão de justiça gratuita a parte autora, CORRIJO o erro material constante do referido decisório, nos termos do art. 494, I, do CPC, para determinar a expedição do formal de partilha, independente de recolhimento de custas. Servirá esta decisão, em conjunto com a sentença de fls. 129-130, como ALVARÁ, com validade de 90 dias, para venda ou transferência Veículo Automotor, Fiat Uno, ano 2012, placa EFT0401, código RENAVAN nº 00456855548. Após, arquive-se. Cumpra-se. - ADV: GEANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 380287/SP), JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), GEANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 380287/SP), GEANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 380287/SP), JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), GEANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 380287/SP)
5. Processo 00621537820018260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062153-78.2001.8.26.0602 (602.01.2001.062153) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton Andreoli - Ciência à parte ativa, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. - ADV: JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS (OAB 298043/SP)
6. Processo 10494146520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049414-65.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Henrique Dias Rodrigues - Andrei Gobbo e outro - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar anteriormente concedida e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: (i) condenar o réu Andrei à obrigação de fazer consistente na remoção da postagem de fl. 22; e (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00, com juros de mora de 1% ao mês de setembro de 2023 a junho de 2024 e depois disso pela SELIC. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J. e diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD. O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP), GEANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 380287/SP)
7. Processo 50022930620184036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18060-000 3ª Vara Federal de Sorocaba Processo nº 5002293-06.2018.4.03.6110/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NICODEMOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOELMA LOPES NASCIMENTO - SP296162, RENATA TEODORO ANDREOLI - SP355402 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que está(ão) constituído(s) no presente processo o(s) advogado(s): ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOELMA LOPES NASCIMENTO - SP296162 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA TEODORO ANDREOLI - SP355402 Certifico, por fim, que a procuração anexada aos autos está válida já que não consta dos autos notícia de revogação dos poderes conferidos, e que dentre estes a parte autora outorgou poderes específicos para receber e dar quitação. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 16 de julho de 2025.
8. Processo 10026575920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002657-59.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Fernando Vian - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, eis que tempestivo e recolhido devidamente o preparo, com efeito suspensivo. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, não havendo qualquer pendência ou petição para apreciação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal com as homenagens de estilo, certificando-se a remessa ou inexistência de mídias. Int. - ADV: JOELMA LOPES NASCIMENTO (OAB 296162/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)