Leonardo De Matos Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10015654120254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001565-41.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N. F. D. O. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DE MATOS BORGES - SP296210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILIAN FRAGA DE ARAUJO LEONARDO DE MATOS BORGES - (OAB: SP296210) A. F. D. O. GILIAN FRAGA DE ARAUJO LEONARDO DE MATOS BORGES - (OAB: SP296210) L. F. D. O. GILIAN FRAGA DE ARAUJO LEONARDO DE MATOS BORGES - (OAB: SP296210) N. F. D. O. GILIAN FRAGA DE ARAUJO LEONARDO DE MATOS BORGES - (OAB: SP296210) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
3. Processo 10140556620234014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014055-66.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO NAPUNUCENO DAS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSYKA DE SOUSA MOURA - TO10.721 e LEONARDO DE MATOS BORGES - SP296210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 00005484719938260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000548-47.1993.8.26.0462/01 (462.01.1993.000548/1) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Angelita Moreira Suppa e outro - Transportadora Rodi Ltda. e outros - Sebastião Henrique de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR e outro - Braulio de Matos Borges - Maria Teresa Emilia Diotaiuti - - Jaime Furin e outro - Vistos. Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho de santo André, para que encaminhem, a estes autos, certidão de objeto e pé dos autos 0165400-21.2021.5.02.0432, informando, notadamente, quem são os executados, vez que, do ofício de folhas 1918/1921, não é possível a verificação. Fica o município de Guarujá intimado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os valores constantes de folhas 1598, devidamente atualizados, bem como informe o CPC/CNPJS dos requeridos cadastrados nas ações, dado exigido pelo sistema para fins da transferência requerida (fls. 1729). Decorridos, sem manifestação, oque deverá ser certificado, o valor informado anteriormente ficará depositado nos autos, aguardando manifestação. Providencie, a serventia, o cadastramento do município de Guarujá, para recebimento da intimação por meio eletrônico (Portal). Atendidas as determinações acima, tornem conclusos. Este despacho, assinado digitalmente, serve como oficio. Intime-se. - ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), ANGELA AZEVEDO (OAB 238934/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP), PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP), FATIMA BONILHA (OAB 86177/SP), LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB 296210/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS CALIXTO VASCONCELOS (OAB 483563/SP), JOSE RENATO VASCONCELOS (OAB 103886/SP), EZIQUIEL JOSE DE AZEVEDO (OAB 106311/SP), VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP)
5. Processo 10023478220244014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002347-82.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: KATIANA DIVINA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DE MATOS BORGES - SP296210-A e JESSYKA DE SOUSA MOURA - TO10721-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): KATIANA DIVINA SOARES DA SILVA JESSYKA DE SOUSA MOURA - (OAB: TO10721-A) LEONARDO DE MATOS BORGES - (OAB: SP296210-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439409604) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de julho de 2025.
6. Processo 10077040920254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007704-09.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE PEREIRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE MATOS BORGES - SP296210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 7511233 da 3ª. Vara Federal/TO faço remessa dos presentes autos para intimar a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e/ou informar ou juntar o(s) documento(s) abaixo marcado(s): (X) Corrigir o valor atribuído à causa, tendo como base no Artigo 292, III c/c VIII §§ 1º e 2º, do CPC, de modo que o valor corresponda ao proveito econômico almejado contendo o memorial de cálculo das parcelas vencidas, devidamente atualizadas, além de indicação do valor das 12 (doze) parcelas vincendas; (X) Regularizar a representação processual da parte autora, pressuposto indispensável para o regular desenvolvimento da ação (cf. artigo 104, CPC/2015), sob pena de indeferimento da inicial. Note-se que não consta nos autos instrumento de procuração com outorga de poderes ao(à) advogado(a) peticionante nem termo de substabelecimento dos poderes outorgados pela parte autora em seu favor. (X) Comprovante de residência atualizado em nome do(a) autor(a), emitido por ente público ou por concessionárias de serviço público. Se estiver em nome de terceiro ou se documento particular, deverá apresentar instrumento comprobatório de residência (comprovante de locação, comodato, etc.) e declaração firmada pela pessoa que consta do comprovante de endereço, afirmando que a parte autora reside naquele local. A DECLARAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE. Palmas/TO, 8 de julho de 2025 ANDREA JAQUELINE GARCIA
7. Processo 10063992420244014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006399-24.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEUSDETINA BRITO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSYKA DE SOUSA MOURA - TO10.721 e LEONARDO DE MATOS BORGES - SP296210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 7 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 10140556620234014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1014055-66.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO NAPUNUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSYKA DE SOUSA MOURA - TO10.721 e LEONARDO DE MATOS BORGES - SP296210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (Vistos em Inspeção) Da análise dos autos, verifico a impossibilidade de expedição da RPV dos valores devidos, em razão de inconsistência no CPF da parte autora junto à Receita Federal - RFB (ID nº 2193176035 e 2193176202). Registro, ainda, que cabe ao demandante dar andamento ao processo junto à Receita Federal, promovendo as medidas necessárias para a regularização do seu CPF. Assim, DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias para a parte autora comprovar a regularização do seu CPF. Concluída a retificação do cadastro, o autor deverá juntá-la aos autos, independente de intimação. Cumprida a determinação, expeça-se a RPV dos valores devidos. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Assinante