Ana Paula Franca Dantas

Processos do Advogado

1. Processo 00064507220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006450-72.2022.8.26.0006 (processo principal 0203876-49.2009.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elda Virginia Nalone - - Lourenço Nalone - - Wanda Nalone Andrade - - Brunna Di Palma Nalone - - Olga Ivone de Sousa Nalone - - Samanta de Sousa Nalone - - Saverio Nalone Junior - Jacinto Rodrigues dos Santos - Granadão Posto de Serviços Ltda - - Antonio Wilson Granello - - Espólio de Lúcia Pereira Granello - Vistos. Ciência do v. Acórdão (fls. 1122/1129). No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação a penhora realizada (fls. 1120). Int. - ADV: JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), FÁBIO ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP), MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), JACINTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84486/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP), RUAN MENEZES DE LIMA (OAB 390039/SP)
2. Processo 10098174020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009817-40.2025.8.26.0020 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aurolice Barros de Carvalho - - Augusto Barros de Carvalho - Vistos. A presente ação é endereçada à uma das Varas da Família e das Sucessões deste Foro Regional. Redistribuam-se os autos, via Distribuidor, de acordo com o endereçamento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)
3. Processo 10112399720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011239-97.2022.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.C. - M.C.S. - Expeça-se mandado de levantamento dos valores constantes nos autos (f.331/332) em favor do autor, com a incidência de juros e correção monetária cabíveis. Formulário encontra-se à f. 328. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), JEAN KLEBER DA SILVA (OAB 439690/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE (OAB 107204/SP)
4. Processo 10177873520228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017787-35.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.Z. - Vistos. Marlene Abrão Zagari ajuizou ação de interdição em face de sua filha Fabiola Zagari Alonso aduzindo que ela é portadora de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas e não tem condições de praticar atos da vida civil. O feito foi julgado em 14 de novembro de 2024, tendo a sentença transitado em julgado em 12 de fevereiro de 2025. Fica a Curadora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar o Mandado de Registro de Interdição expedido às fls. 205 para as providências necessárias, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)
5. Processo 10177873520228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017787-35.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.Z. - Vistos. Marlene Abrão Zagari ajuizou ação de interdição em face de sua filha Fabiola Zagari Alonso aduzindo que ela é portadora de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas e não tem condições de praticar atos da vida civil. O feito foi julgado em 14 de novembro de 2024, tendo a sentença transitado em julgado em 12 de fevereiro de 2025. Fica a Curadora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar o Mandado de Registro de Interdição expedido às fls. 205 para as providências necessárias, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)
6. Processo 10213914720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1021391-47.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021391-47.2021.8.26.0005; Assunto: Alimentos; Apelante: A. B. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: A. M. dos S.; Advogada: Ana Paula Franca Dantas (OAB: 296220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00520561820078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052056-18.2007.8.26.0114 (114.01.2007.052056) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Massa Falida de Camp Jato Limpeza Tecnica e Industrial S/c Ltda - Eliana Belvedereze Mendes - ESPÓLIO DE ANTÔNIO BELVEREZI - Vistos. Fls. 368: ante o prazo já transcorrido, apresente o espólio o comprovante de pagamento, conforme requisitado. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANDRÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), JOSE JORGE TANNUS JUNIOR (OAB 105277/SP)
8. Processo 10024157920188260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002415-79.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Claudemir Rosa da Silva e outro - Adriana Cristina Ribeiro - Vistos. 1. Fls. 322/323: providencie a Serventia o cumprimento da determinação contida no item "1" da decisão de fls. 315. 2. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 318 defiro o requerimento formulado na petição de fls. 308 de bloqueio de ativos bancários da parte-executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Surreal Comercio e Industria Grafica Eireli Epp; Claudemir Rosa da Silva; Valor atualizado: R$ 581.623,25. 3. Em não sendo obtido êxito no bloqueio total do montante exequendo, fica deferida a pesquisa de eventuais veículos pertencentes a parte-executada, através do sistema Renajud, providenciando-se, se o caso. Int. - Ciência quanto ao resultado negativo da pesquisa Sisbajud, para manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), GISELLE SANTOS LIMA (OAB 450627/SP)
9. Processo 10134196220178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013419-62.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.B.T. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para atribuir a guarda da filha comum para sua genitora, A. C. B. T., por tempo indeterminado, estabelecendo-se que o pai poderá visitar e ter a filha em sua companhia em finais de semana alternados, podendo retirá-la na escola, após as aulas na sexta-feira, devolvendo-a com restituição na escola na segunda-feira seguinte, na sequência do já praticado e, em caso de dificuldade, cabendo ao genitor os finais de semana pares de cada mês; no período de férias escolares a filha passará a primeira metade com o pai e a segunda com a mãe, nos anos pares, invertendo-se os períodos nos anos ímpares; nas festividades de final de ano a filha passará o Natal em companhia da mãe e o Ano Novo em companhia do pai, nos anos pares, invertendo-se as datas comemorativas nos anos ímpares, podendo ser retirado na véspera das respectivas datas, nos mesmos horários supra estabelecidos; no Dia das Mães a menor passará em companhia da mãe e no Dia dos Pais em companhia do pai, independentemente de coincidirem com os dias de visitas ou não, salvo estipulação em contrário das partes, mediante prévio entendimento e sempre no interesse prevalente da menor, inclusive quanto a alternância dos feriados. Os genitores poderão escolher pessoa equilibrada, se de comum acordo, para retirar e entregar a filha comum. Expeça-se o necessário. Na falta de resistência e de expressão pecuniária imediata da pretensão, cada parte arca com o pagamento das custas processuais e honorários de Advogado, nos termos da Justiça Gratuita. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se P. e I. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)
10. Processo 00012093420218260045
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001209-34.2021.8.26.0045 (processo principal 1002557-07.2020.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.F.P. - G.P.C. - Manifeste-se o Executado, em 05 dias, sobre a petição do Exequente. - ADV: CAROLINA MOREIRA VISSECHI (OAB 405806/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)