Maria Carolina Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009841420198260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000984-14.2019.8.26.0294 (processo principal 0001872-90.2013.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Fernando da Rosa Filho - Nassib Elias David - - Falecido-Blang Chedid David e outro - Fls. 1603/1611: Ciência do julgamento do agravo de instrumento. Digam em continuidade. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ALEXANDRE BEÇAK DAVID (OAB 264124/SP), ALEXANDRE BEÇAK DAVID (OAB 264124/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), GISELE DE ASSIS (OAB 350973/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
3. Processo 23402209320248260000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2944415/SP (2025/0186694-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAMILA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARIA CAROLINA OLIVEIRA - SP296311 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MARCOS NARCHE LOUZADA - SP130467 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CAMILA FELIX DE OLIVEIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CAMILA FELIX DE OLIVEIRA, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à subscritora do Agravo e do Recurso Especial, Dra. MARIA CAROLINA OLIVEIRA. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou. Ressalte-se que a petição de fls. 152/156, trazida aos autos em razão da determinação oportunizando a regularização do feito, não pode ser conhecida para os fins a que se destina, uma vez que protocolizada fora do prazo assinalado, ocorrendo a preclusão temporal da prática do ato. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 10173232120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017323-21.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.K.I. - - J.E.S.R.I. - ISTO POSTO, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido consensual formulado pelos interessados e, em consequência, decreto o DIVÓRCIO DIRETO de ambos, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição inicial, ressalvados erros e omissões e resguardados interesses de terceiros. Diante da integral homologação do acordo, que afasta o interesse recursal das partes, o trânsito em julgado se dá nesta data e independe de providência ulterior. Cópia desta sentença assinada judicialmente, acompanhada da certidão de casamento das partes, de cópia da petição inicial e de eventual emenda desta, vale como mandado de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, inclusive para modificação do nome de uma ou de ambas as partes, que tenha sido requerido no pedido. Aos interessados cumpre providenciar o que for necessário, diretamente perante o cartório extrajudicial competente. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Transitada em julgado esta sentença, os autos permanecerão em Cartório por quinze dias, para que as partes extraiam as cópias que desejarem. Decorrido o prazo, os autos deverão ser arquivados. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP)
5. Processo 50307643720228130433
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reitera intimação id10347118207 às partes, conforme abaixo: Intimação da autora para recolher as custas para o cumprimento da diligência de depoimento pessoal das requeridas. "Vistos, etc… Considerando o requerimento de depoimento pessoal dos autores, designo audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial para o dia 05/08/2025, às 15:30h. Defiro, excepcionalmente, a participação dos autores por meio de sala passiva. O procurador dos autores deverá comparecer presencialmente à audiência. Agendada sala passiva no fórum de São Miguel Paulista, na comarca de São Paulo/ SP, para colheita do depoimento pessoal dos autores. Intime-se e se cumpra."
6. Processo 10154523420228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015452-34.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Odontovet Centro Odontológico Veterinário Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10144007820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014400-78.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Almeida Lima - Odaene Cordeiro de Lima - - Josy de Lima Soares - Gideon Ferreira de Barros - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP), VANESSA LISBOA DANTAS (OAB 411044/SP)
8. Processo 00010751920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1010813-48.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.V.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIA CAROLINA OLIVEIRA (OAB 296311/SP)