Barbara Alice Torres Fernandes Massucato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008666020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000866-60.2025.8.26.0445 (processo principal 1006357-02.2023.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - José Tebaldo Moreira de Freitas - Magazine Luiza S/A - 1. Converto o presente cumprimento de sentença de entregar em cumprimento de sentença de pagar quantia certa. 2. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados nos autos, haja vista tratar-se de valor incontroverso. 3. Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito apontado pela exequente na p. 54, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP)
3. Processo 00033984120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003398-41.2024.8.26.0445 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.L.G.S. - Vistos. Relatório de encerramento da medida às fls. 38/40. Considerando o cumprimento da medida e o fato de não ter praticado novos atos infracionais, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Dê-se ciência ao Projeto Jataí. Atualize-se a guia no site do CNJ. P.I.C. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
4. Processo 00033984120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003398-41.2024.8.26.0445 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.L.G.S. - Vistos. Relatório de encerramento da medida às fls. 38/40. Considerando o cumprimento da medida e o fato de não ter praticado novos atos infracionais, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Dê-se ciência ao Projeto Jataí. Atualize-se a guia no site do CNJ. P.I.C. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
5. Processo 00068824320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006882-43.2023.8.26.0625 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - Alexandre Faria - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
6. Processo 10036993420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003699-34.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A. - Manifeste-se a parte autora, acerca do mandado devolvido negativo, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)
7. Processo 00039902120108260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003990-21.2010.8.26.0625 (625.01.2010.003990) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elcio Nunes - - Jose Orestes Nunes e outros - Maria Ines Nunes Apolinário - - Benedita Casemira da Costa e outro - JOSÉ AYRTON NUNES e outros - Vistos. Considerando a certidão de fls. 894, a citação do Itaú Unibanco S.A. dar-se-à por meio de carta com AR. Para tanto, recolha a parte autora as custas necessárias, tendo em vista que aquela de fls. 889/890 possui código diverso da citação por carta. Após, cumpra-se. Int. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP)
8. Processo 10079477720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007947-77.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - Y.M.E.S.S. - - P.A.E.S. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por PATRICIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO e Y. M. E. S. da S. em face de FELIPE MATHEUS DA SILVA, e o faço para: a) conceder a guarda unilateral do autor Y. M. E. S. da S. à sua genitora PATRICIA; b) fixar o regime de visitas do requerido FELIPE ao menor Y. M. E. S. da S. aos finais de semana alternados, ocasião em que a genitor retirará o menor do lar materno às 18 horas da sexta-feira, e o devolverá no domingo, na residência da genitora, às 18 horas; e c) condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor do autor Y. M. E. S. da S. no importe equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, incluindo férias e décimo terceiro salário, excluindo-se as verbas indenizatórias, FGTS, horas extras, abono e PLR, em caso de labor formal, e, diante de eventual situação de desemprego ou emprego informal, estabeleço, desde já, os alimentos em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente na data de cada pagamento. Os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária a ser indicada pela parte autora, sendo certo que, em caso de labor formal, os pagamentos deverão ser feitos mediante desconto em folha de pagamento. Em ambos os casos, os comprovantes de depósito ou de desconto no holerite servirão como recibo. Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo Termo de Guarda. No mais, condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Como corolário, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da patrona dos autores em 100% da tabela PGE/OAB, expedindo-se certidões após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP), BARBARA ALICE TORRES FERNANDES MASSUCATO (OAB 296375/SP)