Barbara Bastos Ferreira De Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 00110238120165150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011023-81.2016.5.15.0084 AUTOR: CELSO DOS SANTOS RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7f165 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO  Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Impugnação à Sentença de Liquidação pelo exequente, intime(m)-se as partes para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 24 de julho de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELSO DOS SANTOS
3. Processo 00103682820255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010368-28.2025.5.15.0009 AUTOR: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS - PRK - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9faee proferido nos autos. DESPACHO Razão assiste ao reclamante.  RETIRE-SE o feito da pauta de audiências do dia 17/11/2025,  Para readequação de pauta, REDESIGNO a audiência INICIAL para o dia 29/09/2025 10:10h.  A audiência será realizada de forma telepresencial e o acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89306623228?pwd=RlQwaVFYbmFDamprR1h0MU1sZEx2QT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: ID da reunião: 893 0662 3228; Senha de acesso: 908575 A audiência será INICIAL, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando as partes dispensadas de trazer testemunhas. Nela, a parte reclamada poderá, se o quiser, fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (Res. 465, CNJ) - conforme artigo 7º, VI do Provimento do TRT15 GP-CR 1/2023, "a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;". A disposição já é suficiente para não permitir a realização de audiência de partes que estejam em locais inadequados, em especial no interior de veículos automotores, quando não se torna possível a verificação do local do estacionamento, se proibido ou não, ou se está colocando a vida do participante ou de terceiros em risco. Ainda, nos termos do artigo 8º, III o magistrado deve adotar providências para garantir: “que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado”. No mesmo sentido dispõe o art. 3º da Resolução 465 do CNJ. Nota-se que a responsabilidade foi atribuída ao magistrado, não podendo outro participante atestar as condições do local, como a parte ou o advogado que destaca que o estacionamento é permitido. Registro que não entende-se como adequada a participação em audiência no interior de veículos, em vias públicas ou estacionamentos em espaços abertos públicos, locais públicos ou privados de uso coletivo (praças, shopping, restaurante). O mínimo que se exige é que a parte esteja no interior de um cômodo, com câmera estática e boas condições de áudio, minimizando possíveis ruídos externos.  Da mesma forma que o participante deveria se organizar para estar presente na sede do fórum no horário marcado, deve o fazer para participar de audiências virtuais. O não respeito às normas supracitadas impedirá a participação na audiência, sem possibilidade de remarcação.    RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO: As partes que optaram pela realização de audiência na modalidade virtual assumem total responsabilidade pelas condições de acesso. Registre-se que as audiências virtuais ocorrem há anos e, portanto, a parte que opta por essa modalidade assume o risco de conexão, incluindo de suas testemunhas. A parte deve ser diligente para não só instruir a forma de acesso a quem eventualmente tenha dificuldade, mas também fazer testes prévios. Portanto, não sendo possível contato com a testemunha, eventual falha de áudio ou impossibilidade de colheita da prova gera preclusão da oportunidade. A mesma pena de ausência se aplica à parte que não conseguir conectar. Durante o depoimento, não haverá adiamento nos casos acima e, superada a razoabilidade na tentativa de colheita da prova, será encerrado e indeferido o depoimento. Por fim, destaca-se que a parte que não deseja assumir a responsabilidade e o ônus pela conexão basta comparecer ao fórum, de onde serão presididas as audiências. Ainda, sendo consenso entre as partes, a audiência poderá ser realizada de forma presencial, no mesmo dia e horário designado acima, independente de novo despacho ou decisão do juízo.    O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma zoom, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. TAUBATE/SP, 28 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS
4. Processo 00103682820255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010368-28.2025.5.15.0009 AUTOR: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS - PRK - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9faee proferido nos autos. DESPACHO Razão assiste ao reclamante.  RETIRE-SE o feito da pauta de audiências do dia 17/11/2025,  Para readequação de pauta, REDESIGNO a audiência INICIAL para o dia 29/09/2025 10:10h.  A audiência será realizada de forma telepresencial e o acesso deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89306623228?pwd=RlQwaVFYbmFDamprR1h0MU1sZEx2QT09 Informo às partes a desnecessidade de utilização de senha para acessar a sala virtual, desde que o link acima seja integralmente copiado, sem espaços, atentando-se que o layout do PJe divide o link em duas linhas. Todavia, a fim de evitar qualquer alegação de impossibilidade de acesso, consigno desde já os dados da reunião, disponibilizados pela plataforma zoom: ID da reunião: 893 0662 3228; Senha de acesso: 908575 A audiência será INICIAL, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando as partes dispensadas de trazer testemunhas. Nela, a parte reclamada poderá, se o quiser, fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado. PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (Res. 465, CNJ) - conforme artigo 7º, VI do Provimento do TRT15 GP-CR 1/2023, "a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;". A disposição já é suficiente para não permitir a realização de audiência de partes que estejam em locais inadequados, em especial no interior de veículos automotores, quando não se torna possível a verificação do local do estacionamento, se proibido ou não, ou se está colocando a vida do participante ou de terceiros em risco. Ainda, nos termos do artigo 8º, III o magistrado deve adotar providências para garantir: “que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado”. No mesmo sentido dispõe o art. 3º da Resolução 465 do CNJ. Nota-se que a responsabilidade foi atribuída ao magistrado, não podendo outro participante atestar as condições do local, como a parte ou o advogado que destaca que o estacionamento é permitido. Registro que não entende-se como adequada a participação em audiência no interior de veículos, em vias públicas ou estacionamentos em espaços abertos públicos, locais públicos ou privados de uso coletivo (praças, shopping, restaurante). O mínimo que se exige é que a parte esteja no interior de um cômodo, com câmera estática e boas condições de áudio, minimizando possíveis ruídos externos.  Da mesma forma que o participante deveria se organizar para estar presente na sede do fórum no horário marcado, deve o fazer para participar de audiências virtuais. O não respeito às normas supracitadas impedirá a participação na audiência, sem possibilidade de remarcação.    RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO: As partes que optaram pela realização de audiência na modalidade virtual assumem total responsabilidade pelas condições de acesso. Registre-se que as audiências virtuais ocorrem há anos e, portanto, a parte que opta por essa modalidade assume o risco de conexão, incluindo de suas testemunhas. A parte deve ser diligente para não só instruir a forma de acesso a quem eventualmente tenha dificuldade, mas também fazer testes prévios. Portanto, não sendo possível contato com a testemunha, eventual falha de áudio ou impossibilidade de colheita da prova gera preclusão da oportunidade. A mesma pena de ausência se aplica à parte que não conseguir conectar. Durante o depoimento, não haverá adiamento nos casos acima e, superada a razoabilidade na tentativa de colheita da prova, será encerrado e indeferido o depoimento. Por fim, destaca-se que a parte que não deseja assumir a responsabilidade e o ônus pela conexão basta comparecer ao fórum, de onde serão presididas as audiências. Ainda, sendo consenso entre as partes, a audiência poderá ser realizada de forma presencial, no mesmo dia e horário designado acima, independente de novo despacho ou decisão do juízo.    O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o zoom, instituído pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP como recurso oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, cujo acesso é possível em todos os dispositivos eletrônicos com acesso à internet. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma zoom, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes da audiência. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.taubate@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. TAUBATE/SP, 28 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS - PRK - LTDA
5. Processo 00029926720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002992-67.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1010051-94.2018.8.26.0625) (processo principal 1010051-94.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luciano Garcia Sanches - - Roseli Ana Quirino Sanches - Vanda Aparecida Lucio de Moraes - Fls. 552/561: intime-se o autor a manifestar-se acerca das pesquisas. - ADV: BARBARA BASTOS FERREIRA DE CASTILHO (OAB 296376/SP), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 365609/SP), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 131089/RJ), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP), BARBARA BASTOS FERREIRA DE CASTILHO (OAB 296376/SP)
6. Processo 00029926720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002992-67.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1010051-94.2018.8.26.0625) (processo principal 1010051-94.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Luciano Garcia Sanches - - Roseli Ana Quirino Sanches - Vanda Aparecida Lucio de Moraes - Fls. 546/547: defiro a pesquisa em nome da parte executada pelos sistemas InfoJud e Sniper. Inviável a pesquisa pelo Infoseg, pois ainda não houve o cadastramento desta unidade judiciária. Indefiro a expedição de ofício à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, pois a pesquisa pretendida pode ser realizada de forma eficaz pelo sistema CRCJud. Oficie-se ao CENSEC - Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, para que preste informações acerca de possíveis bens de propriedade do executado (cujos dados pessoais se encontram no cabeçalho deste ofício), bem como negócios jurídicos formalizados por escritura pública (testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza). Eventuais respostas devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça (taubate1cv@tjsp.jus.br). Cópia desta determinação servirá como ofício, cujo encaminhamento deverá ser realizado pela parte exequente, com posterior comprovação no processo no prazo de 30 dias, contados da publicação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 131089/RJ), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 365609/SP), BARBARA BASTOS FERREIRA DE CASTILHO (OAB 296376/SP), BARBARA BASTOS FERREIRA DE CASTILHO (OAB 296376/SP), GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR (OAB 250754/SP)
7. Processo 00103682820255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010368-28.2025.5.15.0009 AUTOR: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS - PRK - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c295c86 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta e considerando que os presentes autos não tramitam sob o regime do “Juízo 100% Digital”, REDESIGNO a audiência para o dia 17/11/2025 10:30h - PRESENCIAL. A audiência será UNA, nos termos da lei. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT (Rito Ordinário) ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT (Rito Sumaríssimo). Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, salvo proibição por regulamentação posterior, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE/SP - CEP: 12070-000). Esclareço que o horário da audiência não será modificado/postergado em virtude da realização de audiência em outra sala deste Fórum, salvo se notificada/intimada anteriormente para o mesmo horário. Intimem-se. TAUBATE/SP, 17 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS
8. Processo 00103682820255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010368-28.2025.5.15.0009 AUTOR: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS RÉU: INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS - PRK - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c295c86 proferido nos autos. DESPACHO Para readequação de pauta e considerando que os presentes autos não tramitam sob o regime do “Juízo 100% Digital”, REDESIGNO a audiência para o dia 17/11/2025 10:30h - PRESENCIAL. A audiência será UNA, nos termos da lei. O não comparecimento à audiência implicará, para o polo ativo, arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, e, para o polo passivo, poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pela parte autora e constantes da petição inicial, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT (Rito Ordinário) ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT (Rito Sumaríssimo). Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, salvo proibição por regulamentação posterior, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE/SP - CEP: 12070-000). Esclareço que o horário da audiência não será modificado/postergado em virtude da realização de audiência em outra sala deste Fórum, salvo se notificada/intimada anteriormente para o mesmo horário. Intimem-se. TAUBATE/SP, 17 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS - PRK - LTDA