Beatriz Zampieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00109738220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010973-82.2024.8.26.0451 (processo principal 1002454-38.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - G.H.P.M. - F.F.N. - Fls. 555/563: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias. Após, cls. Int. - ADV: VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB 317106/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), LAIRA BEATRIZ BOARETTO (OAB 160933/SP), DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP)
3. Processo 00027903920098260584
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002790-39.2009.8.26.0584 (584.01.2009.002790) - Inventário - Inventário e Partilha - Cyrlene Emma de Toledo Losso Ohana e outros - Faraildes Anilegna Santello - MARCOS ANTONIO ADAMOLI e outros - Vistos. Ante o retro certificado, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), JOAO MASSAKI KANEKO (OAB 130578/SP)
4. Processo 10142137720158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014213-77.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Liquidação Financeira-Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Mutti Equipamentos Industriais Ltda - - Julio Cesar Mutti - - Espólio de Waldir Pedro Mutti, rep. por Maria Madalena Alves da Silva - ADEMIR BEZERRA DANTAS E OUTROS - DARIO BICUDO PIAI - - Dairo Bicudo Piai - - Dair Bicudo Piai - - Ana Maria Bicudo Piai Aguiar e outros - Daniel Gustavo Mutti - - Isaque Barbosa dos Santos - - JEAN CARLOS DIAS DA CRUZ - - Anderson da Silva Cipriano e outro - JEAN CARLOS DIAS DA CRUZ e outros - Raoni Sales de Barros - Claudemir Meloto e outro - Mario José Quintino e outros - Passanezi Sociedade Individual de Advocacia e outro - Intime-se o exequente para que comprove a distribuição do ofício em cinco dias úteis. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA (OAB 57403/GO), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), RAONI SALES DE BARROS (OAB 364372/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), JOSE MARIA FERREIRA (OAB 74225/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP)
5. Processo 10005232320228260584
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000523-23.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Maria Izabel Sahyão - Regina Dorotéia Bomtorin - Vistos. CIÊNCIAàs partes do v. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo legal, arquivem-se os autos. Consigno que eventual cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. No cumprimento de sentença deverá ainda ser providenciado o devido cadastramento de partes e seus representantes e instruído de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e com as NSCGJ, o art. 1286, § 2º, I e IV, do Tribunal de Justiça de São Paulo (I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias), ficando a parte advertida de que, não sendo assim requerida a execução e no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. Por fim, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal. Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), MARIA IZABEL SAHYÃO (OAB 190728/SP)
6. Processo 10316697720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031669-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo do Amaral Gurgel e outro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. 1) Atendendo ao disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na designação de sessão de conciliação. Fixo desde já a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução TJSP nº 809/2019. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra), em conta do conciliador, que será informada no dia da audiência. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Gratuita. 2) No mais, sem prejuízo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP)
7. Processo 10004555020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-50.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Rodrigo Zabaglia - Pleiteia a exequente o bloqueio de 30% dos rendimentos da executada para fins de satisfação de seu crédito. É incontestável que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, tem por impenhorável o salário. Entretanto, é importante conciliar os interesses em colisão, a partir da técnica da ponderação de interesses. Se de um lado há que se levar em conta que o salário, ordinariamente, deve destinar-se à manutenção do devedor e sua família, também avulta o interesse público na efetividade do processo, tema tão em voga atualmente, que se revela na necessidade de ter-se um sistema processual capaz de servir de eficiente caminho à 'ordem jurídica justa' (DINAMARCO, ARAÚJO CINTRA e GRINOVER. Teoria Geral do Processo, 14ª edição, Malheiros Editores, p. 40). Isso porque o Magistrado, durante o exercício da jurisdição, não atende somente ao interesse particular do credor, senão também ao interesse do Estado na justa composição da lide, forma de se alcançar a pacificação social. Daí a assertiva de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE, no sentido de que hoje, para o processo, como instituto fundamental do direito processual, em primeiro lugar está o interesse da coletividade, já que a sua finalidade é a realização do direito e da paz social (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50). Não se olvida também que o artigo 5°, da Lei de Introdução ao Código Civil, determina que o Juiz, ao aplicar a lei, atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum. Ao cotejar os interesses em disputa, ameniza-se a frieza da lei, evitando-se que o rigor dos preceitos se converta em atentado ao próprio direito (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA. Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª edição, Forense, p. 56). Neste sentido, razoável é o entendimento de que a penhora de até determinada quantia do valor do salário não priva a parte dos meios necessários a sua subsistência e de seus familiares, e, de algum modo, contribui para a realização da justiça social. Confira-se, a respeito: "AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VERBA REMUNERATÓRIA. EXCEPCIONALIDADE. 1. A jurisprudência desta Casa preconiza que a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos, entre outros (art. 833, inciso IV, do CPC) pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 2. No caso, tendo a Corte de origem, com fund amentos arrimados no contexto fático-probatório dos autos, enfatizado a inviabilidade de novos descontos na remuneração da parte recorrida, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade humana, infirmar tal entendimento encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno não provido" (STJ - AgInt no AREsp: 1808082 DF 2020/0334344-8, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 28/03/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/03/2022). Por conseguinte, tenho para mim que o bloqueio de 30% dos rendimentos líquidos da parte executada não irá interferir em seu sustento e de sua família, e será suficiente a saldar ao menos parcialmente o débito em execução ao menos parcialmente, satisfazendo em parte a pretensão da parte credora e, em última análise, preservando a credibilidade da própria Justiça. Oficie-se à empregadora (PREFEITURA DO MUNICIPIO DEPIRACICABA, CNPJ 46.341.038/0001-29) da parte executada (RODRIGO ZABAGLIA - CPF 27139362840) para que seja efetuado o bloqueio mensal e posterior depósito em Juízo da quantia equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos até que se atinja o montante devido nesta execução, no importe atual de R$ 414.204,76 (quatrocentos e quatorze mil e duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, podendo ser encaminhado via e-mail institucional. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico piracicaba4cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP)
8. Processo 10262996520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026299-65.2024.8.26.0451 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio Luis Justi de Souza - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento da diligência de oficial de justiça, em guia própria, indicando expressamente, caso não tenha feito, endereço para diligência. Mais informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: BEATRIZ ZAMPIERI (OAB 296377/SP)