Desiree Caroline Troiano

Processos do Advogado

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2. Processo 10053566820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005356-68.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Alberto Jose Arab Olavarrieta - Apelada: Johana Rincones Perez - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP) - Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP) - 4º andar
3. Processo 10053566820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005356-68.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Alberto Jose Arab Olavarrieta - Apelada: Johana Rincones Perez - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Desiree Caroline Troiano (OAB: 296411/SP) - Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP) - 4º andar
4. Processo 40020847820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002084-78.2025.8.26.0114/SP AUTOR : GALVAO GESTAO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB SP296411) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. evento 10, DOC1 : Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. 2. evento 9, DOC2 : Ciente do comparecimento espontâneo da ré no feito, que supre sua citação. 3. De acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". No caso, sustenta a parte autora que encerrou o contrato de prestação de serviços que mantinha com a ré em 2022, quando efetuou a portabilidade de seu número para a Vivo. Ocorre que, em 10 de junho de 2025, foi surpreendida com a negativação de seu nome por suposto débito no valor de R$ 4.647,55. Assim, requereu, em caráter de urgência, a exclusão da anotação desabonadora. Todavia, em um juízo de cognição sumária, inerente ao momento processual, não vislumbro a probabilidade do direito, pois a requerente não apresentou qualquer documento que comprove a realização da portabilidade. Assim,  ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência. 4. Intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. 5. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica.
5. Processo 10003734020198260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-40.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jean Jeter Soldateli - - Jamila Jaina Soldateli e outro - GIOVANNA BALDIM - - Josilene Aparecida da Cruz Baldin - GIOVANNA BALDIM e outro - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção ou arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
6. Processo 10042116720248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004211-67.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberta Cristina Marcondes - - Gilberto Schmidt Junior - - Letícia Marcondes Ten Buuren - - Luiz Claudio Marcondes Ten Buuren - - Luiz Henrique Marcondes Ten Buuren - - Luiz Felipe Marcondes Ten Buuren - Assist Card e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de produção de provas apresentado pela requerente, no prazo de 15 dias, deverá a autora informar todos protocolos gerados por ligação telefônica ou, se o caso, pela área de atendimento virtual das requeridas (Fale Conosco, SAC ou chat). Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá juntar todos os e-mails enviados às rés, em ordem cronológica, a partir do conhecimento da intercorrência médica. Intime-se. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), PEDRO PAULO MENDES DUARTE (OAB 254806/SP), DESIRÈE TROIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42430/SP)
7. Processo 00301515820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030151-58.2024.8.26.0114 (processo principal 1025970-02.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Paulo Afrânio Freire - Banco Itaú Consignado S/A - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 756,13 (depósito vinculado aos autos principais 1025970-02.2021, tendo resguardado R$ 233,81 indicado em fls. 31 a título de taxa judiciária), em favor do beneficiário Paulo Afrânio Freire, nos termos da r. Decisão de pgs. 61, conforme formulário apresentado às pgs. 59, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP)
8. Processo 10481869320178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048186-93.2017.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.G. - G.D.G. - Vistos. Não obstante a interposição do Agravo de Instrumento, mantenho a decisão recorrida nos termos em que proferida. Prossiga-se nos termos da decisão anterior. Intime-se. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DANILO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 341241/SP)