Eduardo Alecrim Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00110952820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011095-28.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Reintegração - Ricardo Teixeira Neto Silva - Vistos. Os valores cadastrados (fl. 97) para o requerente não estão de acordo com os valores homologados no Cumprimento de Sentença. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
3. Processo 00205891920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020589-19.2021.8.26.0053 (processo principal 1002720-02.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Eva Helena Gomes Nunes - - Gabriella Rodrigues dos Santos - - Grazielle Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 279: atenda a executada ao quanto solicitado pela exequente, com a habilitação da pensão por morte e a expedição da planilha de cálculos de valores pretéritos, para elaboração da planilha de cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
4. Processo 10490605720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1049060-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049060-57.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cleusa dos Santos Duarte e outros; Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador)
5. Processo 00040945520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004094-55.2025.8.26.0053 (processo principal 1015377-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Jin Yoshinari - Akiko Ikeda Yoshinari - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
6. Processo 10490605720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1049060-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049060-57.2023.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Cleusa dos Santos Duarte; Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP); Apelante: Fabiane dos Santos Duarte; Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP); Apelante: Cleber dos Santos Duarte; Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00312262920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031226-29.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Eduardo Alecrim da Silva - Ciência à parte exequente acerca da informação de que o depósito foi realizado diretamente na conta indicada pelo beneficiário. Informe sobre o recebimento, prosseguimento ou extinção, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)
8. Processo 10505474320158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050547-43.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Everaldo Martins dos Santos - Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo de quinze dias para que o autor apresente suas derradeiras alegações na forma de memoriais. 3. Após, intime-se a requerida para manifestação nesses mesmos termos e prazo. 4. Por fim, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/SP)