Evanilde Dos Santos Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 80060841020238050146
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   .PROCESSO Nº 8006084-10.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir:  Em atenção ao despacho de ID: 505133856, ficam as partes intimadas, para comparecerem a Audiência de instrução  na modalidade VIRTUAL, através da Plataforma LifeSize, nos termos do Decreto nº 276/2020, no dia 19/08/2025, às 11 h e 30 min, Seguem as informações necessárias para acesso à audiência: LINK: https://call.lifesizecloud.com/4828956, Extension/Extensão: 4828956. 7 de julho de 2025. CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA, Diretor de Secretaria. TUDO CONFORME DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:  1. Em que pese o fato do presente feito encontrar-se concluso para julgamento, primando pela resolução do presente feito através de composição, entendo por bem reunir as partes em audiência de conciliação, que designo para a data de 19/08/2025, às 11 h e 30 min, na sala de audiências virtual vinculada a esta vara, na plataforma LIFESIZE. 2. Intimem-se. JUAZEIRO/BA, 1 de julho de 2025.   Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
3. Processo 21999221720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199922-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jani Cristina Gonçalves Borin - Agravado: Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidação - Antigo Bmd-ban Ativos Financeiros S/A - Interessado: Comperit Madeiras Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2199922-17.2025.8.26.0000 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Vistos. Em análise aos pressupostos de admissibilidade do presente recurso, verifica-se que o agravo é tempestivo e ausente o recolhimento do preparo, justificado pelo pedido de benefício da gratuidade judiciária. A agravante requer a concessão do benefício da gratuidade, contudo não trouxe documentos que comprovassem o estado de necessidade da isenção. Sendo assim, de acordo com previsão expressa do artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a recorrente cópia dos extratos bancários, dos últimos três meses, de todas as contas bancárias de sua titularidade, e ainda Registrato (que pode ser obtido no site do Banco Central), bem como declaração de imposto de renda do último exercício e outros documentos que entender pertinentes, visando a comprovar, documentalmente, o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Evanilde dos Santos Carvalho (OAB: 296422/SP) - Luciana Bampa Bueno de Camargo Haddad (OAB: 132240/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP) - Flaviana Morgado Badanai (OAB: 276213/SP) - Taís Amorim de Andrade (OAB: 154368/SP) - Sandra Lúcia da Cunha (OAB: 222198/SP) - 3º andar
4. Processo 21999221720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2199922-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jani Cristina Gonçalves Borin - Agravado: Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidação - Antigo Bmd-ban Ativos Financeiros S/A - Interessado: Comperit Madeiras Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2199922-17.2025.8.26.0000 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Vistos. Em análise aos pressupostos de admissibilidade do presente recurso, verifica-se que o agravo é tempestivo e ausente o recolhimento do preparo, justificado pelo pedido de benefício da gratuidade judiciária. A agravante requer a concessão do benefício da gratuidade, contudo não trouxe documentos que comprovassem o estado de necessidade da isenção. Sendo assim, de acordo com previsão expressa do artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a recorrente cópia dos extratos bancários, dos últimos três meses, de todas as contas bancárias de sua titularidade, e ainda Registrato (que pode ser obtido no site do Banco Central), bem como declaração de imposto de renda do último exercício e outros documentos que entender pertinentes, visando a comprovar, documentalmente, o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Evanilde dos Santos Carvalho (OAB: 296422/SP) - Luciana Bampa Bueno de Camargo Haddad (OAB: 132240/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP) - Flaviana Morgado Badanai (OAB: 276213/SP) - Taís Amorim de Andrade (OAB: 154368/SP) - Sandra Lúcia da Cunha (OAB: 222198/SP) - 3º andar
5. Processo 80060841020238050146
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 8006084-10.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir:  Atendendo a determinação contida no despacho de ID462217050, ficam as partes intimadas para comparecimento na audiência de CONCILIAÇÃO através do CEJUSC-Cível no dia 11/02/2025 às 17h10min, "(...) ficando advertidas ambas as partes de que deverão comparecer à assentada acompanhadas de advogado(s) ou defensor(es) público(s) (art. 334, § 9º, do CPC) (...)" Cientes as partes de que a assentada em questão acontecerá de forma telepresencial, cujo link e extensão de acesso a sala virtual se acha na certidão de ID481669857. Juazeiro-BA, 14 de janeiro de 2025.  JACKELINE CORREIA SILVA  Diretora de Secretaria
6. Processo 50207841820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020784-18.2023.4.03.6100 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: PATRICIA PAPATERRA Advogado do(a) RECORRENTE: EVANILDE DOS SANTOS CARVALHO - SP296422-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
7. Processo 50207841820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020784-18.2023.4.03.6100 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: PATRICIA PAPATERRA Advogado do(a) RECORRENTE: EVANILDE DOS SANTOS CARVALHO - SP296422-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
8. Processo 00352611920008260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035261-19.2000.8.26.0554 (554.01.2000.035261) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Retour Ativos Financeiros Ltda - Port House Produtos de Madeira Ltda - - Jani Cristina Gonçalves - - Jessica Ruiz e outros - Manifeste-se a parte autora acerca das certidões negativas para tentativa de citação dos requeridos JOSÉ ROBERTO VICENTE RUIZ JÚNIOR e BRUNA MARIA RUIZ às fls. 982/983. Prazo de 10 dias. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO (OAB 246770/SP), MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO (OAB 246770/SP), CLÁUDIA APARECIDA FERNANDES (OAB 232179/SP), JEFFERSON ALVAREZ LAREU (OAB 174758/SP), EVANILDE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 296422/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)