Joice Camilo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21858623920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185862-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: C. da R. - Agravado: S. C. da R. - Vistos. Indefiro o pedido de efeito suspensivo por não vislumbrar urgência processual na solução do recurso. Intime-se para resposta. Após, tornem conclusos para julgamento, reservado o voto nº 94962. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Eliane Soares (OAB: 53088/SC) - Joice Camilo de Oliveira (OAB: 296460/SP) - Juliano Simão Bertoloni (OAB: 300376/SP) - 4º andar
3. Processo 10024468220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002446-82.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.G. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
4. Processo 10029426720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-67.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B.S. - G.A.J.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULA ARANTES OLIVEIRA (OAB 266313/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
5. Processo 10323523820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032352-38.2024.8.26.0071 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.C.G. - J.B.S.S. - Fls. 190/191: Concedo o prazo de 10 dias ali requerido. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 14:00h que se realizará por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone com acesso à internet. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação dos róis de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, devendo observar-se o disposto no art. 455, § 1º, do mesmo Código. No mesmo prazo, deverão ser informados os endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca, no silêncio, certifique-se e aguarde-se a audiência designada. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia responsável pela realização das audiências neste juízo, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas os participantes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. - ADV: CARLA GAMONAR MARASTON (OAB 251780/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
6. Processo 10463795220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046379-52.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR o divórcio do casal E.E.S. e M.L.C., com fundamento no art. 40 da Lei 6515/7 c.c. art. 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvidos os laços matrimoniais. - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
7. Processo 00045319620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004531-96.2025.8.26.0344 (processo principal 1003056-59.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Exoneração - S.A.F.G. - A.P.C. - Manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos de fls. 06/09. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP)
8. Processo 10022755520248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-55.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Z.S. - F.R.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 19/22). Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP)